Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Militantes peruanas denunciam a repressão no Peru contra as manifestações por democracia e falam sobre suas atuais estratégias de luta.
Os movimentos populares no Peru estão em luta há mais de três meses. No dia 7 de dezembro de 2022, Pedro Castillo foi destituído da presidência do Peru e preso, em um golpe de Estado protagonizado por setores da direita, maioria no Congresso Nacional.
Imediatamente, em manifestações multitudinárias e pacíficas, os movimentos populares do Peru passaram a exigir a renúncia de Dina Boluarte (vice-presidenta que assumiu o lugar de Castillo) e dos integrantes do Parlamento e a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Em resposta, estão recebendo do Estado tiros, prisões, desaparições, violência física e psicológica. Entre dezembro de 2022 e março de 2023, mais de 400 pessoas já foram criminalizadas, mais de 60 foram assassinadas durante as manifestações e milhares ficaram feridas.
A mobilização popular tem combinado manifestações locais, regionais e nacionais, realizando greves e grandes atos que ocorrem de forma simultânea em todo o país. Um momento significativo dessa mobilização foi a Tomada de Lima, em 19 de janeiro de 2023, quando os movimentos populares, de trabalhadores, feministas, camponeses e indígenas do país se reuniram na capital federal.
“Com palavras de ordem, canções, danças, cartazes, faixas e tudo mais, percorremos dia após dia as enormes ruas de Lima, mobilizando e gerando conscientização, e recebendo uma intensa repressão da polícia e dos militares que atiram diretamente contra nossos corpos e atacam as e os manifestantes, demonstrando todo o racismo das instituições que os apoiam e dirigem.”
Marcha Mundial das Mulheres da região Macronorte do Peru.
O feminismo têm trabalhado por unidade na luta nacional, levantando bandeiras a partir dos territórios em diversas partes do país, como conta Ruth Reyes, coordenadora do Círculo de Ações Feministas (CAFEM). Tanto as mulheres de movimentos mistos como aquelas que estão auto-organizadas formam delegações para viajar à capital, mantendo a mobilização sempre ativa e articulada em rede.
“A mulher camponesa perdeu o medo. Cada companheira, em cada região, tem se organizado e se somado a delegações e mais delegações para chegar à capital e participar das manifestações pacíficas que realizamos”
Lourdes Huanca
Um golpe contra os povos e contra a natureza
O relato de Rosa Sara Huaman Rinza, liderança da Comunidade Indígena San Juan de Kañaris, explicita a denúncia popular do racismo e do colonialismo que sustentam o extrativismo transnacional no país. “Estamos aqui em Lima porque estamos cansadas de sermos tratadas com discriminação, de sermos chamadas de ‘índios’, de ignorantes, de cholos, de serranos1. Apesar do fato de sustentarmos a vida e alimentarmos as cidades, eles nos tratam da pior maneira”, diz ela.
As militantes denunciam que o golpe não só está usurpando a democracia; também está usurpando os bens comuns, a natureza e os territórios camponeses e ancestrais. “Este Estado está constantemente nos discriminando e cedendo nossos territórios às transnacionais. São nossas florestas, nossas lagoas e aquíferos que produzem água doce para alimentar as cidades, mas eles não se importam, porque seus lucros vêm primeiro”, afirma Rosa Huaman.
Para Lourdes Huanca, da Via Campesina, 2023 é um ano crucial porque é o momento em que serão revistas as concessões de mineração e petróleo. “Precisamos de força para pressionar nisso, porque esse é o motivo pelo qual estão mantendo Pedro Castillo na prisão”.
“Estamos aqui carregando em nossos ombros as pessoas assassinadas por esse sistema capitalista patriarcal que sempre coloca o capital acima de nossas vidas. Estamos aqui porque a ‘Dina Assassina’ e esse Congresso golpista estão tentando acabar com nossos territórios, aceitando contratos e leis que prejudicam nossas terras, comunidades e águas.”
Liz Medrano, coordenadora da Comunidade TLGBIQ+ de Lambayeque
Por uma democracia sólida e popular
A reivindicação de um processo constituinte popular se insere na atual onda latino-americana que reivindica uma profunda reorganização do Estado. Essa é uma reivindicação para livrar-se do neoliberalismo, da desigualdade e da primazia da lógica do lucro incorporada nas Constituições redigidas durante períodos de intenso autoritarismo. O Peru se encontra justamente nessa situação: a atual Constituição Política foi elaborada durante o governo ditatorial de Alberto Fujimori, em 1993.
Derrubar a atual Constituição significa frear o “neoliberalismo extrativista, que em 30 anos nos levou a uma grande desigualdade, à exploração, ao desrespeito aos direitos, à institucionalização do trabalho escravo no agronegócio, à reconcentração da terra em mãos privadas, à desapropriação, à poluição das águas, destruição dos territórios, militarização e criminalização do protesto”, como afirma a Marcha Mundial das Mulheres do país.
As companheiras peruanas reivindicam uma democracia que venha dos povos, das mulheres, das comunidades, de suas necessidades para uma vida digna e em defesa da natureza e do bem viver. Para isso, “a despatriarcalização, a descolonização e o anticapitalismo são um processo que deve ser fortalecido a partir das bases, do coletivo e da comunidade”.
No marco do dia 8 de março, uma articulação de organizações feministas, da qual a Marcha Mundial das Mulheres do Peru faz parte, publicou uma declaração intitulada “Esta democracia não é mais democracia”. No documento, elas denunciam as movimentações dos setores conservadores para aprovar políticas antipopulares nesse contexto de ausência democrática.
“As forças antidireitos estão promovendo contrarreformas no campo da educação, dos direitos sexuais e reprodutivos, e buscam cooptar instituições como o Tribunal Constitucional e a atual Defensoria Pública. O conservadorismo de direita e de esquerda está avançando e ameaçando os direitos das mulheres e da população LGBTQI+, e com isso, ameaçam uma aposta verdadeiramente democrática.”
Declaração “Esta democracia não é mais democracia”.
Chega de repressão
O governo de Dina Boluarte planeja aumentar as penas para realização de protestos sociais, em uma estratégia de criminalização da organização política e da solidariedade. “O sistema de justiça ordinária está agindo como nos velhos tempos do Fujimontesinismo2, assassinando, militarizando e criminalizando o protesto”, diz Lourdes Contreras, vice-presidente da 13ª Zona de Rondas Camponesas da província de Cutervo e coordenadora da MMM na região de Macronorte do Peru.
Como as mulheres explicitam na declaração para o 8 de março, “as prisões têm condições degradantes e cruéis, com um viés de gênero em relação às mulheres detidas, assim como intervenções ilegais e arbitrárias nas instalações de organizações sociais, educacionais e políticas”. As organizações denunciam especialmente a perseguição racista às mulheres aimarás.
As prisões se valem do machismo e do racismo e, estão sendo utilizadas especialmente para punir as mulheres que saem de suas casas para participar das manifestações. Mas, como diz Lourdes Contreras, “as mulheres indígenas, camponesas, jovens, rurais e periféricas têm resistido há mais de 500 anos”.
Solidariedade dos povos
A solidariedade internacional, dos povos e movimentos é fundamental para derrotar os golpistas e fortalecer a retomada da democracia.
Além das lutas nas ruas do país, o trabalho de denúncia internacional realizado por pessoas peruanas que vivem ou viajam para outros países tem cumprido um importante papel. A militante camponesa Lourdes Huanca relatou seus esforços para divulgar a situação a parlamentares e ativistas de diferentes países europeus, o que resultou em relatórios e pronunciamentos internacionais a favor das e dos manifestantes, bem como em sanções contra a militarização.
“Em nosso país, estão matando à bala. Na Espanha, conseguiram impedir a venda de armamento ao Peru. Também na Espanha, o embaixador [peruano] começou uma campanha contra mim, dizendo que eu estou difamando nossa pátria. No entanto, acredito que a solidariedade de nossas irmãs foi o que fez ele ser retirado do cargo”, relata Lourdes Huanca. Nas Américas, o posicionamento crítico dos governos progressistas também tem sido importante para minar o reconhecimento de Dina Boluarte.
Um exemplo de prática de solidariedade para além das fronteiras na América Latina é a Missão Internacional de Solidariedade e Direitos Humanos. A Missão esteve no Peru de 8 a 13 de fevereiro de 2023, com grupos de trabalho distribuídos em diferentes cidades afetadas pelo conflito, como Juliaca, Ica, Cusco, Ayacucho e Lima. O grupo pôde observar as graves violações dos direitos humanos e assumiu a responsabilidade de apoiar a denúncia internacional da repressão estatal.
Maria Jose Cano, uma das participantes da Missão, é diretora nacional de Direitos Humanos da Central Argentina dos Trabalhadores – Autônoma (CTAA). Segundo ela, a Missão cumpriu o papel de testemunhar o sofrimento e a resistência do povo peruano, ouvindo as vítimas, seus familiares e líderes de organizações populares.
“Com base nos testemunhos e na enorme quantidade de provas reunidas, a Missão chegou à conclusão preliminar de que o Estado peruano deveria ser investigado, uma vez que, através de suas forças armadas e de segurança oficiais, teria assassinado, torturado, abusado, perseguido, ameaçado e intimidado vastos setores vulneráveis do povo peruano. A partir dos diversos testemunhos, pudemos constatar que a repressão empreendida de forma desproporcional e violenta foi dirigida contra a população civil, contra as diversas manifestações populares e seu entorno, e também constatamos o uso abusivo de armas letais com graves consequências para a integridade física de homens e mulheres peruanos. O povo peruano tem direito à abertura de todas as instâncias jurisdicionais, nacionais e internacionais para obter verdade e justiça.”
Maria Jose Cano
Via Capire.
Redação e revisão da tradução por Helena Zelic
Edição de Tica Moreno
Traduzido do espanhol por Luiza Mançano
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