Ser progressista é defender uma frente de esquerda no Rio de Janeiro

Coordenação da DS/RJ

O PT, 12 anos após ganhar a presidência da república, está diante de um dos maiores dilemas da sua história: se transformar para manter a capacidade de intervir nas disputas que a sociedade contemporânea apresenta. O reconhecimento da necessária renovação programática e organizativa do PT foi frustrado, em alguma medida, com as resoluções aprovadas pelo V congresso do PT. Contudo, mais do que as resoluções congressuais, ficou nítido que as questões debatidas no congresso devem ganhar as ruas e a sociedade em geral. A capacidade de mobilizar setores da sociedade em torno de uma agenda progressista e democrática sobre os impasses atuais definirá também o alcance das transformações no interior do partido.

Nesse sentido, as eleições municipais de 2016 podem ser um momento importante nessa disputa. A possibilidade de apresentar uma agenda sobre o direito de viver a cidade – capaz de mobilizar setores democráticos – poderá definir os marcos da renovação do partido tão reivindicada pela militância petista. As formas de exercício do poder nas cidades têm engendrado maneiras desiguais de viver, de produzir e consumir. No entanto, formas de resistência e de viver, que não cabem no modelo das cidades-negócio, surgem como maneiras de luta contra a lógica do capital e o autoritarismo que dominam as políticas públicas. O reconhecimento da produção de um outro tipo de cidade, presente nessas lutas, pode ser um caminho para a constituição de uma agenda renovada para a esquerda.

A transformação conservadora em curso, consubstanciada pela lógica dos megaeventos, na qual as prioridades são definidas pelo mercado e não pela maioria da população, coloca o Rio de Janeiro, no cenário nacional, como local em que as restrições ao direito de viver plenamente a cidade se expressam de maneira mais radical. A prefeitura do Eduardo Paes desenvolve um projeto autoritário e higienista de cidade. O encarecimento da vida, a privatização de espaços públicos, as remoções truculentas, a militarização do território e a tentativa de medicalizar e encarcerar as populações pobres e de rua são um exemplo desse modelo. O enfrentamento a esse projeto deve unificar os setores de esquerda da cidade na busca de uma nova hegemonia.

Dentro do debate de direito e acesso à cidade é fundamental a compreensão de que esta é estruturada de maneira segregadora para as mulheres, que são marginalizadas e vivem na linha da insegurança, uma vez que estes modelos são pensados a partir de uma concepção masculina e suas demandas são construídas sob a mesma ótica. A sua forma de desenvolvimento e até de produção econômica se constrói, por exemplo, através do estímulo do comércio sexual e do tráfico de mulheres para os grandes eventos da “Cidade Maravilhosa”. A militarização afeta principalmente o cotidiano das mulheres, mais ainda das mulheres negras e pobres, pois o controle da vida e da violência são as chaves para garantir o avanço do capital por todo território carioca.  Também são elas as protagonistas dos processos de resistência às remoções forçadas.

A política apontada pelo PMDB como o modelo de inserção dos e das LGBT+ na cidade ocorre pelo viés do mercado. Nessa lógica, há uma fragmentação e mercantilização da cidade e da sexualidade e/ou identidade de gênero, gerando uma elitização dos espaços LGBT+, que são restritos a região que vai da orla do Leme à orla do Leblon: a qual mais de 70% dos investimentos do projeto “Rio sem Homofobia” são destinados, e servem para estimular o turismo gay para a cidade (mais conhecido como Pink Money) e facultar também a prostituição de travestis e transsexuais.

A prática higienista, elitista e racista aplicada pelos braços do Estado na cidade do Rio cada vez mais extermina a juventude negra. Os autos de resistência são responsáveis por 42% das mortes no Rio de Janeiro, sendo que desse número mais de 70% são jovens, negros e pobres da periferia.

Diante disso, consideramos um equívoco que o PT do Rio de Janeiro vislumbre a possibilidade de um apoio eleitoral à candidatura do PMDB. Além disso, discordamos de declarações públicas de dirigentes do PT que tentam fazer parecer que existe uma disputa dentro do PMDB e que o prefeito Paes seria de uma ala progressista. Se tal disputa existe, certamente ela não se dá no nível programático e, portanto, ela não pertence ao PT. Reafirmamos a posição de que é necessário construir uma frente de esquerda de oposição à prefeitura do Paes. Cabe ao PT carioca beber na fonte das inovadoras experiências políticas construídas pelo próprio partido Brasil afora (com destaque para o enfrentamento protagonizado pelo governo Haddad, em São Paulo, ao modelo excludente de cidade que viceja no Rio), romper com o governo municipal e retomar um amplo diálogo colaborativo com movimentos sociais, partidos de esquerda e a intelectualidade progressista, impulsionando uma agenda radicalmente democrática e inclusiva sobre a cidade que queremos. O tempo urge.