Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil com Dilma

ROSANE SILVA*

Por mais mudanças através de um Estado forte e radicalmente democrático

As eleições gerais do Brasil de 2014 se inserem de maneira decisiva no longo ciclo de lutas contra o neoliberalismo e, portanto, na dinâmica histórica da luta de classes no país, inclusive com fortes consequências internacionais, especialmente na América Latina. Estarão em confronto direto dois projetos políticos antagônicos e já conhecidos. De um lado o projeto do campo da revolução democrática, representado através da aliança de partidos, movimentos populares e setores sociais defensores da construção de um novo ciclo histórico de conquistas para a ampla maioria da população. De outro, o projeto representado pelos segmentos econômicos que se beneficiaram durante o governo neoliberal de FHC e que pretendem reconstituir o domínio do capital sob o governo federal.

Esta disputa acontece num contexto internacional marcado pela crise econômica, pela pressão do imperialismo para recuperar posições em diferentes regiões do globo e para impedir avanços em países que buscam construir modelos de desenvolvimento com inclusão social e participação popular.

Neste contexto, de forma corajosa, o programa para a reeleição apresentado pela Presidenta Dilma Rousseff coloca no centro da política para o 4º mandato do PT na presidência da república, a questão democrática e a ampliação de direitos a partir da forte presença do Estado. Para isso, se baseia na proposição de quatro grandes reformas: política, federativa, urbana e de serviços públicos.

Assim, esta será a eleição mais difícil desde o novo período aberto pós 2002 já que é a que tem um programa mais nitidamente antiliberal. Condição somente possível por um acúmulo de conquistas nos três últimos mandatos que construíram suas bases calcadas em um novo patamar do planejamento público, na universalização das políticas sociais e na desmercantilização dos bens necessários à reprodução da vida social.

A partir de 2002 construímos uma retomada do protagonismo estatal no desenvolvimento brasileiro, processo que foi aprofundado sob o governo Dilma, marcado pelo avanço nas mudanças que fortaleceram a classe trabalhadora. No enfrentamento à crise mundial internacional o governo brasileiro teve uma postura positiva e diferente da maioria dos países europeus que seguiram a agenda neoliberal e deparam-se agora cada vez mais com altíssimos índices de desemprego e crescimento da pobreza.

Dilma liderou um projeto que defendeu o emprego e a renda do trabalho, elevou o orçamento das políticas sociais e ampliou os programas de transferência de renda. Em plena crise mundial, tivemos em nosso país o crescimento das vagas de emprego formal, continuidade da política de valorização do salário mínimo, ampliação das políticas de inclusão social, aumento do investimento público em todos os níveis da educação, além da expansão de direitos trabalhistas – como, por exemplo, para as trabalhadoras domésticas e mototaxistas – e políticas antirracistas – como as cotas nas universidades públicas e no serviço público federal. A participação social na definição destas políticas foi item determinante para seu sucesso.

As mudanças empreendidas pelo Governo Dilma, primeira mulher presidenta do Brasil, tiveram também forte repercussão na vida das mulheres brasileiras. Elas tiveram aumento de seus rendimentos e acesso às políticas de proteção social, com destaque para a previdência. Além disso, a ampliação do suporte do Estado no provimento de serviços públicos de cuidados (como na saúde e educação infantil) possibilitou uma menor responsabilização privada das mulheres com estes trabalhos, condição necessária para a contrução de autonomia pessoal. As políticas de combate à extrema pobreza também incidiram diretamente nas condições de desigualdade vividas pelas mulheres e pela população negra.

Notadamente, ampliar a participação social para aprofundar estas mudanças, como propõe a candidatura Dilma, enfrenta grande resistência da elite brasileira, que para manter seus privilégios, defende uma democracia limitada à realização de eleição a cada 4 anos, dominada pelo poder econômico e organizada pelas regras que eles manejam e controlam. É com essa elite que a oposição e a grande mídia organiza o combate aos movimentos sociais e sindical e coloca no centro de seu programa o enfrentamento às conquistas democráticas dos últimos anos, tais como o aumento do investimento público, a redução do desemprego e as elevações salariais.

Assim, munida de sua autonomia política, mas ciente da sua responsabilidade com a classe trabalhadora, a Central Única dos Trabalhadores tem lado: o da defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora e desempenhará papel fundamental, não apenas nesse período, mas também após as eleições, pressionando o futuro governo para construir iniciativas de aprofundamento da democracia no Brasil. Não há meio termo neste embate. O modelo de desenvolvimento sustentável, com valorização do trabalho, fortalecimento e democratização do Estado, com igualdade de oportunidades, somente poderá avançar com a reeleição do projeto político encabeçado pela presidenta Dilma.

Para a América Latina, especialmente a do Sul, a reeleição de Dilma faz parte de uma disputa política que será determinante para que a região siga sendo um espaço privilegiado de construção de avanços políticos e econômicos alternativos à ordem neoliberal e ao imperialismo.

Do ponto de vista da revolução democrática o objetivo central de reeleger Dilma se conjuga com o objetivo de maximar a derrota dos neoliberais e de criar legitimidade política para o aprofundamento das mudanças em um sentido pós neoliberal. Neste contexto, ganham centralidade: a reforma do sistema político, com a campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político; a democratização dos meios de comunicação, assim como outras reformas estruturais – reforma agrária, reforma tributária – que a CUT defende em sua Plataforma a ser entregue à Presidenta nesta 14ª Plenária Nacional.

A CUT representa 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil e deverá atuar como protagonista pela reeleição da primeira presidenta do Brasil. Orientamos todos os sindicatos CUTistas a se engajarem nesta tarefa principal. É neste processo que se concentra hoje a luta de classes no país.

Até a vitória!

SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

*Rosane Silva é Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT