Tag Archives: Cotas

A proposta de Lei de Cotas no Serviço Público, relatada pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, está em debate na Câmara dos Deputados. O projeto traz uma pauta urgente para a promoção da equidade no Brasil, garantindo 30% das vagas …

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

Grande vitória do movimento negro e estudantil brasileiro, a lei de cotas completa 10 anos conquistando importantes avanços. Neste dia 29 de agosto, uma grande vitória da articulação do movimento negro e estudantil brasileiro completa 10 anos. A lei nº 12.711/2012, mais conhecida como “Lei de cotas”, criada nos governos …