Vitória de Lugo fortalece o Mercosul, diz Dr. Rosinha

Vice-presidente do Parlamento do Mercosul afirma que resultado da eleição no Paraguai reflete ascensão da esquerda na América do Sul e defende debate público sobre Itaipu.

A vitória do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições presidenciais do Paraguai, no último domingo (20/4), é um fato positivo para a consolidação do Mercosul e para a integração sul-americana. A avaliação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente do Parlamento do Mercosul.

“Além de interromper um período de seis décadas de governos autoritários e conservadores, a eleição de Lugo é mais um reflexo dos bons ventos que varrem o neoliberalismo do mapa e conduzem presidentes de esquerda ao poder na América do Sul”, avalia Dr. Rosinha.

O parlamentar brasileiro afirma que o resultado das eleições paraguaias também significa uma derrota dos Estados Unidos, que perdem mais um aliado na região. “Com Fernando Lugo, o ingresso na Venezuela no Mercosul também será facilitado”, prevê.

Lugo obteve 40,8% dos votos, contra 30,8% de Blanca Ovelar e 22% de Lino Oviedo. O índice de participação foi de 65% dos quase 2,9 milhões de paraguaios aptos a votar. A posse está marcada para o dia 15 de agosto.

Entre os membros plenos do Mercosul, o Paraguai é o que apresenta a menor renda per capita, equivalente a apenas 4,5 mil dólares —metade do valor médio registrado nos países do bloco.

“Por sua visão de esquerda e sua ligação com os movimentos sociais, Lugo tem condições para reduzir as desigualdades sociais de seu país”, afirma Dr. Rosinha. “Interessa ao Brasil o desenvolvimento de seus vizinhos, uma vez que os problemas sociais tendem a ultrapassar as fronteiras.”

Os países do Mercosul já aprovaram a criação de um fundo de convergência estrutural, no valor anual de US$ 100 milhões, que prevê a correção de assimetrias dentro do bloco. Cabe ao Brasil contribuir com 70% desse total. Para o Paraguai serão destinados 48% dos recursos.

Energia de Itaipu
A respeito da tese de revisão do tratado da usina de Itaipu —uma das propostas de campanha de Lugo—, Dr. Rosinha declarou o seguinte: “O fato de o governo do Paraguai vir a questionar o tratado é natural e legítimo. Se provar que há injustiças, é preciso rever o tratado”.

O deputado petista observa que o documento em questão foi assinado em 1973, quando ambos os países eram presididos por regimes ditatoriais, sem nenhum debate público.  Emílio Garrastazu Médici governava o Brasil e Alfredo Stroessner, o Paraguai. A ditadura de Stoessner durou de 1954 a 1989.

“Em caso de divergência quanto à interpretação ou à aplicação do presente tratado e seus anexos, as altas partes contratantes a resolverão pelos meios diplomáticos usuais”, diz o artigo 22 do tratado. O documento estabelece que seu conteúdo seria revisto após 50 anos, em 2023.

Itaipu gera cerca de 20% da energia elétrica consumida no Brasil. O mercado interno paraguaio tem direito a 50% da energia produzida pela usina, mas só absorve 10%. O resto é repassado ao Brasil.

“O Brasil carece de alternativas energéticas de baixo custo para substituir a baratíssima energia paraguaia de Itaipu, razão pela qual carece de sentido que lhe demos de presente nossa energia por um preço muito inferior ao de seu valor de mercado”, afirma o engenheiro Ricardo Canese, em trecho do livro “O direito do Paraguai à soberania”, [Link Indisponível] organizado por Gustavo Codas e recém-publicado pela editora “Expressão Popular”.

No livro, Canese, que integra o Movimento Popular Tekojoja (“igualdade” em idioma guaraní) e foi um dos coordenadores da campanha de Lugo, classifica os tratados de Itaipu e de Yacyretá, usina instalada na fronteira com a Argentina, como “colonialistas”, por terem retirado do Paraguai sua “soberania energética”. “É como se um país exportador de petróleo não pudesse exportar livremente seu petróleo e lhe impusessem preços diferentes aos do mercado.”

O deputado Dr. Rosinha defende o debate público do tema, e cita a lei federal 11.480, aprovada em 2007, através da qual a Eletrobrás foi autorizada a renegociar dívidas de Itaipu, conforme reivindicação do Paraguai.

O parlamenta afirma ainda que o Brasil deve procurar auxiliar o país vizinho nas áreas de infra-estrutura e tecnologia. “O mais importante é dar transparência à questão da usina de Itaipu, e contribuir para que o Paraguai possa utilizar melhor a energia produzida, com a construção, por exemplo, de novas linhas de transmissão até Assunção.”

A íntegra do Tratado de Itaipu
http://www.itaipu.gov.br/files/file/tratadoitaipu.doc
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=121681

Anexos do tratado
http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/334

Lei brasileira que revisou termos da dívida de Itaipu, a pedido do Paraguai
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11480.htm