Um estadista na Presidência | Luiz Marques

Após o segundo turno das eleições brasileiras, o premiê da Espanha Pedro Sánchez declarou que “o mundo precisa do presidente Lula da Silva”. O elogio ao estadista de reconhecimento internacional traduziu o entusiasmo de líderes políticos, nos dois hemisférios. O enorme prestígio ficara evidente na viagem do ex-operário, meses atrás, quando foi recebido com as honras de chefe de Estado nos principais países da Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Alemanha e a França. Respeito não se pede, se conquista. Já naquele momento, o Brasil deixava de ser o pária repelente sob a triste Presidência de Jair Bolsonaro, com quem nenhuma liderança desejava aparecer ao lado, na foto.

Nos mandatos realizados entre 2003-2010, o altivo e ativo Lula teve um papel proeminente nas articulações de fortalecimento da integração na América Latina, na cooperação Sul-Sul que trouxe a África para o mapa-múndi, na formação do G-20, na participação do G-8, na organização do Brics como alternativa multipolar e na construção da paz mundial. Que um político de tamanha estatura tenha sido condenado, sem provas, por um modesto triplex que nunca foi dele e nem utilizado por ele é algo que fere a imagem e o desiderato do Ministério Público Federal (MPF) e do Judiciário. O país teve um retrocesso civilizacional, depois de figurar na sexta posição da economia global sob a administração do presidente que detém a maior coleção de títulos Honoris Causa, da história.

A farsa judicial é de amplo conhecimento. O celebrado jurista italiano Luigi Ferrajoli denunciou o enlace do juiz com a acusação, condensado no ente “inquisidor”. A incompetência e a parcialidade credenciaram o magistrado a bedel, de um genocida. O procurador do PowerPoint está obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcir em R$ 2,8 milhões a “farra das diárias”. Com efeito, os agentes da Justiça a serviço dos interesses estadunidenses eram vendilhões do templo, a saber, as empresas de engenharia e infraestrutura, além da Petrobrás e do Pré-Sal. A revista Carta Capital (16/nov/2022) estampou na capa que “o certo seria vê-los na cadeia, não no Congresso”.

O encontro do presidente eleito com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um marco divisório. É provável que próceres do Petit Comité, de toga, experimentassem um incômodo moral diante da generosidade com que foram tratados, na ocasião. Convém, aqui, refrescar a memória.

* Gilmar Mendes barrou a possibilidade de Lula tornar-se ministro da Casa Civil, nos estertores do governo Dilma Rousseff. Ulteriormente, alegou que fora enganado pelos embusteiros de Curitiba.

* Luís Roberto Barroso não autorizou a candidatura de Lula em 2018, e recusou uma liminar inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir a inscrição do ex-presidente no pleito.

* Luís Fux impediu entrevistas de Lula durante a campanha de Fernando Haddad, no duelo substitutivo do bom professor e o mau militar. Para alguns editorialistas, “uma difícil escolha”.

* Edson Fachin negou os recursos que poderiam ter suspenso as ilegalidades da Lava Jato, afora manipular a competência da Turma e do Pleno da Alta Corte para prejudicar um homem inocente.

* Carmen Lúcia atropelou a pauta do STF para julgar um Habeas Corpus da defesa, antes das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. Assim, manteve Lula preso, aumentando o constrangimento ilegal de seu confinamento injusto e abusivo.

* Rosa Weber rejeitou com um voto de minerva a liberdade para Lula, em Habeas Corpus afeto ao Pleno, embora discordasse do posicionamento do colegiado. O voto a favor formaria outra maioria.

* Dias Toffoli proibiu-o de sair do cárcere, mesmo acompanhado da guarnição de segurança, para o velório do irmão. A decisão contrariou um direito assegurado por lei, sem um motivo plausível.

Sem revanchismo, Lula cumprimentou e abraçou um por um. “Não tenho tempo para vinganças”, diria. “Precisamos reunificar e reconstruir o país, com urgência”. Biombos da República não devem funcionar como caixas de ressonância de mágoas pessoais. As instituições têm compromissos com o futuro. Passados 580 dias de remorso, a inocência do filho famoso da Dona Lindu foi lavrada. Urge a concertação institucional para enfrentar o delírio predatório do agronegócio, da mineração e da burguesia financista. A lista de patrocinadores da insensatez antidemocrática nas estradas e defronte os quartéis pertence ao núcleo elitista do golpismo. As escaramuças são tudo, menos espontâneas.

 

Um novo contrato social

O enclave de Lula / Alckmin / ministros do STF pode ensejar um contrato social diferente, com a transformação do Estado em “um novíssimo movimento social”, no léxico de Boaventura de Sousa Santos, em Reinventar la democracia, reinventar el Estado (Clacso). A expressão causa estranheza, ao vincular o Leviatã (de Hobbes) a uma iniciativa política. Mas estranho mesmo é a despolitização da economia e do Estado, para abstrair ambos da esfera pública e das decisões governamentais.

Paciência se a Petrobrás distribui os maiores dividendos da companhia e os mais elevados nas Bolsas de Valores, às custas dos brasileiros que tiveram os combustíveis dolarizados. São R$ 180 bilhões no bolso dos proprietários de ações, em geral, estrangeiros. Zero de investimentos para perdurar as reservas e a produção de petróleo. O desgoverno exaure a petroleira e raspa o tacho.

Mas o apoliticismo do pensamento econômico ortodoxo cala sobre o assalto. Reclama de oscilações do mercado no perde-ganha do cassino financeiro, e atribui o fenômeno aos auxílios sociais que poriam em perigo o sagrado paradigma fiscalista. Claro, o mercado não sente fome. Reza no altar do equilíbrio fiscal. Os mortais (leia-se os progressistas) são admoestados por avisar o óbvio: “o rei está nu”. O teto de gastos públicos é uma ficção, que abstrai os predicados da governabilidade.

Os discursos heterodoxos abrem as contas às inadiáveis necessidades da nação, apesar do terrorismo midiático. Compreende-se. “A mídia está nas mãos dos banqueiros”, dispara Mario Vitor Santos, de posse de uma planilha reveladora da dominação das mentes e corações distraídos, pelo rentismo.

O Consenso de Washington (1989) inspira o apoliticismo, em moda, e as sentenças aprovadas na Alta Corte, com impacto nas relações de trabalho. Por exemplo, no que concerne à licitude da empregabilidade terceirizada e no que concerne os cuidados com o meio ambiente. O desmonte dos órgãos de controle potencializa o desmatamento da Amazônia e o extermínio dos indígenas. Instiga o retorno ao inferno hobbesiano, como se estivesse entregando os passaportes para um paraíso.

A desestatização da regulação social é uma tendência fomentada pela extrema-direita, de Norte a Sul. O presidente Joe Biden desculpou-se pelos Estados Unidos, à época do histriônico Donald Trump, terem saído do Acordo Climático de Paris (2020) que pretende limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,1 °C até o fim do século. A pauta exige uma ética da responsabilidade.

Por afinidade ideológica com o palhaço sociopata que mandou invadir o Capitólio, o bad boy verde-amarelo ignorou as Conferências do Clima das Nações Unidas (COPs). A necropolítica planetária era uma isca saborosa demais para desperdiçar. A loucura bolsonarista trouxe as queimadas que, no ano corrente, aumentaram 50% em média. E o desmatamento que alcançou 13 mil km², uma taxa recorde em quinze anos. A alta relativa a 2018 é de 73%. A chegada de uma gestão administrativa restauradora e o declinante respaldo oficial e/ou oficioso, no Distrito Federal, aceleram o ímpeto dos criminosos ambientais contra a floresta e os povos originários, avalia o Observatório do Clima.

Em contrapartida, a convite do governo egípcio, o presidente ungido participou da COP-27 com a proposta de levar a Conferência, de 2025, para algum dos estados amazônicos: “É importante que os dirigentes conheçam a região”. Lula teve reuniões bilaterais com representantes das potências econômicas, John Kerry (EUA) e Xie Zhenhua (China). “Foi exuberante, eletrizante”, definiu o New York Times. Está convidado para o Fórum Econômico Mundial (FEM), a se realizar em janeiro, em Davos. “O Brasil está de volta ao mundo”. Xô, provincianismo. Xô, complexo de vira-lata.

O regresso ao mapa da fome; os ataques à ciência e ao conhecimento pelo negacionismo e pelo antiintelectualismo, segundo as fórmulas da ideologia totalitária da década de 1930; nada disso é um problema exclusivo da política. Em simultâneo, é um problema jurídico. Rasga a Constituição vigente e compromete a legitimidade do contrato social. Sem as funções reguladoras, o próprio conceito de Estado seja na versão liberal clássica seja na versão marxista – perde o sentido. O projeto neoliberal faz emergir uma organização social com tentáculos gigantescos. Para realçar a dimensão hiperbólica da transferência de autoridade, se alude então ao onipotente “deus-mercado”.

A erosão da soberania e das capacidades normativas desconstroem os laços sociais, gerando uma rachadura nas estruturas da sociedade. O neofascismo brota nos vãos das lajes nervuradas, que abalam os pilares do Estado de Direito Democrático. Essa é a consequência da noção de “segurança jurídica”, sequestrada pela cobiça dos acionistas das megacorporações. O contratualismo precisa resguardar os direitos humanos, lato sensu. Todos os indivíduos são credores de garantias para o seu bem-estar socioeconômico e sua identidade cultural, por parte do Estado nacional. Tal demanda é tão ou mais legítima que a proteção pleiteada pelos investidores. A sociedade possui o direito a ter direitos. Quanto mais democrático é um regime político, mais esse sentimento verte consciência.

 

A estrela social-popular

A economia e o Estado necessitam ser (re)politizados, o que não implica uma partidarização, senão atribuições constitucionalistas a cumprir. Para combater o fascismo social é decisiva a conversão da economia e do Estado em atores, no espaço público. Permeados pelo livre debate no espaço público, podem absorver a elaboração de políticas pela coletividade. O propósito reside na formatação de uma sociabilidade para o desenvolvimento das potencialidades de cada um e todos. No bojo de um novíssimo movimento social, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário tendem a reequilibrar o peso do capital nas deliberações e a frear a tática de guerrilha dos especuladores, com a inclusão das reivindicações civilizatórias nos investimentos. Remédio que inibe o apetite do neoliberalismo.

O “orçamento parlamentar sigiloso” viola o princípio republicano da transparência no trato dos recursos do Erário, e evapora o caráter redistributivo da democracia. As verbas secretas anulam os compromissos das instâncias representativas, em prol do corporativismo parlamentar. Sem citar que configuram um colossal esquema de corrupção, efetuado pelo “mito” incorruptível (sic). O STF deve pronunciar-se, em breve. As críticas ao ministro Alexandre de Moraes são o “cavalo de Troia” para colonizar e domar o Supremo. A Carta Magna, promulgada em 1988, sempre foi o inimigo.

A Frente Brasil Esperança venceu a corrida eleitoral, com a bandeira da democracia, na conjuntura em que deputados e senadores nas casas legislativas abdicavam de servir o povo para, em troca, servir-se dos excedentes produzidos pelo povo. A arriscada aposta deu certo. Sem empatia com o lema, porém, setores com renda familiar entre R$ 2.030,00 e R$ 6.125,00 tentaram reeleger o mandatário atual. “A análise do resultado da eleição sugere que a classe C foi crucial para a votação expressiva de Bolsonaro. As classes D e E optaram por Lula” (Folha de São Paulo, 12/11/2022).

A memória de conquistas e a confiança na biografia de Lula e do PT, reforçadas pelos partidos e personalidades progressistas explicam a vitória contra o “sistema”. O desafio está em conscientizar os sofridos batalhadores de que o Estado é um fator incontornável ao seu bem-estar. A melhoria na qualidade de vida necessita estar acompanhada de uma pedagogia política sistemática e telemática, com intervenções semanais sobre os avanços obtidos, divulgados nas redes sociais pelo presidente.

O obstáculo quase intransponível esteve no colapso abissal da confiança nas instituições. “Todas as sociedades bem sucedidas dependem de um grau relativamente alto de honestidade para preservar a ordem, defender a lei, punir os poderosos e gerar prosperidade”, assinala o jornalista britânico Matthew D’Ancona, em Pós-Verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news (Faro Editorial). No Ocidente, por influência do Iluminismo a verdade é um valor epistemológico com função de árbitro nos assuntos públicos; as discussões seriam expedições à caça do verdadeiro.

Como a Filosofia das Luzes não fincou raízes, entre nós, a primazia da verdade cedeu assento às práticas negacionistas que apelavam mais à emoção que à razão. A pátria testemunhou a Revolta da Vacina contra a vacinação e a favor da varíola, em 1904. Lidamos com diversas fake news antes do Dicionário Oxford haver escolhido Post-Truth a palavra do ano, em 2016. Nas refregas e embates dos candidatos, em que a máquina do poder achou que vingaria, Lula incorporou um gladiador iluminista cercado por mentiras afiadas. Ninguém adivinhava o que suscitariam na opinião pública. Já a emoção, desde a redemocratização, vibra as cordas da metáfora: “esperança” versus “medo”.

As urnas gritaram “Não” à concepção antirrepublicana de democracia praticada no Congresso Nacional e “Não” às Forças Armadas, esparramadas aos milhares pelos escaninhos federais em missões incompatíveis com a formação que receberam. Em compensação, as urnas disseram “Sim” à participação cidadã. Os golpistas web guiados curtem a ressaca do fracasso. Prestam-se a buchas de canhão, entorpecidos pelo ressentimento, pelo ódio e pela alienação. “Perdeu, mané, não amola”.

Mantêm-se o guizo na malta para proteger a “familiciana” do inevitável julgamento pelos inúmeros crimes. Mas devagar com o andor, o santo é de barro. “Derrotamos Bolsonaro, mas o radicalismo e a ignorância estão vivos. E vamos derrotá-los sem usar os métodos que eles usaram contra nós. Não queremos perseguição, violência. Queremos um país em paz”, lembra com cautela o estadista.

Os chiliques do mercado estão reservados às oportunidades em que percebe uma movimentação de indesejáveis, acomodando-se nos gabinetes do Palácio do Planalto, com a estrela social-popular na cadeira presidencial. Articulações públicas ou privadas, legais ou ilegais para fraudar a soberania da votação eram bem-vindas. A autodeterminação da nação é o que incomoda. Para abortar a esquerda, valia criar benefícios ocasionais em ano eleitoral e calotear os precatórios. A intenção agora é cortar os vínculos de classes do lulismo, com o boicote metódico à aplicação de seu programa político.

A experimentação participativa é fundamental. Assim, será possível reinventar o destino coletivo do Brasil, com a práxis transformadora nascida da resiliência. A reunião com a hierarquia do Judiciário e do Parlamento foram auspiciosas. Mas as mudanças alvissareiras necessitam aparecer, no curto prazo. A politização da economia e do Estado decorrem da habilidade na condução do diálogo em gabinetes e da mobilização de segmentos populacionais organizados para demonstrações de força.

Combinado com o realismo político, o otimismo da vontade supera os escombros legados pela passagem do furacão neoliberal e neofascista. Os esforços de reconstrução da confiança subjetiva nas instituições caminham juntos ao empoderamento da cidadania, na definição das novas manhãs. Como no verso de Cecília Meireles: “Também procurei no céu a indicação de uma trajetória”.

Luiz Marques é Docente de Ciência Política na UFRGS, ex-Secretário de Estado da Cultura no Rio Grande do Sul.