Vamos ao que interessa

Publicação original do Sul 21 – www.sul21.com.br/jornal/vamos-ao-que-interessa-por-guilherme-cassel/ – em 28jan2016

Por Guilherme Cassel

Desde 2003, 36 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema no Brasil. A taxa de pobreza extrema que era de 7,6% em 2004, caiu para 2,8% em 2014. A taxa de pobreza, no mesmo período, foi reduzida de 22,3% para 7,3%. O Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,535 para 0,494, também entre 2004 e 2014, sendo que os principais beneficiados foram os 10% mais pobres da população.

No meio rural, as transformações foram ainda mais significativas: a pobreza extrema caiu de 21,8% em 2002 para 7,6% em 2014 (65,2% de redução) e a pobreza que em 2002 alcançava 49% da população rural foi reduzida para 20,2% em 2014 (59,7% de redução).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que em 2002 era 0,683 passou para 0,755 em 2014, registrando o maior índice de crescimento na América Latina. O índice de Pobreza Multidimensional que era de 4% em 2006, caiu para 2,9% em 2013 (PNUD, 2015).

No que diz respeito ao acesso à educação, os dados de 2014 são mais do que animadores quando mostram o número de crianças e jovens que estão na escola: 98,5% das crianças entre 6 e 14 anos ; 84,3% dos jovens entre 15 e 17 anos; 82,7% das crianças entre 4 e 5 anos e 30% dos jovens entre 18 e 24 anos.

As informações não são parte de um press release da Presidência da República nem tampouco de um panfleto do PT, elas estão no site da FAO, que como sabemos é uma organização que faz parte da ONU. O Documento se chama “Superación Del Hambre Y De La Pobreza Rural – Iniciativas Brasileñas” e tem por objetivo compartilhar com o mundo as experiências vitoriosas de políticas públicas que foram e continuam sendo implementadas no Brasil, com resultados tão significativos em tão curto espaço de tempo.

Penso que ESTA É A AGENDA OCULTA DA POLÍTICA BRASILEIRA. Somos uma nação que demorou 500 anos para enfrentar o tema civilizatório do enfrentamento da pobreza e da redução das desigualdades e quando fizemos, fomos capazes de realizar essa tarefa com enorme criatividade e eficiência. De 2003 a 2014, criamos estruturas e tecnologias que garantiram que um conjunto de políticas públicas tivesse o resultado esperado, chegando no público-alvo desejado e mudando para melhor as condições de vida daqueles que, historicamente, estavam condenados à pobreza e ao esquecimento.

É claro que ainda há muito caminho pela frente, mas não podemos perder de vista que são estas estruturas e estas tecnologias que a elite quer desmontar. Foi preciso mais de dez anos de muito trabalho e acúmulo para implementarmos o Ministério do Desenvolvimento Social com seu Cadastro Único e sua Busca Ativa, por exemplo. Assim como foi o tem sido trabalhoso fortalecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário com suas políticas de Seguro Agrícola e seu Sistema de DAPs ( Declaração de Aptidão de Produtor). Estas estruturas e tecnologias são conquistas nossas; são o nosso jeito genuíno de governar e é nosso dever mantê-las e fortalecê-las. Não é à toa que o discurso do equilíbrio fiscal a qualquer custo vem sempre acompanhado da retórica da diminuição do tamanho do estado que, por conseqüência, sempre acaba tendo como alvos prioritários os Ministérios que cuidam da pobreza (MDS), da Agricultura Familiar (MDA), das mulheres, dos negros e dos índios e das populações tradicionais. Acabar com essas estruturas significa, ao fim e ao cabo, garantir que parte significativa do orçamento público seja abocanhada pelos de sempre: os rentistas, os latifundiários, os bancos e os grandes capitalistas.

Também é preciso compreender que as políticas públicas voltadas para a inclusão social e redução das desigualdades, desenvolvidas nos três primeiros governos do PT, tiveram sucesso porque estavam articuladas com uma política econômica coerente com esses objetivos. A queda da taxa de juros, especialmente em 2011-2012, o controle da inflação, a valorização do salário mínimo e das aposentadorias e a oferta massiva de crédito pelos bancos públicos, drenou recursos para os mais pobres ao diminuir o ganho dos especuladores.

Por que tudo mudou tão de repente? Não sei responder e os argumentos que chegam do Governo não me parecem suficientes. O que me parece claro, é que a Agenda Real que está em disputa no país é interromper ou dar prosseguimento a uma caminhada de inclusão social e redução das desigualdades. E como sabemos, decidir para um lado ou para outro vai sempre significar escolher quem vai ficar com a maior fatia do orçamento público.

Nessa conjuntura tão deformada onde parece que oque está em jogo é saber quem roubou mais, seria importante que a esquerda acordasse e fizesse o que a FAO/ONU já está fazendo: destacar os avanços das políticas públicas de inclusão social e combate à desigualdade e exigir para além da sua continuidade, o fortalecimento das suas estruturas e o aumento da sua participação no orçamento público. Uma agenda consequente e civilizatória.