Três chaves para entender o novo Chile | Alberto Noria Velado

O dia 25 de outubro de 2020 entrou para a história do Chile com a vitória aplastante de quem aprovou uma nova constituição, primeiro passo para superar a atual – imposta pela ditadura cívico-militar comandada por Augusto Pinochet.

Quando saíram as primeiras parciais da apuração, a população chilena desafiou a pandemia e tomou as ruas para celebrar seu triunfo, ainda que com máscaras, cantando que o Chile despertou, entre fogos de artifício e panelaços, que seguiram madrugada a dentro, em que pese o toque de recolher vigente há meses.

Desde o plebiscito de 1988, que disse não a Pinochet, que não se vivia tamanha alegria no país. Há anos que a população chilena luta por um processo constituinte, mas não foi até o chamado “estalido social”, manifestações massivas iniciadas em outubro de 2019, que houve condições para destravar o processo no Congresso.

Travas à democracia

• Constituição antidemocrática

Em 1980, em busca de legitimar-se no poder, o ditador Pinochet convocou um plebiscito para impor a atual constituição, que dispunha um “período transitório” com Pinochet na Presidência por oito anos. Ao fim desse período, deveria-se convocar outro plebiscito para referendar novamente o cargo presidencial.

O resultado deu uma questionada vitória ao regime, devido a ausência de base de dados eleitorais, além da proibição de campanha de oposição. Em 1988, a situação era outra, com a privatização dos recursos naturais, principal produto de exportação do Chile, na década de 80, a taxa de desemprego superou os 20% e a pobreza disparou. A banca chilena foi resgatada pelo Fundo Monetário Internacional, mas a população sofria em um dos países mais desiguais do mundo, com um regime sanguinário que assassinou e torturou dezenas de milhares de pessoas.

• Transição parcial do poder

Para o plebiscito de 1988, Pinochet se impôs como o nome a ser referendado, porém havia uma base de dados eleitoral e a campanha da oposição foi permitida. Então 55% disse não a Pinochet. Era o início de uma transição democrática sob o controle dos próprios militares.

Apesar de haver passado o poder para a oposição, vitoriosa das eleições presidenciais de 1989, Pinochet continuou comandando o Exército por oito anos e, posteriormente, desempenhou o cargo de Senador vitalício, por alguns meses. A constituição do ditador não só o protegia, como requeria o alto quórum de dois terços do Congresso Nacional para reformá-la.

A direita pinochetista sempre manteve ao menos um terço do Congresso Nacional e consiguiu travar inúmeras tentativas de reformas constitucionais para garantir direitos básicos, como à água, à educação e saúde gratuita e aposentadoria digna.

• Desigualdade e controle midiático

A concentração de renda e o resultado de décadas de censura e propaganda manteve o modelo neoliberal, dominado por cinco famílias que receberam privilégios de exploração de recursos naturais da ditadura, dentre as quais se inclui o presidente Sebastián Piñera.

Cada uma dessas famílias concentra riqueza equivalente a um milhão de chilenas e chilenos. Dominam os principais meios de produção e de comunicação de massas, transformando a propaganda neoliberal do regime em senso comum na imprensa.

Chaves para a democracia

• Alta participação

Com as manifestações de outubro de 2019, maiores mobilizações desde o fim da ditadura, o povo chileno conquistou nas ruas o seu direito a soberania e forçou os partidos do governo a fechar um acordo para convocar a primeira constituinte da história com paridade entre mulheres e homens.

Esse processo consiste em três sufrágios. O plebiscito de entrada, ocorrido ontem. Eleições de delegadas e delegados constituintes, previstas para abril de 2021. E um plebiscito de saída para referendar a nova constituição, previsto para 2022.

Não havia dúvidas da vitória da opção de aprovação de uma nova constituição, tampouco sobre a preferência do eleitorado por uma assembléia constituinte exclusiva. Inicialmente programado para abril de 2020, o plebiscito foi afetado pela pandemia e temores de uma baixa participação que poderiam deslegitimar o processo.

A partir de 2012, o voto passou a ser voluntário no Chile. Menos da metade do eleitorado votou nas eleições presidenciais e cerca de 40% nas locais. As eleições de 2017, que otorgaram um segundo mandato a Piñera, registraram 49% de participação no segundo turno, sem pandemia.

Com quase 51% de participação, o plebiscito de 2020 registrou a maior votação absoluta da história do Chile, com cerca de 7,5 milhões de votos. Ainda que proporcionalmente não haja sido a maior participação, não há questionamentos sobre a sua legitimidade. O noticiário foi marcado por enormes filas de votação em plena pandemia.

Enquanto os setores mais pobres aumentaram em cerca de 10% sua participação, os setores mais ricos registraram cerca de 5% de redução. O rechaço saiu vitorioso em somente 3 distritos de Santiago, justamente a área nobre de região metropolitana.  Enquanto alguns setores mais pobres registraram mais de 90% de aprovação.

• Ampla margem de vitória

Cerca de 78% do eleitorado aprovou o processo por uma nova constituição, contra 21% que rechaçaram. Foi a maior margem de vitória da história das eleições diretas no Chile. “Surra”, “vitória aplastante”, entre outros superlativos, estamparam as manchetes. Apesar de parte da base governista ter subido no trem da aprovação, o senso comum atribui a vitória às mobilizações contra o governo central e, em menor medida, aos movimentos sociais e partidos de oposição.

A importância dessa margem tão ampla reside no acordo pela constituinte, que prevê um quórum de dois terços do órgão constituinte para aprovar qualquer artigo. Parte da oposição, incluindo o Partido Comunista e o Partido Progressista, questionaram o acordo, devido ao fantasma do quórum de dois terços necessário para reformar a atual constituição.

Uma vitóra por uma margem próxima aos dois terços, projetaria a direita com ao menos um terço da assembléia constituinte, podendo bloquear a garantia de direitos básicos na nova constituição.

Num país acostumado a polarização, a população despertou em choque por ter se encontrado nas urnas. Para se ter idéia, no plebiscito de 1988, que registrou a maior participação proporcional da história, a opção do Não a Pinochet obteve 55% dos votos. A brecha que dividia o país se uniu e deixou a elite ilhada.

• Alta participação jovem

Desde o fim da ditadura, jovens até 22 anos de idade registraram menos de 30% de participação eleitoral, enquanto pessoas com mais de 38 anos registraram cerca de 80%. Essa discrepância geracional no Chile se observa também na preferência política, das últimas décadas, quanto mais jovem a pessoa, maior a tendência de voto liberal e de esquerda, e quanto mais velha, maior a tendência de voto conservador e de direita.

Até o término desse artigo, o Serviço Eleitoral do Chile ainda não havia publicado os dados de participação por idade. Porém, ninguém duvida do aumento de participação da juventude nesse plebiscito, originado na manifestação secundarista contra o aumento da passagem do metrô. Assim como se estima que a pandemia haja afastado, em certa medida, pessoas mais velhas, devido aos maiores riscos implicados.

A festa popular da noite da votação se compara a uma celebração brasileira pela conquista de uma Copa do Mundo, a população mais jovem e mobilizada não dá sinais de desânimo. E mantida essa tendência, a oposição e os partidos de esquerda projetam resultados expressivos para as próximas eleições.

O novo Chile

Depois da sequência de derrotas nas eleições locais de 2016 e nacionais de 2017, a antiga coalizão do governo de Michelle Bachelet se desintegrou e a oposição ao governo Piñera foi marcada pela falta de unidade. A última desilusão foi a falta de acordo para inscrever primárias nacionais de oposição para candidaturas a prefeituras, prazo que finalizou semanas antes do plebiscito.

Devido a pandemia, o calendário eleitoral foi adiado e concentrado, resultando numa sequência de eleições em 2021 para todos os níveis e cargos, incluindo à presidência. Até o plebiscito, uma candidatura de oposição e três candidaturas de direita estavam virtualmente empatadas nas pesquisas eleitorais.

Passado o plebiscito, a corrida presidencial começou oficialmente com vários partidos de oposição anunciando candidaturas e propondo primárias unificadas de oposição. Sendo o primeiro teste de unidade a inscrição de listas de candidaturas à constituinte. A direita deve lançar uma lista unificada das suas principais forças políticas, enquanto a oposição ainda não fechou posição.

O melhor sinal foi dado na noite da votação, em uma coletiva conjunta de imprensa, onde o candidato presidencial do partido Comunista, Daniel Jadue, líder das pesquisas, rasgou elogios à ex-candidata presidencial do Frente Amplio, Beatriz Sanchés, que ficou em terceiro nas últimas eleições.

Depois de meses de críticas cruzadas, a vitória aplastante no plebiscito dá esperanças à unidade da oposição, ou ao menos dos partidos de esquerda. Pois uma fragmentação de listas à constituintes, entregaria o controle da asssembléia à direita, desperdiçando uma chance única de garantir direitos básicos à população chilena.

As mobilizações devem continuar até que a população, especialmente a mais jovem, sinta que suas demandas por dignidade e direitos foram atendidas e obtenham justiça pelas violações sistemáticas de direitos humanos cometidas pelo governo Piñera, ao reprimir violentamente os protestos, perseguir movimentos sociais, mutilar os olhos de centenas de pessoas e assassinar a dezenas de outras, através da polícia e forças armadas, ainda controladas por pinochetistas blindados pela constituição da ditadura.

Alberto Noria Velado é advogado chileno