Sobre a resolução política aprovada no Diretório Nacional do PT | Democracia Socialista

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu, depois de um longo período, no dia 7 de dezembro de 2024 em Brasília. No dia seguinte ao encerramento do Seminário “A Realidade Brasileira e os Desafios do PT”. Dois dias de excelentes exposições e debates.

Na reunião foram apresentadas 9 teses para o debate:

– Articulação de Esquerda

– Avante

– Construindo o Novo Brasil (CNB – corrente majoritária)

– Democracia Socialista

– Diálogo e Ação Petista

– Esquerda Popular e Socialista + Nas Redes e Ruas

– Movimento PT

– Resistência Socialista

– Socialismo em Construção

O grande estranhamento na discussão era a ausência, na tese da CNB, de qualquer menção ao “pacote fiscal” encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, que trata do salário mínimo e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). De outro lado, o debate revelou opiniões críticas ao pacote fiscal, especialmente em atribuir perdas aos mais pobres, considerado inaceitável por diversas correntes, entre as quais a nossa.

Diante disso, as correntes Avante, Articulação de Esquerda, Democracia Socialista, Diálogo e Ação Petista, Esquerda Popular e Socialista + Nas Redes e Ruas, Movimento PT, Socialismo em Construção unificaram sua proposta nos seguintes termos: “Ao passo que o governo acerta na isenção do IR e na taxação dos rendimentos acima de 600 mil reais/ano, a parte que impacta o BPC e o aumento real do salário mínimo é um grave equívoco, um prejuízo para os mais pobres em um momento que é fundamental não sangrar ainda mais a nossa base social.”

Essa posição foi a votos em contraposição à omissão política defendida pela CNB. O resultado foi 42 votos para o texto da CNB e 38 votos para a redação proposta pela unidade das correntes que defenderam o salário mínimo com valorização integral e o BPC sem redução conceitual do benefício. Depois de idas e vindas, a Resistência Socialista manteve a sua tese original, na qual obteve 7 votos, auxiliando a maioria.

Ao final, a presidenta Gleisi apresentou uma emenda que tratava do BPC: “Ainda sobre as medidas de contenção do crescimento da despesa, o PT recomenda às nossas bancadas que avaliem com profundidade e debatam com o governo os impactos da proposta que envolve o BPC, de forma que ela venha a incidir sobre eventuais desvios e fraudes ao sistema, preservando integralmente os direitos estabelecidos na Constituição.” Esta foi aprovada, mas a maioria rejeitou introduzir a questão do salário mínimo. Mesmo nestes termos tímidos “de recomendar às bancadas”.

Clique AQUI para ler o texto final aprovado pela maioria do Diretório Nacional.