Tese da Mensagem ao Partido para o PED 2013

MENSAGEM AO PARTIDO:

PARA O PT LIDERAR UM NOVO CICLO DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

 

“As manifestações são parte indissociável do nosso processo de ascensão social. Não pediram a volta ao passado. Pediram sim o avanço para um futuro de mais direitos, mais democracia, e mais conquistas sociais.”

“Exigem de nós a aceleração e o aprofundamento das mudanças que iniciamos há 10 anos. Questionam, sobretudo, os limites e os graves problemas da nossa democracia representativa. Eles querem um novo sistema político, mais transparente, mais oxigenado e mais aberto à participação popular, que só a Reforma Política balizada pela opinião das ruas, por meio de um plebiscito, poderia criar.

Mais do que tudo, eles querem ser ouvidos e participar.”

(da mensagem da Presidenta Dilma Rousseff ao Diretório Nacional, 20 de julho de 2013)

 

1 – Ao afirmar que o Brasil saiu fortalecido com a participação dos jovens nas ruas, ao ouvir o clamor por novas mudanças e dialogar com os movimentos sociais, ao defender, dar voz ao povo na reforma política e tomar novas iniciativas contra a corrupção e pela ampliação dos direitos públicos, a presidenta Dilma Roussef propôs iniciar já um novo ciclo de mudanças republicanas e democráticas no Brasil. E um novo Brasil, com a radicalização do programa democrático e popular, passa pela reeleição de Dilma Roussef.

 

2- Esta aliança da presidenta Dilma Roussef com a esperança das ruas e das redes precisa agora se transformar em um amplo, plural e unitário movimento democrático e popular. Os neoliberais, com o PSDB de Aécio Neves à frente e com o apoio da mídia empresarial, querem manipular a voz das ruas para trazer de volta o passado de Fernando Henrique Cardoso, o tempo do desemprego e da exclusão social, do FMI e da criminalização dos movimentos sociais. Os políticos conservadores  já  se movimentam para abafar a voz das ruas.

 

3- A emergência destes novos movimentos sociais abre perspectivas de novos avanços, mas colocou um elemento de imprevisibilidade na conjuntura política. Todos os governos e partidos foram alvo de insatisfações populares. O novo quadro anuncia, neste momento, uma disputa mais complexa do que a anteriormente esperada para as eleições de 2014. Não parece mais bastar a divulgação dos enormes avanços dos 10 anos de governo Lula e Dilma e a comparação com o período anterior. Este debate não saiu da ordem do dia, volta em 2014, mas a nova força popular emergente, repercutindo sobre toda a sociedade, olha para a frente, cobra novas conquistas sociais e mudanças na política. Ela nos remete com intensidade e urgência ao que já muitas vozes nossas diziam: ‘Está se concluindo um ciclo da revolução democrática no Brasil. É necessário expressar e possibilitar um novo ciclo que a faça avançar’.

 

4- Iniciado pela juventude da classe média tradicional, este movimento conquistou a juventude das classes populares. Prenunciado durante anos por uma enorme diversidade de iniciativas locais ou temáticas, ele conseguiu juntar, mesmo que temporariamente, esta diversidade. Ele é também a expressão da fragmentação das classes trabalhadoras com os novos padrões de produção, de criação de valores, de comunicação. Estas manifestações fizeram uso intenso das novas formas de comunicação e comunidade virtuais, articulando-se e projetando-se por fora das organizações tradicionais e verticalizadas, pintando com irreverência e rebeldia as ruas do Brasil. Busca também repercutir na mídia tradicional para aparecer ao conjunto da sociedade. As multidões trouxeram ao debate público o que já era dito pelo PT e pelos nossos governos: os avanços foram muitos e impulsionaram a exigência de mais qualidade na prestação de serviços e a luta por mais conquistas.

5- É inegável que há nos novos movimentos a influência das sistemáticas campanhas da grande mídia privada e das oposições contra os governos Lula e Dilma, e contra o PT. A recusa aos partidos e às organizações tradicionais aqui não deve ser associada à chamada “primavera árabe” ou aos movimentos dos jovens e trabalhadores europeus contra as políticas agressivamente liberais. Aqui elas são pelos direitos públicos da cidadania e por sustentabilidade ambiental, por um Brasil sem machismo, racismo ou homofobia. As organizações políticas e sociais consolidadas e burocratizadas deixaram de ser atrativas aos jovens. Não acharam o caminho de ouvi-los, nem de integrá-los. Isso se aplica também ao PT e aos nossos governos. Precisamos retomar o legado da construção inicial do nosso partido, quando profundamente enraizado nas lutas do povo encontrava formas de organização e de identidade entre movimentos sociais e o partido.

6- A resposta da presidenta Dilma aos novos movimentos, diferente do que se vê na reação de governantes em muitos outros países, foi de saudá-los, abrir-se ao diálogo. A presidenta deu um passo adiante há muito esperado pelo PT: a convocação de um plebiscito para a reforma política, há 18 anos empacada no Congresso Nacional. As reações conservadoras, dentro e fora da base aliada, contra o plebiscito e contra uma Constituinte Exclusiva, mostraram mais uma vez que só será viável uma reforma política de fato, se a força dos movimentos sociais estiver sintonizada com ela. Esta é a mais importante batalha nacional neste momento. Sem deixar de lado a disputa pelas respostas adequadas às reivindicações relativas ao padrão e abrangência dos serviços públicos.

 

7- Os movimentos sociais, ao demandar melhores políticas públicas, expressam uma luta legítima das classes trabalhadoras na disputa pelos recursos da sociedade e do Estado. Vão na contra-mão do grande capital privado, cujos porta-vozes defendem o corte de gastos públicos, incidindo sempre duramente sobre os gastos sociais, como se vê hoje com a política de austeridade nos países da Europa. Em nome do combate à inflação, defendem a redução do consumo, contendo salários e empregos, subindo os juros, engordando o capital rentista às custas da renda da maioria do povo e da capacidade de investimento e custeio das políticas sociais do Estado.

 

8- Há vinculações entre a revolução democrática, os valores do socialismo e as lutas populares por acesso aos bens e aos serviços públicos de qualidade e pela participação popular que democratize o poder. Como há vinculação com a luta das mulheres e dos negros pela igualdade e com as lutas contra a discriminação e pelos direitos de minorias. Quando os governos liderados pelo PT se dedicaram a recuperar as funções públicas do Estado e de sua capacidade de regular a economia, quando avançaram na redução das desigualdades e dos mecanismos de diálogo social, o fizeram inspirados pelos valores do socialismo democrático. O PT tem nova oportunidade, a partir dos estímulos desta nova conjuntura, de retomar a necessária renovação que lhe permita liderar um novo ciclo da revolução democrática e fortalecer os valores do socialismo na realidade e na consciência de nosso povo e das novas gerações.

 

9 – Os processos nacionais não podem ser entendidos fora da crise internacional , que hoje adquire um caráter mais claro de forçar o deslocamento do centro dinâmico da economia internacional para fora da hegemonia dos EUA e Europa, com o avanço da formação da Unasul, dos Brics e de novas instituições econômicas internacionais. Essa dimensão adquire mais centralidade com a crise do neoliberalismo em escala internacional. Com muita evidência para os países governados por programas alternativos ao neoliberalismo, o Estado nacional retoma elementos de soberania política e econômica.. Nossa alternativa  requer a combinação da soberania nacional com a construção de novas relações políticas e econômicas alternativas à ordem imperialista moldada pelos EUA no pós guerra e que foi adaptada ao neoliberalismo, hoje em crise.

 

10 – O nosso governo nacional, assim como os governos estaduais e locais se defrontam com dificuldades de atender as reivindicações materiais em face do crescimento do custeio pelas conquistas sociais já efetivadas, num momento em que sofrem os efeitos econômicos da persistente crise internacional. Por isso terá bastante peso na conjuntura a discussão do financiamento das novas políticas públicas. Precisamos rever a nossa política de alianças para dar conta dos avanços necessários nesta nova conjuntura. As alianças com setores conservadores tem sido um empecilho às mudanças tributárias que permitam taxar mais os mais ricos e aliviar os tributos da maioria da sociedade. A defesa da taxação das grandes fortunas e outros mecanismos de reforma tributária que mudem a natureza regressiva injusta do atual sistema faz parte necessária de nossa atual luta política, ideológica e social. Se o desemprego continua em um patamar bastante baixo – em contraste límpido com a economia dos países capitalistas centrais -, se continuou havendo ganhos trabalhistas importantes ( como as referidas ás trabalhadoras domésticas), se ampliou a política de proteção social ( com o Programa de Erradicação da Miséria), é decisivo para a retomada da economia um novo ciclo de distribuição de renda, de sustentabilidade ambiental e de investimento público.

 

11- Os setores conservadores estão procurando tirar proveito da nova conjuntura. Reascendeu neles a esperança de retomar a presidência da República nas eleições do ano que vem. E há entre eles setores simpáticos a caminhos golpistas, apostando na irrupção contínua de conflitos sociais que fortaleçam apelos autoritários pela ordem. A defesa agora de uma mais ativa e presente Comissão da Verdade que dê conhecimento das torturas e assassinatos da ditadura militar é elemento importante de reafirmação da importância da democracia.

 

12- Nesta disputa política, além de propor novas mudanças para frente, cabe-nos reafirmar os avanços que tivemos pela política desenvolvida pelos governos Lula e Dilma, defender a presidenta Dilma e seu governo, alvo de campanha sistemática de desgaste que já desenvolvida antes de junho e que agora se intensifica. Defender nosso governo significa explicitar e reafirmar as conquistas obtidas pelo povo, divulgar e apoiar as novas medidas anunciadas pela presidenta, e denunciar as forças retrógradas que procuram desestabilizar nosso governo.

 

13 – A convocação e a mobilização em torno do plebiscito pela reforma política, proposta pela Presidenta Dilma, deve centralizar a dinâmica democrática do país. Nossos esforços devem destacar agora a luta pela aprovação do plebiscito proposto e na luta pelos seus conteúdos. Em face das resistências conservadoras que podem inviabilizá-lo, devemos manter a proposta de uma Constituinte Exclusiva para a reforma política. O partido deve organizar uma estratégia de defesa pública da reforma que comporte a ampla utilização das novas tecnologias da informação e comunicação para promover o mais amplo debate acerca dos eixos centrais do que deve ser uma profunda transformação de nosso sistema político de representação. Assim,  o uso de expedientes como consultas e petições on-line, apoiadas na força mobilizadora das redes sociais, pode servir tanto ao estimulo à participação ativa de nossa militância nos debates quanto à promoção de fóruns e consultas ao conjunto da sociedade, recolhendo a opinião da população sobre a reforma, a exemplo da consulta publica digital realizada recentemente pelo estado do Rio Grande do Sul.

 

14- Um dos objetivos centrais pelo qual lutamos na reforma política é o afastamento do poder econômico nos processos eleitorais,  para fortalecer a representação dos interesses populares e para o combate à corrupção. Outra luta importante é pela paridade de gênero nos parlamentos. Também fortalecerá a democracia as medidas que facilitem as consultas populares e a apresentação e tramitação das leis e emendas constitucionais de iniciativa popular. Precisamos, em face das manifestações políticas dos novos movimentos que foram às ruas, reavaliar, validar ou alterar propostas para a reforma política. O melhor caminho é o debate, da forma mais ampla possível, entre filiados, filiadas e simpatizantes do PT.

 

15 – Há outras ações urgentes. Uma delas é renovar a campanha pela democratização dos meios de comunicação de massa. Ela exige uma nova atitude de nosso governo em relação a este tema, como uma nova atitude foi tomada em relação à reforma política. Nosso Ministério das Comunicações tem adotado neste governo uma política moderada, recuando de avanços que se anunciavam no final do segundo governo Lula. Sem a entrada de nosso governo nesta luta não conseguiremos ampliar o direito de expressão da diversidade política e social de nosso país, nem expandir e fortalecer os meios de comunicação públicos, democráticos e pluralistas. É essencial que nosso governo entre firme no debate e tome iniciativas para a regulamentação legal dos princípios constitucionais de democratização da comunicação de massa. Renova-se no presente esta luta e a necessidade de construir uma rede democrático-popular de comunicação, até como forma de lutar pela democratização dos meios de comunicação.

 

16- Também devemos empreender ações para avançar a democracia participativa e o combate à corrupção sistêmica, institucionalizando as deliberações dos conselhos e conferências nacionais, além de criar mecanismos de participação popular no orçamento federal e nas grandes decisões nacionais. Implementar em todos os níveis de governo e em todos os poderes a lei de acesso aos documentos públicos. Aprovar legislação que puna o corruptor.

 

17- Novas medidas deverão ser tomadas pelos nossos governos no sentido de avançar de modo qualitativo na construção plena do SUS e na oferta pública de educação. Iniciativas ousadas já foram tomadas pela presidenta Dilma em resposta às demandas por um sistema público de saúde mais eficiente e universal. O mesmo se desenha para a educação pública. Este novo período de construção das políticas públicas deve garantir seu financiamento através de uma reforma tributária que mude o atual sistema regressivo de tributos para um sistema progressivo.

 

18- Também tem destaque as medidas de garantia e ampliação dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores, setores populares, das mulheres, dos povos indígenas, comunidades tradicionais, negros, LGBT e demais setores discriminados. Este novo momento deve enfrentar também o desafio de construir uma segurança pública cidadã e participativa, pois o modelo atual não se mostra adequado aos desejos da sociedade, e as principais vítimas são os mais pobres, os jovens, os negros.

 

19 – Junto aos novos movimentos que se realizam nas cidades e clamam por uma reforma urbana que garanta moradia digna para todos, transportes de qualidade, com cidades sustentáveis, socialmente justas e democráticas, devemos combinar a luta por uma reforma agrária baseada na agricultura familiar e que garanta um desenvolvimento rural sustentável. A luta pela reforma agrária e por um modelo de desenvolvimento rural sustentável fazem parte da luta pela democratização real do Brasil. O latifúndio e a grande empresa rural se confundem com um sistema de poder conservador e que tenta exercer sua influência sobre os médios e pequenos proprietários. Nossa perspectiva deve ser a de integrar trabalhadores e agricultores familiares em um mesmo bloco social de transformação da agricultura e da economia no sentido de um país produtivo, sustentável ecologicamente, respeitador dos direitos dos povos indígenas.

 

20 – Nosso governo e nosso partido devem reafirmar nosso compromisso com um modelo de desenvolvimento que promova um novo ciclo de distribuição de renda e de investimentos públicos e que estabeleça metas ecológicas de revitalização de biomas devastados e de novas práticas sustentáveis nas cidades e no campo, e de desenvolvimento regional sustentável com especial atenção à Amazonia. Pela redução da jornada de trabalho e pelo fim do fator previdenciário. Por uma economia que avance na superação do neoliberalismo, reduzindo os juros e enfrentando os interesses dos bancos privados. Esse modelo deve apropriar-se da revolução tecnológica em curso, para produzir mais e melhor, com justiça ambiental e sustentabilidade, fortalecendo a economia solidária e apoio à micro e pequena empresa.

 

21 – Ao longo dos anos recentes, múltiplas vozes dentro do PT tem alertado para a aproximação do fim de um ciclo, para mudanças que reduziram a potência econômica e política da classe operária industrial, para novas características das classes trabalhadoras, para a exclusão política e sindical da juventude, para a emergência de novos movimentos, e para a necessidade de nosso partido compreender e se relacionar com esta nova realidade. Não dá mais para ter um PT apenas centrado nas disputas do poder executivo e legislativo, colocando como único ideal de militância, e de possibilidade de influir, estar nos cargos eletivos, em outros cargos públicos, ou profissionalizado nas organizações tradicionais.

 

22 – O PT precisa se renovar. Agora é um bom momento com esta nova energia vinda das ruas, diferente dos últimos dez anos em que os grandes momentos de mobilização foram os momentos eleitorais. O PT precisa se transformar num canal pelo qual fluam, além dos setores que já representamos, estes e outros setores sociais das classes trabalhadoras. Para tanto precisa de mudanças em sua forma de organização e direção, na participação dos filiados e filiadas, na sua militância nos movimentos sociais, nas alianças, no seu papel nos governos de coalizão.

 

23 – O PT precisa deixar mais clara para a população a sua identidade dentro das alianças políticas que forma para eleições e para governar. Para tanto terá que elaborar e divulgar com os aliados quais os programas de governo e metas comuns. Terá que explicitar suas divergências em cada questão relevante para a sociedade. Para que o Brasil avance a partir deste novo momento, é preciso refazer nossas alianças, voltando a dar prioridade a uma frente de partidos de esquerda e centro-esquerda, e com organizações e movimentos sociais progressistas e libertários, uma aliança programática que se reflita no Parlamento, nas eleições, e que, a partir daí em parâmetros comuns estabelecidos, dialogue com alianças mais amplas que se disponham a contribuir para a governabilidade.

 

24 – Temos que aproveitar o surgimento desta nova força na sociedade, para que a nova geração de simpatizantes das ideias socialistas, libertárias, igualitárias tenham ambiente para exercer sua militância no PT. Que todos petistas sejam incentivados a exercer sua militância em toda a sorte de movimentos sociais, respeitando a natureza destes movimentos. Temos que nos caracterizar pela defesa de novas formas democráticas de participação do povo na política, reativar e criar novos mecanismos de participação popular. Igualmente precisamos retomar práticas e valores tão fortes em nossa origem e tão presentes entre os vários gritos das ruas: a batalha pela ética da política, pela transparência nas atividades públicas, pela negação dos privilégios no exercício dos mandatos. Desta forma melhor enfrentaremos os desdobramentos do julgamentos da Ação Penal 470. Nos nossos congressos já aprovamos diretrizes políticas e estatutárias para lutar contra a influência dos métodos conservadores no interior do partido. Aprovamos o código de ética e o estatuto democrático e participativo que são a melhor defesa, junto com a luta ideológica, para superar erros cometidos – que não podem se repetir – e para desbloquear a renovação do PT. Ao mesmo tempo, mantemos a denúncia da manipulação do julgamento pela direita.

 

25 – É importante considerar a dimensão simbólica da política.  A reaproximação do PT com os jovens e as lutas de rua passa também pela recuperação da utopia que contagiou o país há mais de 30 anos e que hoje aparece apenas como uma representação do status quo para boa parte da população, especialmente aquela politicamente atuante após 2003.  As reivindicações recentes anunciam desejos de um novo modo de vida, de igualdades e direitos incompatíveis com o sistema capitalista e o modelo democrático do século XX. Assim, as idéias socialistas e a defesa do outro mundo possível dialogam com muitas vozes que vêm das ruas, ao mesmo tempo em que devolvem ao nosso projeto a força utópica sem a qual não se faz um partido de massas  mobilizador de sonhos e de sonhadores. Ampliar políticas públicas e administrar o sistema de exploração dos trabalhadores não satisfaz nem ao projeto histórico do PT nem aos anseios de mudança visíveis nos acontecimentos de junho. Mais que nunca, a energia revolucionária que impulsionou os primeiros 30 anos do PT precisa ser revigorada através da reconexão do nosso projeto com seu grande objetivo estratégico: mudar o mundo através a luta dos/as trabalhadores/as.

26 – Temos uma lição a aprender com os jovens nas ruas: o PT e o governo Dilma – não apesar, mas exatamente por causa da energia social gerada pelas grandes mudanças históricas já conquistadas desde 2003 – precisamos já aprofundar as mudanças do país.

 

27 – Por isso, para que o PT seja capaz de liderar um novo ciclo da revolução democrática apresentamos ao partido uma chapa e a candidatura de Paulo Teixeira a presidente do PT no Processo de Eleições Diretas 2013. Ao mesmo tempo estamos ativos e presentes na defesa de nossa presidenta e de seu governo, nas lutas para preservar e aprofundar as conquistas do povo brasileiro.