RS: Novo modelo de pedágios

Por Carlos Pestana *

O Governo Tarso Genro cumpre um dos mais caros compromissos assumidos durante a campanha eleitoral: honrar até o fim os contratos assinados em 1998 com as concessionárias de rodovias, mas não renová-los. E mais: acabar com a praça de Farroupilha e diminuir o valor das tarifas, garantindo os investimentos na manutenção das estradas.

Sempre afirmamos que o modelo de exploração das rodovias, que durante 15 anos impôs aos gaúchos altas tarifas e estradas malconservadas, era prejudicial aos interesses públicos e, especialmente, ao bolso dos usuários. Um estudo feito pelo Consórcio Dynatest-SD comprovou o que todos já sabiam: o valor das tarifas poderia estar 20% mais barato, 30% dos trechos deveriam receber reparos imediatos e 8% deveriam ser refeitos.

O fim da vigência dos contratos em 2013, portanto, mostrou-se o momento ideal para a sociedade gaúcha reavaliar a situação. E é isso o que estamos vivenciando agora. Através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o tema foi amplamente debatido com diversos segmentos da sociedade. O resultado foi um relatório com sugestões ao governo, das quais destacam-se, justamente, a não renovação dos contratos, a adoção de modelos adaptados a cada caso e de mecanismos de transparência e fiscalização.

Estamos, portanto, cumprindo uma promessa que reflete o desejo de grande parte dos gaúchos: o fim das concessões privadas e o início de um novo modelo público de gestão de rodovias. Com o aval da Assembleia Legislativa, criamos a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), órgão público com controle social, responsável pela administração de pedágios comunitários.

As vantagens da mudança logo serão percebidas pelos usuários. Primeiro, porque já ficou comprovado que é possível manter o investimento na conservação das estradas e, ainda assim, diminuir o valor das tarifas. Segundo, porque todos os recursos advindos de cada praça de pedágio serão investidos na própria rodovia. E, por fim, porque o novo sistema garantirá o efetivo controle da sociedade, que terá representação direta nos conselhos da EGR.

Esta é a hora de o Estado construir, com a participação de todos os gaúchos, um novo modelo de gestão das rodovias mais barato, mais eficiente e mais transparente. Afinal, além dos veículos, os gaúchos também querem dirigir as estradas.

* Carlos Pestana é Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul