Resolução sobre construção partidária

Resolução da Coordenação Nacional da Democracia Socialista

O novo Estatuto do PT – aprovado no 4º Congresso – foi saudado como uma vitória de esquerda, ou seja, de uma concepção socialista de partido de massas.

Este estatuto possibilitou a formação das direções partidárias com paridade de gênero e aplicação de cotas étnicas raciais e para jovens. Também foi por força deste estatuto que milhares de novos filiados tiveram contato com o partido através de uma atividade de formação para validar a sua filiação

No entanto, o processo de pagamento das contribuições financeiras gerou muito debate, inclusive o questionamento da validade deste instituto: a contribuição financeira individual.

Devemos reconhecer uma certa contradição entre o projeto de partido representado pelo novo Estatuto e a prática partidária que encontra diferentes mecanismos para burlar a regra. Renunciar ao novo Estatuto é dar por vencida a batalha e colocar em suspensão todo o projeto histórico que a DS animou ao longo de seus 35 anos a se completar nesse 2014. Defender abstratamente o novo Estatuto, de outro lado, não ajuda para a continuidade da luta por fazer do PT um partido socialista, de massas e democrático.

Esta luta é possível e há razões objetivas para isso.

Primeira: os setores partidários que venceram o 4º Congresso voltam a se manifestar de forma vitoriosa na abertura do 5º Congresso.

Segunda: a luta pela reforma política prefigura o fim do financiamento privado, e para a vida interna do PT atualiza e fortalece a proposição estatutária de existência efetiva de filiados que contribuem financeiramente e participam dos espaços partidários de organização e debate.

Terceira: para que o PT possa se apresentar como partido que dialoga e conquista parcelas significativas daqueles que foram ou estão nas ruas desde as jornadas de junho de 2013, terá que ser efetivamente um partido socialista democrático, pelo menos tal qual propõe o novo Estatuto.

Estes e outros temas relacionados à questão do partido serão tratados na 2ª Plenária Nacional da DS, a ser realizada no primeiro semestre de 2015. Não constarão, portanto, da pauta da XI Conferência Nacional da DS, a ser realizada em abril de 2014, que terá como tema principal a continuidade da análise da crise capitalista mundial e as perspectivas do processo de Revolução Democrática no Brasil, notadamente com a reeleição da Presidenta Dilma.

Esta resolução, portanto, nos orienta nas avaliações sobre a aplicabilidade do novo Estatuto previstas pela abertura do 5º Congresso.

São Paulo, 1 de fevereiro de 2014.
Coordenação Nacional da Democracia Socialista, tendência do PT