O Congresso diante de uma escolha nada difícil
O Projeto de Lei do governo propõe que apenas 141.400 pessoas –universo que corresponde a 0,13% do total de contribuintes e a 0,06% da população brasileira que ganha mais de R$ 600 mil por ano com aluguéis, lucros e dividendos– passem a pagar uma alíquota máxima de 10% de imposto de renda para compensar a […]
Recomendação CPS nº 2: instituição do Orçamento Participativo Nacional
Conselheiros e Conselheiras destacam avanços e retrocessos na proposta legislativa e exigem consultas públicas inclusivas. Durante a reunião ordinária do plenário realizada nos dias 23 e 24 de abril em Brasília/DF, o Conselho de Participação Social da Presidência da República aprovou subscrever a Nota de Posicionamento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021. […]
O desafio das “emendas impositivas” ao Orçamento
A engenhosa forma de tratar o Orçamento Público inventada no Congresso Nacional já caiu nas malhas do Judiciário e das reportagens policiais do Fantástico, da Rede Globo. Principalmente, nos descaminhos das “emendas secretas”, onde não aparecem doadores nem beneficiários, mas acabam chegando em ONGs sem controle ou nas casas de apostas das Bets, nova febre […]
Com ajuda das redes, extrema direita turbina máquina de mentiras contra o...
Para Pedro Barciela, velocidade na resposta se mostra essencial para governo reagir às fake news A disseminação de mentiras é uma marca da extrema direita desde que Jair Bolsonaro começou sua campanha à Presidência, em 2018. De lá para cá, o brasileiro se acostumou a ver fake news sendo usadas como argumentos no debate político. Nos últimos […]
Efeito Lula: população empregada bate recorde e chega a 101,8 milhões
Segundo Ipea, o mercado de trabalho atingiu seus maiores níveis desde 2012, quando teve início a séria histórica da Pnad Contínua; país criou 1,7 milhão de empregos formais no segundo trimestre de 2024 O Brasil alcançou, no segundo trimestre de 2024, um marco histórico no mercado de emprego. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Em Manaus, Lula anuncia R$ 500 milhões para combater a seca na...
Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federal de situação de emergência, em razão da estiagem. Medidas anunciadas buscam garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos. O presidente Lula anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a grave seca que afeta a Amazônia, na noite desta terça-feira (10), em Manaus. Durante encontro com […]
Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Leia a íntegra do documento aprovado na reunião do Diretório Nacional do PT realizada no dia 18 de julho de 2024. Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores Passados 18 meses deste terceiro mandato do presidente Lula, o país passa por um processo de consolidação de políticas voltadas à reconstrução do país e recuperação […]
Os sentidos de um dia histórico para a Saúde
Há dois anos, Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde ofereceu um programa sanitário participativo e popular ao país. Sua carta-compromisso, entregue a Lula, segue atual – e a mobilização será decisiva para tirá-la do papel. Próximo de completar dois anos, resgatamos da memória histórica o dia 5 de agosto de 2022, quando se realizou […]
Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do...
Lula garantiu que burocracia não irá atrapalhar urgência das ações. O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a […]
Com Lula, pobreza e extrema pobreza recuam em 25 estados e no...
Estudo do Instituto Jones dos Santos Neves revela que 8,6 milhões de brasileiros deixaram linha da pobreza em 2023, o equivalente à população do estado do Ceará. Os índices de pobreza e de extrema pobreza caíram em 25 unidades da Federação e no Distrito Federal (DF), enquanto o mundo tem aumento generalizado da fome, segundo relatório […]
Cartilha tira dúvidas sobre a Lei de igualdade salarial e de critérios...
Material foi produzido em parceria entre os ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego. O Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lança, nesta segunda-feira (25), a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. A publicação contém informações úteis tanto para trabalhadores(as) […]
Lula e as desigualdades
No Brasil, a hegemonia burguesa fundada na ideia de desenvolvimento integrado nunca se realizou, a não ser como inserção instável dos trabalhadores no circuito produtivo. As desigualdades sociais, raciais e de gênero persistem. Falar que os banqueiros nunca acumularam como nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores) atesta o limite das medidas que melhoraram a […]
MTE e MMulheres alcançam 100% da meta de recebimento dos dados da...
As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Mulheres contabilizaram até as 18h, desta sexta-feira (8), que 49.704 empresas, com 100 ou mais empregados, preencheram o relatório de transparência salarial. Entretanto, elas ainda […]
Governo Lula – Ano I – economia
A estratégia adotada pelo governo Lula diante do confronto das classes, e os possíveis desdobramentos que anuncia. Transcorrido um ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre avaliar a estratégia adotada diante do confronto das classes, bem como imaginar os desdobramentos que anuncia. Após ter vencido à frente de um heterogêneo ajuntamento […]
Parecer de Bohn Gass para o PPA participativo é aprovado na comissão...
São R$ 13,3 trilhões de investimentos previstos para o período 2024/2027. Por unanimidade dos senadores e quase totalidade dos deputados (apenas um voto contrário), foi aprovado nesta terça-feira (5), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o parecer do deputado Bohn Gass (PT/RS) sobre o projeto de Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo Lula […]
