Um gueto de machos, ricos e famosos

(ou, o imprestável relatório da Comissão de Reforma Política da Câmara)

O relatório que a Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados apresentou na terça-feira (12 de maio) pretende transformar a política ou, no mínimo, os parlamentos, num gueto de machos ricos e famosos. É o que se pode deduzir da proposta que sugere o “distritão” como sistema eleitoral, que mantém doações empresariais a partidos e, o que chega até a ser vergonhoso, rejeita a adoção de cotas para mulheres nos parlamentos.

Antes de tudo, talvez seja oportuno lembrar que o tal “modelo distritão” é tão deformador da democracia que só é adotado em três lugares do mundo, entre eles o Afeganistão. Os outros dois são a Jordânia, que é um reino, e o Vanuatu (Ilha-estado localizada no Pacífico), país com menos de 300 mil habitantes.

Meu mandato considera que o melhor seria a adoção de um sistema eleitoral proporcional de lista fechada, mas estamos com o PT que, na busca de um consenso, já admite o distrital-misto. Contudo, não podemos abrir mão da proibição do financiamento privado de campanha e do estabelecimento de uma cota mínima de 30% de vagas para as mulheres nos parlamentos. Sobre este último ponto, aliás, não se trata de conceder nada às mulheres, mas de tomar medidas justas e necessárias de ação afirmativa para que os parlamentos atuais, tomados por homens, se tornem mais representativos (portanto, mais plurais; por consequência, mais democráticos) e estimulem a ascensão feminina na política.

Assim, por desconsiderar a influência demasiada do poder econômico sobre as campanhas eleitorais (e quem há de negar que a relação financiamento-compromisso futuro é perniciosa?); por não aproximar eleitos de eleitores (ou, dito de outra forma, representantes de representados); por consagrar um modelo que reduz o número de candidatos, abre espaços para as chamadas celebridades (“puxadores de voto”), fortalece os caciques, enfraquece partidos e prejudica a eleição de representantes de minorias, avaliamos que o relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) não reforma a política mas, ao contrário, a deforma ainda mais. O documento beira o imprestável.

Elvino Bohn Gass é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul