Rumo à vitória

Últimas negociações mostram que pode haver avanços.

Uma política nacional de valorização do salário mínimo e correção na tabela do imposto de renda foram temas que a CUT e as demais centrais sindicais abordaram com ênfase ao longo do último ano. Tudo indica que as negociações com o governo podem avançar no sentido das reivindicações do movimento.

Após a segunda marcha a Brasília pela valorização do salário mínimo e redução da jornada de trabalho, que contou com a presença de cerca de 15 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, foi formada uma comissão quadripartite composta por representantes do governo, das centrais sindicais, dos aposentados e de empresários, a fim de elaborar um plano de valorização do salário mínimo a longo prazo; além de uma comissão mista no Congresso Nacional para incorporar a proposta ao Orçamento.

Com a mobilização dos sindicalistas e a partir das negociações, o governo apresentou uma proposta de reajuste para R$ 350,00 em abril, e correção na tabela do IR de 8%. Um avanço em relação à proposta inicial que o governo encaminhava, mas ainda aquém do que pedia a CUT: mínimo de R$ 400,00 e reajuste de 13% na tabela do IR.

A avaliação de conjunto do processo é positiva, uma vez que tem havido avanços no que se refere à recuperação do salário mínimo desde 2003. A formação da comissão com essa finalidade é um exemplo disso. Seus primeiros resultados devem surgir em abril deste ano, de acordo com compromisso assumido pelo governo. A intenção é conseguir uma política permanente de valorização do salário mínimo em forma de lei.

Um outro saldo positivo das mobilizações foi a elevação do tema à condição de prioritário dentro da agenda da CUT e das demais centrais. Agora, será necessário tornar essa prioridade perene, para que a campanha continue e avance, trazendo resultados positivos. E para obter avanços consistentes, há que se articular a luta pela recuperação do salário mínimo com a necessidade de mudanças urgentes na política econômica do governo, bem como garantir políticas que visem à distribuição de renda no país.