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X Conferência Nacional da Democracia Socialista: A revolução democrática e a luta pelo socialismo

Em clima de fraternidade e de debate animado, aprofundamos nossa elaboração sobre a dinâmica da revolução democrática com a perspectiva socialista e internacionalista. Aprovamos uma atualização organizativa da tendência em consonância com a perspectiva de aprovarmos uma reforma estatutária para que o PT seja um partido mais militante e mais democrático. A X Conferência da DS conclama a ampla mobilização de todo o partido para participar do 4º Congresso estatutário e torná-lo um marco na construção partidária.

Elegemos uma nova coordenação representativa da Conferência e com a tarefa de concretizar suas resoluções. Incorporamos o critério de paridade de gênero, meta para a próxima conferência, indicando agora mais de 40% de mulheres e reafirmando o caráter da DS como tendência feminista. Também definimos uma forte presença de companheiras e companheiros negros, nos marcos da construção da DS como tendência anti-racista. Ao mesmo tempo, reforçamos a formação de uma nova geração de dirigentes e sua participação na Coordenação Nacional da DS.

A conferência foi aberta na sexta-feira com a presença da direção da tendência e com os companheiros Paulo Teixeira, lider da bancada federal do PT, Eloi Pietá, secretário geral do PT e José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Participou no sábado e domingo nosso companheiro Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Os debates sobre a revolução democrática

Três idéias centrais estão presentes nesse debate.

A primeira é a de um novo período político no Brasil definido como a interseção entre as vitórias estratégicas do PT sobre o neoliberalismo a partir da conquistas desde 2002 com a eleição de Lula e a crise internacional do neoliberalismo.

A segunda é a necessidade, face a essa nova condição histórica, de construir um programa que abarque o conjunto das transformações em curso no Estado e na sociedade buscando imprimir-lhe uma sentido radicalmente democrático.

A terceira é a construção de um bloco histórico de forças políticas e sociais que, progressivamente, assume a condição de direção do desenvolvimento desse processo e de construção do seu programa.

A esse processo de conjunto chamamos revolução democrática. Pelas vitórias acumuladas, pelo sentido democrático e pela natureza social de um bloco histórico tendo a classe trabalhadora como eixo, o programa da revolução da revolução democrática busca construir uma dinâmica de transição com uma perspectiva socialista.

Economia brasileira e a crise do neoliberalismo

Inserimos uma mesa de debate sobre a economia brasileira e a economia internacional marcada pela crise do neoliberalismo. Essa discussão evidenciou o contraste entre o desenvolvimento brasileiro e o cenário da queda da hegemonia neoliberal e o quadro contracionista nos países até agora chamados de centrais. Vimos a necessidade de aprofundar a análise sobre a economia mundial e sobre a construção de hipóteses de pós-neoliberalismo, em uma situação de grande desigualdade nos desenvolvimentos das regiões e países e, sobretudo, de impasses e fragilidades das forças políticas de esquerda no âmbito internacional.

A reforma estatutária do PT

O 4º Congresso – voltado à reforma estatutária – é um momento central de construção partidária. Em um processo de revolução democrática o PT é o desaguadouro de esperanças populares e deve ser também um instrumento aberto à participação política de todas as camadas mais avançadas que compõem o bloco histórico, em especial a juventude. Inovar as formas de participação de base, instituir a formação política nos processos de filiação e na rotina do partido, aprofundar nosso caráter de partido socialista, feminista e antiracista, e afirmador das lutas pela igualdade e liberdade em todos os âmbitos, incluindo a luta contra a homofobia. A combinação entre essas lutas na sociedade, no governo e no parlamento com uma ampla democracia interna é fundamental. Nesse sentido, defendemos a paridade de gênero na composição da direção e um processo de direitos afirmativos para a presença de negros e negras na direção. O reforço da organização da juventude petista é outra decorrência fundamental.

A reconstrução socialista do PT e a importância da Mensagem ao Partido

A X Conferência dá seguimento às definições da IX Conferência (2009) sobre nossas tarefas face aos desafios da construção do PT. O sentido geral dessas tarefas é a reconstrução socialista do partido.

A grande barreira para um processo mais vigoroso de reconstrução socialista do PT continua sendo a sua forma organizativa real. E ela oferece riscos graves tanto à democracia interna como à eficácia política do partido. Esse problema é cada vez mais crucial à medida que a disputa nacional põe à prova todas as forças políticas e sua capacidade de intervir nos acontecimentos centrais do País.

A forma de organização atual é basicamente eleitoral, e muitas vezes, apenas para a disputa eleitoral proporcional. Ela não dá conta, frequentemente, nem mesmo da grande disputa eleitoral majoritária. A atual forma de organização também é muito voltada para a disputa interna de cargos na direção, uma vez que a direção detém poder na formação das listas de candidaturas, no financiamento de campanhas e, no caso de governo, de alguma forma, na indicação dos cargos executivos. Crescentemente novos filiados chegam ao Partido mais vinculados a uma candidatura e menos ao partido e ao seu programa. Isso não quer dizer que milhares de novos filiados não possam ser militantes do PT. Quer dizer apenas que eles e elas não têm essa oportunidade.

Essa dinâmica está em franca contradição com a origem, os objetivos e tarefas políticas do PT. O PT é um partido de massas trabalhadoras e populares, que votam nele com expectativas de melhoras na sua vida e que podem, ao menos suas parcelas mais avançadas, dele participar e contribuir para sua ação. O PT governa um país imerso em grande desigualdade social e em meio a uma tradição de forte exclusão política das maiorias sociais, o que implica que a tarefa de governo não pode ser separada da luta pela mudança da realidade. A ausência de uma organização partidária militante não é uma característica necessária de um partido de maiorias sociais. Partidos como o PT podem ter uma forma de organização militante, ampla e aberta. É por isso que um dos pontos básicos de um programa de reconstrução socialista do PT é mudar a organização real do partido. Conquistar a maioria do partido para essa posição é uma tarefa central.

Dentre as tarefas destaca-se a reforma do estatuto. Democratizar e organizar nosso crescimento é decisivo para que o PT tenha mais protagonismo no novo período que se abre. Por essa razão, concentramos nossa elaboração na reforma estatutária.

Também com base na IX Conferência, reafirmamos a importância do movimento Mensagem ao Partido como parte do processo estratégico de luta pela reconstrução socialista do PT.

A construção da DS e a construção de um movimento mais amplo que luta por um partido socialista e democrático fazem parte de um mesmo processo de disputa de hegemonia no PT. A DS tem um imenso papel na consolidação da Mensagem ao Partido e deve desenvolvê-lo na condição de participante ativo que procura construir sínteses em conjunto com o movimento Mensagem sendo protagonista na construção de um programa socialista para o PT.

A atualização organizativa da DS

A resolução aprovada parte da avaliação extremamente positiva dos processos das nossas últimas conferências nacionais. Nossa militância, aguerrida, combativa, enraizada nos movimentos sociais, presente e ativa na construção do PT milita muito.

Milita por causas as mais diversas, no sentido da superação da exploração e das opressões. Milita nos sindicatos, nos locais de moradia, nos parlamentos e nos governos. Milita na Marcha Mundial das Mulheres, nos movimentos de juventude e no combate ao racismo. Milita em defesa da cultura popular. Milita pela paz, contra as guerras. Milita por um desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável. Milita para manter o Partido dos Trabalhadores como um instrumento efetivo na representação dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora e dos oprimidos. Milita, enfim, pela Revolução. Pela Democracia e pelo Socialismo. Pela Felicidade de todas e de todos.

Enfim, a Democracia Socialista não se constitui só como uma idéia ou uma paixão. Além disso é uma força material, socialmente enraizada, politicamente definida . É uma corrente petista, socialista, que se organiza para a disputa política. Por isso milita!

Como militantes, há 20 anos realizamos Conferências Nacionais a cada dois anos. É exatamente neste período que prepara e realiza a conferência que mais e melhor nos identificamos, reafirmamos nossos compromissos e avaliamos as nossas hipóteses estratégicas. Onde podemos nos reunir não só para organizar a militância em cada atividade, setor de intervenção, frente de atuação, mas sim debatermos e aprovarmos resoluções políticas mais amplas e abrangentes, válidas e úteis para toda a militância da Democracia Socialista.

É neste período que também melhor nos organizamos. Atualizamos o nosso cadastro nacional com base nos levantamentos das Coordenações Estaduais, recrutamos novos militantes, avaliamos a presença da corrente em todas as regiões do país, nos movimentos, nos parlamentos, nos governos.

É neste período que também realizamos a nossa contribuição financeira para a construção da tendência.

A proposta organizativa deriva do entendimento que a Conferência é o melhor momento de organização e elaboração coletiva da tendência e neste sentido devemos realizar a cada ano um processo nacional deste tipo.

Neste sentido realizaremos a Conferência Nacional, precedida de Conferências Estaduais a cada dois anos (nos anos ímpares) e nos anos pares realizaremos a Plenária Nacional da tendência, antecedida das Plenárias Estaduais.

A Conferência elege a Coordenação Nacional e aprova as Resoluções Nacionais, que conformam o programa da corrente para um período (compreensão comum dos acontecimentos e das tarefas). A Plenária pode atualizar as Resoluções e se organizará em torno de um documento proposto pela Coordenação Nacional. Por exemplo: no período das Conferências há muita vontade de organizar reuniões setoriais e apresentar emendas. Com o sistema das plenárias, podemos propor que a pauta de um setor seja tema para a discussão de toda a tendência.

O processo da Plenária deve ter sua representação reduzida à metade do que é a Conferência Nacional. A Coordenação Nacional eleita definirá a forma de composição da Plenária Nacional

O critério da paridade de gênero será garantido na formação das delegações para plenárias e conferências nacionais.

Nas etapas municipais e estadual da Plenária se faz cumprir um aspecto fundamental para a construção da tendência, a realização da contribuição financeira anual de acordo com a tabela aprovada pela Coordenação Nacional.

Este sistema de organização ajuda a resolver também a forma de organização da Democracia Socialista, pois no ano ímpar, obrigatoriamente, reuniremos o que é um espaço de direção da tendência com representação de todos os estados.

Neste sentido, a Coordenação eleita na Conferência Nacional pode se ater ao critério de Cordenação Nacional efetiva e menos de representação das Coordenações Estaduais.

A 10ª Conferência Nacional aprovou a paridade de gênero para a composição das suas Coordenações em todos os níveis e que de imediato, a Coordenação eleita em 2011 não tenha menos do que 40% de mulheres.

A 10ª Conferência Nacional aprovou como objetivo estratégico que sua militância e suas Coordenações em todos os níveis expressem a pluralidade racial e a diversidade do povo brasileiro. De imediato, a Coordenação eleita em 2011 aumentou a presença de negros e negras.

A 10ª Conferência Nacional aprovou que um dos temas da próxima Plenária Nacional será: A Revolução Democrática e a luta anti-racista. Para tal, a Coordenação Nacional organizará uma pauta para esta elaboração em conjunto com uma comissão de negros e negras formada nesta 10ª Conferência.

Parlamentares federais e representantes dos setoriais nacionais da tendência são convidados e convidadas permanentes da Coordenação Nacional.

A Coordenação Nacional elege o Grupo de Trabalho Nacional, para o acompanhamento cotidiano da construção da Democracia Socialista. Responsável pela organização da tendência (direção, finanças, comunicação e formação), pelo acompanhamento das tarefas de governo, da bancada federal e nos movimentos sociais.

A Coordenação Nacional aprovará um plano financeiro nacional. O objetivo do plano é criar as condições de igualdade de participação dos estados nas conferências e plenárias nacionais.

A Coordenação Nacional consolidará sua equipe nacional para dar assistência ao trabalho de construção nacional: manter atualizado o cadastro nacional, dar assistência aos estados que estão em estruturação, secretariar a direção e sua correspondência e organizar a arrecadação das contribuições financeiras.

A nova Coordenação Nacional da DS

AL – Lenilda Lima e Gino Cesar

AM – Shirlei

BA – Bia Santiago, Gilmar Santiago, Herbert Florence, Joanna Parolli, Neuza Cadore e Robinson Almeida

CE – Luizianne Lins, Marcelo Fragozo, Raimundo Angelo e Ticiana Studart

DF – Arlete Sampaio

ES – Mauro Rezende

MG – Estevão Cruz, Fabiola Paulino, Gilberto Neves, Cledisson Junior (Jacaré) e Margarida Salomão

PA – Ana Julia, Cláudio Puty e Tatiana Cibele

PE – José Cirilo da Costa

PR – Dr. Rosinha e Marlei Fernandes

RJ – Bernardo Cotrim, Beto Bastos e Clarissa Cunha

RN – Conceição Dantas

RS – Álvaro Alencar, Carlos Pestana, Chico Vicente, Eliane Silveira, Lucio Costa, Marcia Fernandes, Pepe Vargas, Raul Pont, Sofia Cavedon

SC – Vânio dos Santos

SP – Carla Bezerra, Eduardo Tadeu e Gabriel Medina

Nacional: Afonso Florence, Anderson Campos, Andrea Butto, Arno Augustin, Caio Galvão, Carlos Henrique, Joaquim Soriano, Juarez Guimarães, Miguel Rossetto, Nalu Faria, Rafael freire, Rosane Silva, Rosana Souza, Tatau Godinho

(total: 57, sendo 33 homens e 24 mulheres (42%)

Sobre nossa intervenção na construção da CUT através da CSD, a X Conferência da DS aprovou a seguinte resolução:

A atuação da militância sindical da Democracia Socialista

A CSD – CUT Socialista e Democrática – nasceu em 2002, reafirmando a posição estratégica da atuação e construção do sindicalismo organizado na CUT. Ao resgatar a importância da luta sindical, queremos inseri-la numa perspectiva de luta política que recoloca em um novo patamar a importância do Estado na definição de direitos da classe trabalhadora. Revalorizar a trajetória da CUT significa retomar uma dimensão central de um projeto classista: a combinação da luta sindical e da luta política, a visão de construção sindical e construção partidária como dois momentos de um único processo.

A criação da CSD foi uma decisão do Ativo Sindical da Democracia Socialista, realizado em 2001, de extinguir-se enquanto setorial, criando uma corrente sindical interna à CUT, para disputar seus rumos. Nosso objetivo, com essa definição, é formar uma vanguarda ampla do movimento sindical combativo CUTista.

Por compreendermos que a luta econômica não encerra a luta política de classe, defen­demos o engajamento da militância sindical na organização partidária e no fortalecimento da sua ação. A consciência política é adquirida na luta política realizada pelo partido, pois é nesta arena de combate que tratamos os temas que dizem respeito a toda a sociedade ou à maioria dela. A CSD, orientada por esse princípio, referencia-se no Partido dos Trabalhadores como a organização partidária que reúne a vanguarda sindical e popular de esquerda no Brasil.4. As posições políticas comuns da militância da DS na CSD são aquelas definidas pela tendência, em seus fóruns democraticamente instituídos. Com as mediações necessárias para uma intervenção sindical, levando em conta o grau de organização e consciência da categoria que representam, os/as militantes da DS procurarão sempre fazer avançar a luta e construir o máximo de unidade para conquistar as reivindicações dos/as trabalhadores/as.

Um/a militante da DS se destaca pelo compromisso que assume com os princípios e diretrizes que norteiam nossa tendência. Quer esteja no Poder Executivo, no parlamento, nos movimentos sociais, nos sindicatos ou na CUT, atuará sempre na mesma perspectiva: avançar a revolução democrática, introduzir valores socialistas em suas ações, atuar de forma democrática, construir nossa tendência.

É necessário que militantes da DS que constroem a CSD em seus respectivos estados tenham reuniões periódicas com as coordenações estaduais da tendência. Por outro lado, as coordenações estaduais da tendência devem destacar dirigentes responsáveis por acompanhar a organização e construção da CSD.

A luta unitária do movimento sindical com os demais movimentos sociais do campo e da cidade foi uma marca da fundação da CUT. Hoje essa unidade constrói-se a partir do avanço da revolução democrática brasileira. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) potencializa essa unidade, sendo, portanto, o espaço de atuação da militância CUTista organizada pela CSD. Nela, estão os movimentos sindical, estudantil, feminista, de trabalhadores rurais sem-terra, de combate ao racismo e à homofobia, organizações comunitárias, dentre outros. A agenda prioritária é aquela que impulsiona o projeto democrático e popular. As maiores e mais representativas organizações populares do país organizam-se na CMS.

A aposta numa corrente sindical só se justifica quando ela combina concepção sindical com concepção política; quando tem capacidade de propor, intervir e atuar de forma coletiva; quando sua identidade se expressa em uma prática e em posições políticas comuns; quando as diferenças internas não levam a um imobilismo. Somos uma tendência militante, democrática e socialista.

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