Sede de um Estado republicano

Herbert Florence *

“O companheiro vem da capital com estas palavras bonitas, agora beba dessa água de lá de minha comunidade e me responda se acha que dá pra viver assim. Mas nóis vive”, disse-me um militante, sacando uma garrafa PET e me oferecendo o líquido barrento e salobro. Essa frase, dita a mim durante um seminário regional do PT no interior da Bahia há alguns anos, soou desconcertante diante do número de copos de água mineral à disposição, como de praxe, da plateia e dos componentes da mesa.

A lição empírica do meu colega de partido, sertanejo, traduz a luta da maioria do povo que vive no semiárido baiano: uma rotina incessante para transpor a dura realidade da falta de água, viajar quilômetros para abastecer-se de um manancial sem tratamento, e tentar se libertar das amarras da oligarquia de favores da política tradicional. Imagine o que é para uma família ver transformado o sentimento de gratidão em dívida política porque um vereador, prefeito ou político da região fez chegar um carro-pipa na sua localidade?

Não é à toa que o governo do PT na Bahia, dirigido pelo companheiro sindicalista Jaques Wagner, criou o programa Água Para Todos, que garante a oferta de água e saneamento à população, tanto em quantidade quanto em qualidade. O programa está presente em 400 dos 417 municípios baianos e já beneficiou mais de 2,3 milhões de baianos tanto da zona rural e quanto urbana das cidades, população que vive em áreas de reforma agrária, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas e ainda os que enfrentam risco de desabastecimento.

O Governo da Bahia já entregou cerca de 40 mil cisternas, mais de 1.700 poços artesianos foram perfurados e mais de mil sistemas de abastecimento implantados em diversos municípios, estabelecendo uma nova cultura republicana em que o Estado tem obrigação de prover os direitos constitucionais. Com a gestão do PT na Bahia, o acesso à água é um direito de todos.

Esta perspectiva é libertadora. As políticas públicas elaboradas e aplicadas pelos governos petistas livram o povo da necessidade de submissão para ter seus direitos e necessidades mais essenciais atendidas. Isso remete a um dos principais momentos do movimento histórico dos trabalhadores e trabalhadoras organizadas, que foi a mobilização para a elaboração do texto constitucional de 1988. Apresentamos proposta com milhares de assinaturas referendando emendas populares. Dessa forma, moradia, educação, saúde, alimentação, trabalho, dentre outros, constituíram-se como direitos sociais e obrigação do Estado.

Hoje, vivemos um novo momento histórico, divisor de águas na história política do Brasil. Estamos garantindo que o Estado assuma seu papel republicano e efetive políticas públicas sustentadas nos direitos sociais conquistados pelo povo organizado. O PT, partido forjado na luta pelo socialismo, está construindo uma era de mudanças capaz de superar problemas históricos e modernos do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Somos herdeiros das lutas de resistência negra, da resistência à ditadura militar, pela redemocratização do País e de valorização das conquistas sociais através da luta política. Estas ações são consequência dos avanços das lutas populares de resistência na história do Brasil e da luta pela redemocratização. Estamos na institucionalidade com o mesmo espírito da Revolta do Alfaiates de 1798 ou das greves gerais puxadas pela CUT na década de 80. Estamos nos governos também para garantir o direito à dignidade do nosso povo – porque um povo só luta se suas necessidades básicas estiverem garantidas. Estamos resgatando as tradições de luta popular e registrando-as nas novas culturas libertárias, na consciência ecológica e nos desafios do século XXI.

* Herbert Florence é secretário de comunicação do PT-BA.