Rumo ao encontro nacional de negras e negros do PT

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo promove, nos dias 16 a 18 de abril, o Encontro Nacional de Negros e Negras do Partido dos Trabalhadores em Brasília. Este importante espaço de auto organização tem como proposta debater políticas públicas voltadas para a questão racial no Brasil, estratégias de campanha  e o programa de governo da companheira candidata Dilma Roussef para as eleições de outubro de 2010.

Clédisson Júnior *

Iniciativas como essa permitiram que no ano de 2002 a candidatura petista do hoje Presidente Lula fosse a única a apresentar um programa específico de combate  ao racismo naquela eleição (Programa Brasil Sem Racismo).

Ainda ocorrerão os últimos encontros estaduais para a tiragem de delegados e delegadas ao encontro nacional, e é importante que, organizadamente, possamos contribuir para mais essa importante etapa de nossa militância petista.

A Revolução Democrática e o Combate ao Racismo

No último período, vivenciamos um importante processo de consolidação das instituições do Estado Democrático e de Direitos, constituindo instrumentos que ampliam e aprofundam a democracia da forma que a conhecemos,criando condições e aperfeiçoando modelos que tenham como centralidade a participação popular, dando contornos cada vez mais democráticos à coisa pública.

A luta do povo negro cumpre um importante papel nesse processo de consolidação das instituições republicanas no Brasil. O aperfeiçoamento do modelo democrático passa por um acompanhamento e participação cada vez mais efetiva da população como um todo, garantindo, assim, mais força política e autonomia nas deliberações que conduzem o Estado brasileiro em nosso dia-a-dia.

Em um país onde as negras e negros (pardos e pretos )são mais de 50% da população, esse enorme contingente tem condições reais, a partir do exercício democrática da participação popular, de definir os rumos que o Estado  brasileiro venha a tomar, garantindo, assim, uma reconciliação  e o processo reparatório com essa mesma parcela que historicamente foi  colocada à margem da sociedade brasileira.

O papel dos negros e negras da DS nesse encontro

Desde a constituição da Democracia Socialista como tendência interna do PT, cada vez mais, contribuímos para o fortalecimento da identidade socialista do partido. A partir de um postura não sectária, buscamos sempre o diálogo com as demais correntes internas a fim de buscarmos respostas capazes de solucionar os grandes problemas que limitam a nossa construção enquanto um partido revolucionário e de massas.

A militância negra da DS não foge a essa responsabilidade e busca diálogo com os demais setores que debatem as questões raciais nas diferentes correntes, com intuito de que possamos atingir um nível de coesão organizativa que oriente a nossa definição programática.

Para nós, negros e negras da DS, promover uma perspectiva antirracista nas formulações de políticas públicas e nas ações de governo que visam a promover a igualdade racial passa por uma compreensão das bases materiais que organizaram a divisão social do trabalho desde o período colonial no Brasil, isto é, a partir de um processo que buscava implantar um novo modelo de produção e acumulação em substituição ao modelo mercantilista. O Brasil se tornou a principal rota do tráfico de negras e negros africanos com o intuito de servirem de mão-de-obra escrava para a produção agrícola, extração mineral e prestação de serviços nas cidades.

Esses elementos se tornam imprescindíveis para o debate que organizamos em busca de um programa que de fato elimine a opressão racista, a partir do combate às bases materiais que dela se sustenta.

Forçar as portas do futuro

A construção desse que se tornará o programa de governo mais avançado já apresentado por uma candidatura petista quanto ao debate da promoção da igualdade étnico-racial e combate ao racismo passa pela defesa de importantes bandeiras históricas do movimento negro.

São elas:

*Juventude como centro: 2010, para além do ano eleitoral, também é o ano mundial da juventude , e o Brasil tem papel importante nesse debate. A juventude negra é aquela que mais sofre com as constantes crises que o mundo vem enfrentando, é  a que tem menos anos de estudos, que morre todos os dias nas periferias, tem em suas fileiras o maior número de desempregados e  abastece cada vez mais o sistema prisional. Essa juventude precisa ter o direito de viver este período e necessita cada vez mais de direitos que garantam a sua sobrevivência, que os coloque em pé de igualdade com a juventude não negra, que os proporcione lazer e programas de saúde de qualidade.

*Políticas reparatórias: O Estado brasileiro vem, nos últimos anos,  reconhecendo o seu papel no processo histórico de opressão e omissão junto à população negra, políticas de governo que atendam a essas demandas foram criadas , promovendo ações de inclusão dessa significativa parcela de nossa sociedade. Ainda há muito por fazer, é importante que tais políticas de governo se tornem políticas de Estado, entendendo que o racismo somente será combatido em todo o seu conjunto quando o Estado brasileiro se reconhecer como racista.

*Reconhecimento e titulações de territórios Quilombolas : É parte fundamental do processo de reparação do Estado brasileira junto à população negra o reconhecimento e o título de posse de territórios anteriormente habitados por escravos e escravas fugidos, e que hoje têm  seus descendentes como moradores. Devemos aprofundar as ações que busquem esse processo reconciliatório e que garantam dignidade a esse povo que hoje ainda está invisibilizado em nossa sociedade.

*Valorização das religiões de matrizes africanas : Religiões de matriz africana são aquelas cuja essência teológica e filosófica sãos oriundas das tradicionais religiões vivenciadas no continente africano. No interior da sociedade brasileira encontram-se atitudes de preconceito e de intolerância com relação a adeptos e às religiões de matriz africana.

*Etnodesenvolvimento, por uma economia socialista (solidária): o etnodesenvolvimento requer que as comunidades sejam efetivamente gestoras de seu próprio desenvolvimento, que busquem formar seus quadros técnicos de modo a conformar unidades político-administrativas que lhes permitam exercer autoridade sobre seus territórios e os recursos naturais neles existentes, serem autônomas quanto ao seu desenvolvimento étnico e terem a capacidade de impulsioná-lo. Constitui-se como uma proposta de desenvolvimento integrada que pode ser entendida como um conjunto de atividades econômicas, compreendendo produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizado e realizado por trabalhadores e trabalhadoras sob as formas coletivas, democráticas e autogestionárias.

*Olhar para a África é olhar para nós mesmos: A integração do Brasil com o continente africano cria condições para o desenvolvimento de uma nova dinâmica de superação do racismo e do neoliberalismo que ainda hoje tanto assola o continente africano. O Brasil, a partir do processo de construção de uma relação diferenciada, movida a respeito e por solidariedade ao povo africano, promove uma política compartilhada e coletiva com os diferentes segmentos dessas sociedades e da nossa.

*Mundo do trabalho: Em função das exigências da Convenção 111 da OIT, sobre discriminação em matéria de emprego e profissão, o governo brasileiro reconhece que existe um problema racial no mundo do trabalho e é preciso expor tais contradições existentes entre as políticas públicas que, como governo, implementamos e ações que vão no sentido contrário por parte das empresas e indústrias empregadoras.

*Direito ao aborto: As mulheres negras estão entre aquelas que mais morrem por praticar aborto, em sua grande totalidade, realizados em ambientes insalubres e sem acompanhamento médico.  A DS, que é uma corrente feminista, luta em defesa da descriminalização do aborto e da garantia de sua realização na rede de saúde pública, e exige ampla mobilização e firmeza na defesa dos direitos das mulheres.

Essas são bandeiras centrais para a iniciarmos o debate sobre a criação de um programa de governo que irá revolucionar as relações sociais entre a população negra e o conjunto da sociedade brasileira, combatendo o racismo e promovendo a igualdade de oportunidades entre as diferentes etnias.

A militância negra da DS participa desse encontro buscando atualizar e reorganizar a nossa intervenção para dentro do partido e da candidatura da companheira Dilma Rousseff à Presidência da República.

Devemos apontar apara a elaboração de uma agenda positiva e um calendário de mobilizações e lutas, extremamente importantes para atingirmos os nossos objetivos.

*Clédisson “Jacaré” Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE e membro do coletivo nacional antirracismo da Democracia Socialista.