Um primeiro balanço

Leia artigo do vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Tiago Ventura, que aborda as ações e debates dos primeiros seis meses da atual gestão da entidade, e em que esse balanço aponta para os desafios do período que se abre agora.

Tiago Ventura *

Em julho de 2009, a União Nacional dos Estudantes realizou seu 51º Congresso, marcando 72 anos de história e 30 anos de refundação da entidade pós-ditadura militar. O espaço, responsável por organizar a política da entidade e eleger sua direção no próximo biênio, foi marcado por uma ampla tiragem de delegados na base do movimento estudantil, pelo ato em defesa da Petrobrás, pela reafirmação da posição da entidade pela disputa da sociedade, as contradições e os avanços da política brasileira, em especial, na temática da educação.

Com o final do primeiro semestre de gestão, é fundamental realizar um balanço das primeiras ações da entidade, que passam, certamente, pela discussão em torno da realização do congresso e das divergências políticas construídas no mesmo.

Duas polarizações podem ser identificadas ao longo do Congresso da UNE, que permitirão a construção mais completa do primeiro balanço da gestão.

A primeira se dá no campo da divergência estratégica construída a partir de diferenciadas visões da conjuntura nacional e, particularmente, da política educacional. De um lado, setores que entendem que o Brasil vivencia um aprofundamento do neoliberalismo e do ataque à educação pública, posição organizada por setores ligados a PSOL e PCR. Do outro lado, um campo que compreende as contradições e avanços na conjuntura nacional, reconhecendo o papel da entidade na disputa de hegemonia na sociedade a partir das rupturas concretas, e buscando avançar na superação do neoliberalismo no país.  Resultado da polarização é a formação de um amplo campo em torno da segunda posição nas votações sobre as resoluções de conjuntura nacional e política educacional, englobando centralmente PT, PCdoB, PSB e PPL.

A segunda polarização reside na divergência tática em torno da direção da entidade. Nesse ponto, o campo que há pouco definiu de forma coesa a orientação estratégica da entidade se divide. O primeiro posicionamento é de que é preciso derrotar a atual direção da UNE e iniciar um processo de democratização da entidade. Um segundo, sustentado por PCdoB, setores do PT e PPL, afirma que a política de alianças da UNE deve se dar a partir da unidade do campo democrático popular e da preparação  para os desafios colocados na atual conjuntura, como as eleições de 2010, a Conferência Nacional de Educação e o processo de democratização da entidade que vem tomando força no último período.

Conteúdo para lutar

Os dois principais elementos a serem destacados nesse primeiro balanço da gestão 2009-2011 devem ser a campanha do Pré-Sal e a retomada dos principais DCEs de Universidades Federais do Brasil pelo campo democrático e popular.

A campanha do Pré-Sal, materializada na exigência da destinação de 50% do Fundo Social para a educação e na discussão em torno da revisão da lei do petróleo brasileiro, foi caracterizada por um amplo grau de unidade dentro da entidade. Com resoluções aprovadas consensualmente, inclusive com campos da oposição, a UNE mostrou a importância de se construírem coletivamente as posições políticas da entidade a partir dos acúmulos do campo democrático e popular, fortalecendo o enfrentamento aos setores entreguistas da elite brasileira.

Dessa forma, podemos fazer um balanço positivo do início da campanha, visto que, por mais que se tenha optado nas comissões por não vincular nenhum tipo de receita no projeto de lei que trata do Fundo Social, a educação e a juventude foram colocadas no centro da discussão de desenvolvimento e do papel do estado brasileiro. Tendo a unidade política da entidade sido decisiva para o sucesso da campanha.

Com a aprovação do Pré-Sal tendo sido postergada para 2010, manter a unidade política e a mobilização da entidade em torno dos 50% para a educação é a principal tarefa do movimento estudantil brasileiro. O tema deve ser norteador da participação da entidade no Fórum Social Mundial Temático da Bahia e da edição comemorativa dos 10 anos de Fórum Social Mundial em Porto Alegre, bem como nas diversas calouradas organizadas pelo UNE no início do ano.

Tal posição coloca a UNE no centro da disputa a ser estabelecida em 2010, sobre qual a concepção de Estado e de sociedade defendemos para o Brasil, aliando o debate com a centralidade estratégica do investimento em educação e na juventude. Dando o pontapé inicial para a construção do projeto de sociedade que a entidade defenderá no processo eleitoral.

As vitórias do campo

O segundo elemento do balanço são as vitórias do campo democrático e popular em DCEs como os da Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tais espaços eram hegemonizados por políticas que estão na rota inversa aos avanços recentes na educação brasileira, seja por setores sectários da esquerda ou pela direta, e foram retomados por chapas construídas a partir do campo democrático e popular.

Assim, reforça-se a avaliação de que a organização do movimento estudantil, como reflexo da base do movimento, deve se dar centralmente a partir da unidade política do campo democrático e popular e da superação dos desafios impostos ao movimento social na atualidade. Qualquer outro elemento que fuja à unidade política na base, mostra-se artificial diante da construção de uma nova cultura política pela centralidade de um programa democrático capaz de superar os paradigmas neoliberais e apontar para o socialismo.

As vitórias do campo democrático e popular mostram que, na base do movimento, a polarização com nossos adversários, o esquerdismo e a direita, se dá no campo da política. Assim, é frágil e fora da realidade concreta do movimento estudantil a tese de que o desafio que orienta a tática é a crítica ao método na direção UNE.

Dessa forma, o campo democrático e popular avança na política e na sua unidade ao derrotar a direita responsável pela privatização da universidade brasileira e isolando o esquerdismo, para, assim, fazer valerem os avanços que temos tido na educação brasileira.

* Tiago Ventura é vice-presidente da UNE, eleito pelo campo Kizomba.