Eleições 2024: Condutas Vedadas a Agentes Públicos e Candidaturas
Apresentação Com vistas a assegurar igualdade de condições entre os candidatos e candidatas nas eleições, a preservar manter a normalidade e a legitimidade das eleições, protegendo-as dainfluência do poder econômico e do abuso de poder político a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE n. 23.735/2024 definem as condutas vedadas e fixam as sanções para tais […]
FPA publica subsídios e contribuições para programas de governo municipais
Os Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) redigiram subsídios e diretrizes que podem ser utilizados para a elaboração de programas de governo de candidatos e candidatas do Partido dos Trabalhadores no período eleitoral que se aproxima. O caderno Subsídios e Contribuições para Programas de Governo serve tanto para candidaturas ao Executivo como para os Legislativos municipais. Baixe AQUI […]
As finanças e as cidades
Nos Estados Unidos, há quem postule que a governabilidade resulta do pacto de diferentes elites, em situações de conflito e de compromisso, e que o pluralismo político anda junto com o pluralismo social. Essa “poliarquia” (governo de muitos) exprime ordenamentos sociais regados com eleições competitivas e inclusivas. Se não coincidem exatamente com uma soberania popular, […]
Nota sobre novo Código Eleitoral: Menos mulheres na política?
A Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, formada por 140 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como parceiras que abaixo assinam esta nota, vem manifestar preocupação com o conteúdo do Novo Código Eleitoral, e demandar que os mecanismos de participação social previstos constitucionalmente sejam respeitados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 […]
Luizianne destaca papel da militância nas eleições internas do PT de Fortaleza
No domingo, 07, o Partido dos Trabalhadores de Fortaleza realizou seu processo de eleição de delegados e delegadas para o Encontro Municipal, que definirá a pré-candidatura à prefeitura da capital, nominata à Câmara Municipal e política de alianças. Sete chapas disputaram o processo. O encontro do PT de Fortaleza será realizado no dia 21 de […]
Pelo Direito de ser PT
Algumas das razões da importância da candidatura própria: Oposição: Lutamos contra a extrema direita em Curitiba, sem uma candidatura própria erepresentativa do campo progressista da cidade não teremos oposição, a polarizaçãoque uma candidatura do PT pode colocar no cenário das eleições é uma grandeoportunidade de disputar a consciência da população e levar uma candidatura aosegundo turno. […]
Sobras eleitorais não foram invalidadas pelo STF, afirma assessor do PT no...
Confira a seguir, ponto a ponto, a informação correta sobre a regra de cláusula de desempenho para partidos e candidatos nas eleições de 2024. O assessor da Liderança do PT no Senado Cristian Jesus afirmou que, ao contrário do que várias notícias desinformam, o Supremo Tribunal Federal (STF) não invalidou a regra 80/20 para a […]
Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos […]
Eleições 2024: Tarefas urgentes
“As eleições municipais são disputas cujo objetivo é conquistar prefeituras e bancadas para o PT, oportunidade para a esquerda avançar na luta contra o neoliberalismo e pela democracia com participação popular. Esse é o sentido que devemos imprimir às próximas eleições. A combinação entre a retomada dos movimentos de massas com a unidade da esquerda […]
