A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) foi …
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A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que permitam evitar, coibir e sancionar a prática de fraudes a vontade popular. A …
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A utilização de outdoors na pré-campanha tem suscitado inúmeros questionamentos quanto a legalidade e, como proceder diante de seu uso. A seguir traz-se orientação sobre denunciar e sugestão de modelo para representação à Justiça Eleitoral. Os outdoors são artefatos de uso vedado na propaganda eleitoral sendo que sua proibição se justifica como …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.