Resoluções JDS – Saúde da juventude da classe trabalhadora

Resolução aprovada no Ativo Nacional de Juventude da DS, realizado entre 4 e 8 de abril, em Fortaleza.

A Classe trabalhadora, em detrimento do modelo capitalista que organiza o mercado de trabalho e mercantiliza a força de trabalho, adoece de forma frequente por causa deste. Já dizia Dejours, O trabalho não adoece, o que adoece é a forma que ele está organizado. A forma que o trabalho está organizado atualmente tem adoecido a juventude trabalhadora, por isso pra juventude da DS a saúde pública se torna debate necessário.

O mercado de trabalho está arranjado de maneira que as e os jovens estejam nos postos mais precarizados, com baixa remuneração, sem a real valorização de sua força de trabalho e ainda sem garantia de acesso aos serviços de saúde para promoção e proteção da mesma. A política pública da saúde do trabalhador ainda não faz o recorte de juventude trabalhadora, que pra nós é necessário.

A JDS entende o debate sobre saúde pública, saúde pra juventude trabalhadora e fortalecimento do SUS como estratégico para construção da revolução democrática. A partir da Reforma Sanitária, Constituição Federal de 1988, Lei 8080/1990, Lei 8142/1990 nasce o Sistema único de Saúde Brasileiro. Ele vem com diretrizes que garantem a participação popular, controle social e com princípios que pautam acesso universal, integral e com equidade aos serviços de saúde. Não podemos ignorar que o SUS é um patrimônio do povo Brasileiro, que garante seguridade social e hoje quem mais o utiliza seus diferentes serviços é a população de baixa renda, negra e em situação de vulnerabilidade social, apesar de estar a serviço de todo o povo brasileiro. Mas mesmo sendo esta realidade não podemos ver o SUS como uma política de/para pobre, ou como simples ato de caridade ou beneficência. Ele deve ser considerado uma política pública fundamental para o povo brasileiro, que assegura um direito humano, através de serviços públicos da mais alta qualidade, que se pautem pelos princípios e diretrizes garantidos pela lei.

Os mecanismos que o sistema dispõe para construção da radicalização da democracia, participação popular e controle social servem para protagonizarmos um processo de construção cidadã. O SUS é a maior política pública do Estado Brasileiro, construído de forma democrática pela e para a população brasileira. Precisamos nos empoderar e intervir, levando nossas formulações para o centro do debate em saúde pública. A juventude da DS deve ser protagonista no fortalecimento do SUS.

A participação no controle social dos SUS através da nossa atuação nos conselhos municipais de saúde, caracteriza uma das possíveis práticas, coerente na construção desta política. Há experiencias que demonstram o quanto a participação do movimento estudantil, por exemplo, neste espaço, amplia a visão do/da estudante a respeito da saúde pública, e também o entendimento do papel do Estado na garantia deste direito fundamental.

Sendo assim, é importante levar este debate para dentro da nossa organização, pois garante ampliar nossa intervenção social. Podemos por exemplo, estar dentro do conselho municipal(CMS) e estadual de saúde em todos os municípios e Estados deste país onde há JDS. Mas não basta estarmos dentro do CMS, precisamos pautar organicamente o que pensa a JDS, gerando legitimidade e uma centralidade política à nossa organização. Não é responsabilidade apenas dos estudantes e profissionais da saúde, mas de todos nós enquanto usuários do sistema nos responsabilizarmos por esta construção.

A política orientadora da JDS é à articulação com outros movimentos sociais, e esta práxis nos aproxima disso. A Kizomba já começou a articular uma prática que possibilita aproximar o debate da saúde ao nosso programa de juventude: o Ver-SUS (Vivencias e Estagios na Realidade do SUS). Ele abre as portas do SUS aos estudantes e a sociedade, a partir de vivencias nos serviços, no CMS e na própria reconstrução do conceito de SUS para quem não tinha até então a possibilidade de conhecer pelo lado de dentro o sistema. O Ver-SUS ultrapassa os limites que muitas vezes o Ensino, através da grade curricular, impõe a formação pois ainda hoje nosso Ensino em Saúde é tecnicista e biologicista. A construção de Ver-SUS cria a possibilidade de pautar políticas afirmativas no campo da Saúde. Não menosprezando conceitos das técnicas e procedimentos em saúde, mas ponderando a importância do papel social da formação em saúde e como ela influencia na redução do abismos social e étnico-racial das parcelas excluídas. O Ver-SUS redireciona a teoria e a prática em saúde, priorizando o compromisso coletivo com o SUS e com a construção de um conceito ampliado de Saúde.

Precisamos formular sobre qual é o SUS que queremos, como ele deve enxergar a juventude e suas especificidades, como por exemplo juventude trabalhadora, negra, mulheres jovens, juventude LGBT, legalização das drogas e descriminalização do usuário. Estas formulações poderão fazer debates transversais com o movimento feminista por exemplo no debate da Legalização do Aborto e sua urgência pra promoção a saúde das mulheres jovens, negras, pobres, que morrem anualmente no país por esta causa. Assim como o movimento negro que tem se esforçado em visibilizar o debate sobre as causas de extermínio da juventude negra, consequência da falta de políticas públicas que incluam a juventude negra e gere emancipação social a esta parcela significativa da sociedade. E isso passa por pensar saúde pra essa população, entendendo o processo de Educação em Saúde.

Esta temática diz respeito a uma política pública em saúde que priorize a promoção e a proteção à saúde da juventude no âmbito mais amplo e que consiga produzir saúde pelo conceito que entende saúde como algo além do biológico. Saúde pra nós pode ser conceituada a partir do que se construiu na Conferencia de Alma Ata e demais conferencias sobre Promoção a Saúde, que transformaram essa visão reduzida de saúde e eleva saúde como um estado influenciado por vários elementos. Pra além do conceito de ausência de doenças ela abrange educação, moradia, transporte e mobilidade, saneamento básico, acesso aos meios de comunicação, trabalho e renda, serviços de saúde, enfim, os chamados determinantes sociais.