Vencer o golpe, lutar pelo programa eleito

Coordenação Nacional da Democracia Socialista
São Paulo, 19 de março de 2016

Os atos do dia 18 reataram os laços com a esperança. Mais de um milhão de pessoas, em todas as capitais, ocuparam ruas e praças e construíram uma expressiva demonstração de vitalidade da resistência democrática, confrontando a narrativa de “unidade nacional contra o governo e o PT”.

Este imenso e plural campo político e social que se movimenta para defender o governo e lutar contra o golpe exige iniciativas políticas do governo: mudanças concretas na política econômica, retomada do investimento público, medidas de geração de emprego, e capacidade de enfrentar o golpe em andamento. Neste sentido, saudamos a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo. Esta iniciativa, de forte carga simbólica para o campo popular, contribui para retomar as bases do programa vitorioso de outubro de 2014
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De forma combinada e simultânea, é preciso incrementar o esforço bem-sucedido de aglutinação de movimentos e partidos representado pela Frente Brasil Popular com a construção de comitês de luta contra o golpe nos territórios. Estes comitês de luta dialogam com as energias militantes despertadas pelas mobilizações do dia 18, aumentam a capilaridade da luta política e reforçam a necessária recomposição da esquerda brasileira.

Os acontecimentos das últimas semanas aceleraram brutalmente o tempo da política. O movimento golpista cruzou definitivamente a fronteira da legalidade. Ao mesmo tempo, a comissão do impeachment na Câmara iniciou os trabalhos sinalizando que o andamento e o calendário do rito atenderão às demandas do movimento golpista sob  a condução ilegítima de Cunha. Denunciar a conveniente blindagem pela mídia e a ilegalidade da sua presença no comando da Câmara é tarefa urgente. A conjunção espúria de canais de tevê, jornais e rádios com “movimentos cidadãos” de caráter obscuro e a oposição parlamentar golpista, em estreita articulação com setores do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, incendeia a fúria da opinião pública com vazamentos seletivos, e espetáculos para a mídia (como a condução coercitiva, as prisões preventivas, os grampos).
Há dias que valem anos; os próximos, com certeza, estão inscritos nessa máxima. Impedir a versão repaginada do golpe de 1964 depende da unidade de amplos setores em defesa da democracia combinada com a mudança de orientação do governo.

Como afirmamos em nossa 2ª Plenária Nacional, em dezembro de 2015, estamos diante do maior desafio já enfrentado pela esquerda brasileira desde 1964. Trata-se de vencer o golpe que é construído pela direita desde o final das eleições de 2014 e que agora entra em sua fase final.

Frente ao risco de um golpe, avançamos na construção da frente única pela democracia, pelo mandato popular da Presidente Dilma e pelo programa eleito em 2014. A luta política de massas é a dimensão que devemos imprimir nesse processo, englobando as manifestações de rua, ações diretas de confrontação com a direita e uma frente parlamentar democrática antigolpe. As ações de governo tem o papel de enfrentar decididamente a direita no plano institucional e reconstruir laços com a esquerda, com os movimentos sociais e entidades democráticas, fazendo com que o Governo passe a integrar uma mesma plataforma de forças políticas e sociais, na qual outras esferas do Executivo (Governadores e Prefeitos), dirigidos por partidos e setores progressistas, têm também um enorme papel a desempenhar. Esse processo implicará em outra dinâmica para o governo, que deverá abrir-se às reivindicações populares e recolocar na ordem do dia a mudança da política econômica. A luta contra o golpe e a reconstrução das condições políticas para implementar o programa eleito são partes integrantes do mesmo processo político.

A CUT joga o papel estratégico de unir as diversas frentes de luta e de imprimir à luta democrática um caráter de massas e um conteúdo classista. Ao mesmo tempo, uma nova relação entre partidos e setores de esquerda e democráticos deve ser dinamizada em todos as frentes da luta política de massas contra o golpe.

Dentro desse processo, um amplo campo de esquerda, no qual o PT está incluído, experimenta a mais importante recomposição política e ideológica depois da dispersão, acomodação, conciliação e recuo programático que caracterizou boa parte da esquerda brasileira (PT incluído) desde os anos 90. E, não menos importante, resgata-se o programa eleito em 2014. Assim, a luta contra o golpe é simultaneamente uma profunda e ampla reorganização da esquerda. E quanto mais avançar, melhores as nossas chances de derrotar a direita e reabrir outros cenários de desenvolvimento à esquerda da luta de classes.

A luta por posições de esquerda no PT e, ao mesmo tempo, sua integração no processo mais amplo de unidade e recomposição da esquerda são processos complementares e fundamentais para o enfrentamento do golpe e para o futuro da esquerda no Brasil. A conformação de uma esquerda petista ativa que atua na direção nacional e nas direções estaduais do PT, nas suas bancadas, na CUT e nos movimentos sociais, na juventude partidária e no debate público joga papel decisivo na construção de posições majoritárias de esquerda no PT na luta contra o golpe.

Em documento de março de 2015, A mudança necessária, escrevemos: “A retomada por inteiro do programa eleito em outubro de 2014, majoritariamente aprovado pelo povo brasileiro, depois de duro enfrentamento com as forças que representam o atraso, o retrocesso e o obscurantismo, pode recuperar a força do nosso projeto, a popularidade do nosso governo e, portanto, reforçar a nossa Presidenta, para coibir os movimentos golpistas hoje em curso e reestabelecer um padrão de governabilidade frente à atual dinâmica conservadora do Congresso Nacional.”