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Contra o neoliberalismo prevalecente, urge construir um novo paradigma do direito constitucional. Dedicado a Marcelo Cattoni. 1. É preciso que o constitucionalismo democrático pense o neoliberalismo pois este, desde a sua origem, pensou conceitualmente o tema da Constituição. Durante um certo tempo, identificou-se o neoliberalismo como um liberalismo econômico extremado …

Este é um caso exemplar de quando os governos estão a serviço do capital e não das pessoas e de suas obrigações constitucionais. Na rua Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, durante décadas existiu um hospital que a população de Porto Alegre conheceu. Primeiro, um hospital privado, que atuava na …

O neoliberalismo é uma ideologia, um tipo de política econômica. Pior, é um sistema normativo que ampliou sua influência ao mundo inteiro, estendendo a gramática do capital a todas as relações sociais e a todas as esferas da vida, afirmam Pierre Dardot e Christian Laval, em A nova razão do …

O neoliberalismo é um modo de vida. O arranjo para enfrentar as disputas do mercado global afeta tanto a estrutura empresarial quanto as disposições emocionais atomizadas. A globalização implicou um horizonte baseado na primazia do mercado, com o Estado-gestor para garantir as liberdades individuais, as quais se confundiam com as …

Como resposta regressiva à crise da hegemonia norte-americana, o neoliberalismo criou uma nova linguagem para legitimar o colonialismo no século XXI. O período do pós-guerra costuma ser identificado historicamente como uma época da descolonização: as lutas de libertação nacional na Ásia, na África, os nacionais-desenvolvimentismos na América do Sul. Era …

Especial da Democracia Socialista analisa o neoliberalismo e as estratégias para combatê-lo. Combater o neoliberalismo continua sendo uma tarefa árdua e imprescindível. O cenário mundial reforça a cada dia a relevância desta disputa e os efeitos do neoliberalismo sob as dinâmicas sociais individuais e coletivas. Visando contribuir com as elaborações …

Todo o ódio e rancor do neoliberalismo se voltou contra o mundo do trabalho, suas conquistas e tradições. Após décadas de uma guerra de saturação, é preciso repor em plenitude a cultura do trabalho e do socialismo democrático no século XXI.   Quando o jornal Valor Econômico veio à luz, …

O processo constituinte, em curso, será decisivo para terminar com o ciclo do modelo neoliberal da constituição de 1980 e iniciar uma nova era para a sociedade chilena. Entre 4 de novembro de 1970 a 11 de setembro de 1973, o Chile viveu o governo da Unidade Popular (UP), liderado …

Se há um capitalismo financeirizado no século XXI, é porque houve a financeirização dos Estados nacionais, em primeiro lugar dos EUA e, depois, da governança da União Europeia, isto é, a captura dos poderes estatais para criar um regime político de acumulação centrado nas finanças. A identificação do capitalismo da …

No capítulo 3 do primeiro volume de “Direito, Legislação e Liberdade”, Hayek cita Adam Smith: “Esperar de fato que a liberdade de comércio venha algum dia a ser inteiramente restaurada na Grã-Bretanha é tão absurdo quanto esperar que nela se estabeleça uma Oceania ou Utopia”. E conclui que, no entanto, …