A experiência da Coletiva, a Democracia Socialista e a unidade das esquerdas | Juarez Guimarães

De forma inédita na história da DS, contribuímos para criar uma experiência de construção de um mandato público coletivo, buscando renovar uma práxis de representação inteiramente conforme aos valores do socialismo democrático e em aberta crítica ao modelo de representação vigente. Este texto busca historiar esta experiência, pensar seu potencial e seus limites.

Neste sentido, ele não propõe nenhuma generalização ou receita, prescrição ou orientação: o objetivo é simplesmente compartilhar reflexões sobre uma experiência no contexto da crise do PT de Belo Horizonte.

Desde 1995, a Democracia Socialista não conseguia eleger vereança em Belo horizonte. Três razões explicam principalmente esta dificuldade: o círculo vicioso da representação (aparatos de profissionalização de mandatos já eleitos criam uma vantagem estrutural em disputas eleitorais individualizadas), a crise de identidade do PT-BH desde o acordo com o PSDB que levou a uma forte redução da bancada, a crise dos movimentos sociais que dificulta a passagem de lideranças para a conquista de mandatos (crise do movimento estudantil, do movimento de associações de bairros, o caráter corporativo dominante no movimento sindical). Quase se elegeu uma vez um candidato saído da tradição sanitarista (ficou por poucos votos na primeira suplência), lançaram-se candidaturas de construção mas com difícil viabilidade eleitoral, apoiaram-se candidaturas de esquerda ou centro-esquerda (mas que quando eleitas não cumpriram acordos básicos firmados).

A experiência da Coletiva foi, na verdade, uma resposta a um impasse: pandemia, crise do PT, ruptura da frente de esquerda, ausência de quadros com enraizamento suficiente para conquistar um mandato. De novo, apoiar candidaturas de eleição incerta e de relação política instável com a tendência?

Foi em meados do primeiro semestre de 2020 que a experiência da Coletiva tomou forma, alguns meses antes das eleições. Havia a experiência do PSOL-BH de fazer uma campanha eleitoral unificada e um mandato compartilhado (a chamada “Gabinetona”, que havia eleito a vereadora até então mais votada da história da cidade – Áurea, que depois foi eleita  deputada federal – e uma outra companheira de atuação na área cultural). Radicalizamos, então, a proposta: por que não construir uma candidatura de co-vereança – um nome vai para a urna, mas são muitas as eleitas – em uma campanha com um programa socialista em defesa do SUS baseada em um forte ativismo cidadão e militante?

Decidimos centrar em uma tradição forte na cidade, a tradição sanitária, escolhendo um nome, após um diálogo com lideranças do sanitarismo, com uma história de construção dos direitos das mulheres à humanização do parto e com forte disposição ativista nos últimos anos. Havia se refiliado ao PT e tornou-se ativista apaixonada de várias lutas da resistência: Sonia Lansky.  Decidimos que a maioria das co-vereanças deveria ser composta por mulheres e não brancos, de atuação em várias áreas. Das dez co-vereanças escolhidas, cinco vieram da DS e uma décima-primeira, a ser depois institucionalizada após o fim de seu mandato, exercia a presidência do Conselho Municipal de Saúde.

A campanha organizada em cinco meses valeu-se basicamente da militância voluntária: apenas um núcleo de (quatro pessoas) da comunicação foi contratado profissionalmente, em valores abaixo do mercado. Foram formados cinco grupos de apoio: de agenda, de auto-sustentação financeira, de apoio à comunicação, de programa, uma coordenação de campanha com a participação das candidatas à co-vereanças e de coordenadores dos grupos. Criou-se assim um espaço político de encontro e de ativismo: dezenas de lives foram organizadas até os dias finais da campanha, estabelecendo diálogos amplos e atraindo novos apoios. Um seminário programático amplo foi organizado, elegendo sete compromissos programáticos fundamentais do mandato.

Em geral, decidia-se por consenso, procurando evitar que tensões próprias de uma campanha eleitoral impedissem o trabalho coletivo. Criou-se um circuito com cerca de 200 apoiadores engajados, 600 apoiadores ativos, 1000 simpatizantes ativos. Com rodadas de arrecadação, a campanha terminou sem dívidas. A campanha pediu oficialmente o voto no candidato do PT à prefeitura, embora várias co-vereanças indicassem apoiar a candidata do PSOL e, em menor medida, do PC do B. Defendeu publicamente até o fim da campanha a unidade das esquerdas e foi capaz, nos dias finais da campanha, convocar e realizar um ato simbólico unitário em defesa da construção 100 % do SUS.

A campanha se dividiu em quatro fases: apresentação da proposta da Coletiva e das candidatas à co-vereança, apresentação das propostas de programa, multiplicação das agendas de enraizamento e centralização na agenda sanitarista e no voto em Sonia Lansky. 

A conquista do mandato surpreendeu: esperava-se uma votação alta mas não a eleição. Havia se decidido que, mesmo não sendo eleita, a Coletiva manteria o seu mandato público de participação e de lutas. Para aqueles e aquelas que participaram da experiência, foi sem dúvida uma das mais belas e memoráveis campanhas que participamos. A Coletiva foi capaz de criar em torno de si uma aura de esperança que contagiava as pessoas. Por que isto aconteceu?

Reiventar a práxis socialista

No centro do conceito marxista de práxis, está a idéia de que não se pode separar conteúdo de forma, os fins dos meios. Em seu processo histórico de institucionalização e de acomodação às dinâmicas de disputa eleitoral, a partir das regras vigentes, o PT veio de maneira típica cindindo a práxis socialista.

Pode-se afirmar que a Democracia Socialista, a mais longeva tendência do PT, deve a sua existência ao fato de ter, a partir de sua cultura e organização coletiva, construído formas de conter, relativizar, inibir as formas mais brutas e fortes desta cisão da práxis socialista. Todo mandato parlamentar da DS se vincula organicamente a um coletivo, tempera o personalismo da liderança com a tradição, recusa centrar-se no financiamento empresarial, orienta-se politicamente pelas posições da DS, evita o usufruto de privilégios, desenvolve relações de camaradagem e não de mandonismo.  Mas, sem dúvida, em algum grau, com variações, inserida na crise da identidade e da cultura socialista do PT, a DS sofreu muito historicamente e sofre estas pressões.

Certamente há uma relação desta cisão com os impasses do PT em relação à sua base social e eleitoral histórica. Na crise geral da representação política da democracia brasileira, há um certo cansaço com a representação tradicionalizada nas dimensões anti-republicanas da política: personalismos, cultura de privilégios,  corrupção, mandatos verticalizados e intransparentes, brutal contraste entre compromissos públicos e práticas.

 A Coletiva conseguiu criar uma aura de esperança e um novo circuito de ativismo militante porque, a partir dos valores socialistas democráticos, enfrentou abertamente a cisão antes referida. Em cinco dimensões decisivas.

A primeira foi a despersonalização da candidatura permitindo aflorar um conjunto de vozes e militâncias, que passaram a ter um novo espaço de ativismo público. Das dez ou onze co-vereanças, oito ou nove jamais tinham se apresentado em eleições para representação político partidária. Assim, militâncias de várias gerações, de distintas inserções profissionais ou territoriais, de graus diversos de inserção partidária (muitas não eram filiadas a partidos) convergiram na experiência.

A personalização da representação – vota-se em candidatos e não em partidos – é uma excepcionalidade da legislação brasileira que traz muitos prejuízos a uma cultura socialista, que se baseia em uma cultura dos coletivos. Isto de falar em nome dos outros, de representá-los em um sentido tradicional, de construir ciclos de carreira dependente (alguém é escolhido para carregar a memória dos votos e esta memória é trampolim para uma próxima etapa), de concentrar poder através da representação certamente não faz parte de uma cultura socialista democrática. 

Dar voz às pessoas que não têm voz pública, acolher a diversidade de gerações e agendas, incentivar o surgimento de novas lideranças, trazer à cena principal aqueles e aquelas que sempre ocupam lugares menos protagonistas faz parte de uma cultura socialista democrática. Esta concepção mais cidadã aproxima o militante de seu lugar social em um momento em que as esquerdas brasileiras mais precisam de reconstruir as suas raízes.

A segunda dimensão decisiva foi a aposta na expressão política da tradição do SUS, o que abriu toda uma série de agendas, apoios, enraizamentos e fornecia um norte programático central à candidatura. Nestas eleições de 2020, revelou-se de modo trágico a carência de cultura sanitarista das esquerdas brasileiras: não sabemos de nenhuma outra campanha majoritária ou proporcional em centros urbanos pólo que tenha se centralizado na defesa do SUS, mesmo em plena pandemia! Em Belo Horizonte, houve uma outra expressiva candidatura à vereador (3 600 votos), centralizada na rede de médicos de família.

Há aqui uma reflexão talvez importante: a convergência e o pluralismo de agendas não deveria trazer à experiência uma ausência de identidade. Este equilíbrio entre a centralidade de agenda e uma abertura ao pluralismo coincidiu com um tratamento não autárquico ou corporativo do SUS, tratado como direito primeiro e fundamental à vida e emoldurado na cidade do Bem viver. Esta tensão criativa manifestou-senas diversas fases da campanha, desde a escolha das co-vereanças até a reta final.

A terceira dimensão decisiva foi o sentido feminista e anti-racista da Coletiva. Uma maioria de mulheres na co-vereança: nove em onze. Uma maioria de não-brancos: oito em onze. Esta presença se fez programática no sentido de percorrer toda a campanha, com ênfase na Saúde da Mulher, na abertura da Maternidade Leonina Leonor (humanização do parto) e no Enegrecer Belo Horizonte. Um contra-ponto frontal à subrepresentação das mulheres e negros no sistema  político brasileiro e ao processo de massacre de seus direitos!

Esta afirmação do socialismo democrático em feminino e em negro representa uma resposta às agendas identitárias de caráter segregacionistas em relação às dimensões classistas. Enfim, acolher o que há de rico nelas – como expressão de uma consciência da opressão – em um sentido anti-capitalista.

Uma quarta dimensão decisiva foi a afirmação, desde o início do sentido extra-parlamentar da experiência. Isto é, não se tratava de eleger um mandato para a Câmara de Vereadores mas um mandato público que, a partir de sua inscrição na Câmara de Vereadores, se inseriria na luta dos movimentos sociais por seus direitos. Em um contexto de forte esvaziamento e autoritarismo das arenas de militância partidária, em particular no PT-BH, criar espaços de encontro e novos protagonismos militantes.

Há hoje no Brasil, acentuado desde o golpe de 2016 mas já em curso antes, um brutal e inaceitável anti-republicanismo nos mínimos padrões de representação democrática nos legislativos. O sentido geral é de mandatos autorizativos, isto é, o mandato é concebido como sendo propriedade do eleito, perdendo qualquer conotação expressiva. Nem sequer mínimos padrões de accountability e responsividade liberal são praticados. Como socialistas democráticos devem lidar com isto? Opondo abertamente a esta corrupção da representação, que deixa de ser pública para passar a ser privatizada, um sentido republicano e socialista de representação participativa: o poder da vontade continua nos representados mesmo após a eleição, as representantes são atoras  e construtoras de fóruns deliberativos populares.Em uma cidade democrática vale a soberania popular e a representação é expressiva, controlável pela base e substituível. É preciso retomar estes fundamentos da tradição socialista democrática que Marx tão bem expressou ao comentar a experiência da Comuna de Paris. 

Enfim, uma quinta dimensão decisiva foi a expressão plena dos valores e um programa socialista. Nenhuma concessão à medicina privatista: 100% SUS foi a principal bandeira da Coletiva em Belo Horizonte onde mais de 50 % da população está nos planos privados. Cobertura plena do Programa Saúde da Família, inclusive levando-o aos setores das classes médias, qualificando-os. Renda Básica Universal. Enegrecer Belo Horizonte. Luta pelos direitos LGBTI+ ( uma das co-vereanças dedica-se à luta dos direitos lésbicos e bissexuais).

Esta radicalidade da Coletiva – no sentido de voltar à raiz socialista – no contexto da luta antifascista foi o modo de enfrentar a crise de identidade pública do PT, que nem sequer conseguiu estruturar ao longo do primeiro mandato do prefeito Kalil um pólo de oposição. Havia um sentido 68 na campanha da Coletiva, que fazia de novo sonhar sem tirar os pés do chão.

Uma nova potência eleitoral

Nos seus primeiros anos, o PT construiu suas bancadas de representação através do apelo da identidade socialista nova do partido, de uma conjuntura de ascenso de movimentos sociais e do sentido militante do seu quadro de filiados e ativistas. Estas três condições impulsionadoras de uma potência eleitoral não existem hoje: há uma crise da identidade socialista do PT, uma conjuntura de resistência e dificuldades dos movimentos sociais, uma forte dispersão dos quadros militantes ou simpatizantes do PT. Estes três fatores conjugados tendem a inibir no curso político vigente da direção nacional do PT uma expansão ou até a renovação das bancadas petistas. Sem conseguir responder à altura histórica a campanha de calúnias e difamações sobre suas relações com a corrupção, o PT ainda sofre de importante rejeição principalmente em cidades pólos do Sul e Centro-sul do país.

A potência eleitoral surpreendente da Coletiva superou quatro obstáculos fortes: a crise do PT e de seu protagonismo em Belo Horizonte (a candidatura majoritária teve o seu menor índice histórico, menos de 2%), o atraso em sua definição (cinco meses antes das eleições), uma disputa muito concentrada e de várias opções entre candidaturas do espectro do PT histórico ou mais de esquerda (cinco candidaturas, além daquelas do PSOL e do PC do B), ausência de recall (das onze candidaturas a co-vereança, nove nunca haviam disputado e duas sem disputar em eleições anteriores). Como explicá-la?

Uma primeira resposta é que a Coletiva procurou responder, no âmbito da micro-política de uma disputa à Câmara de Vereadores, aos três fatores inibidores da potência eleitoral do PT: sua crise de identidade, a dispersão de seus quadros militantes e a crise dos movimentos sociais. Esta última foi respondida pela centralização na agenda em defesa do SUS, que foi ao centro da política com a pandemia e a sua gestão negacionista. Foi decisiva a incorporação com centralidade da agenda feminista e anti-racista. O impacto de onze candidaturas a co-vereança, fazendo campanha ao mesmo tempo, compensou as deficiências da ausência de um quadro profissionalizado de militância. A performance da candidatura central à co-vereança, de Sonia Lansky, foi também decisiva.

Em que medida esta experiência pode ser generalizada à disputa da Democracia Socialista no plano nacional para as próximas eleições?

A Coletiva e o PT

Em um sentido amplo, a esquerda petista contava com a representação do mandato de Arnaldo Godoy, uma liderança histórica do PT, sempre solidário com as forças da esquerda petista no processo de forte retrocesso na democracia partidária através de fraudes massivas e no predomínio de correntes  pragmáticas na direção estadual. Mas, em um sentido mais orgânico, de um mandato centralizado nas lutas dos movimentos sociais, há várias legislaturas não havia uma representação. 

Frente à dissolução dos encaminhamentos já muito avançados no sentido da constituição de uma frente de esquerda para disputar a prefeitura de Belo horizonte, a Coletiva marcou sua posição pública em favor da frente de esquerda, mas emsuas publicações e a posição oficial da candidatura Sonia Lansky da Coletiva apoiou a candidatura de Nilmário Miranda. A DS participou também ativamente da construção do programa da candidatura Nilmário.

 Eleita a Coletiva, ela formou imediatamente um trabalho conjunto com a outra vereadora petista eleita com a maior votação ( Macaé) e com três outras vereadoras eleitas( do PSOL, do PDT), “Mulheres de luta”. A nova força da Coletiva aumentou e qualificou a participação da DS no Diretório Municipal do PT, procurando apoiar uma instância em muita esvaziada em sua capacidade orgânica e de direção ( Há vários anos o PT municipal não conta sequer com uma sede na cidade).A experiência da Coletiva se contrapôs, assim, a um formato autonomista ou anti-partidos da experiência de mandatos coletivos, buscando reposicionar o PT em oposição ao governo Kalil e insistindo na formação prática de uma frente das esquerdas partidárias na cidade. 

Limites da Coletiva

Um grande erro seria o de idealizar a experiência da Coletiva, atribuindo à sua forma política exclusivamente o seu resultado político e eleitoral positivos. Isto é, aderir a um fetichismo da forma. Quais foram seus limites?

O primeiro deles é o “custo democrático” da experiência. A reunião de um conjunto de ativistas sem experiência ou com precária experiência de coletivos organizados, com histórias e formações muito diversas e plurais, em uma campanha eleitoral traz evidentemente uma sobrecarga no esforço de manter a unidade e a democracia. Impasses decisórios, idiossincrasias, conflitos políticos podem levar a um comprometimento dos tempos e movimentos em uma campanha eleitoral. Mas vale a pena, sem dúvida, este “custo democrático”. Para um socialista democrático, compartilhar poder não é perder poder: é expandi-lo!

Um segundo limite é o da pactuação dos poderes dentro da Coletiva durante a campanha e se conquistado o mandato. A ênfase no valor do coletivo e de uma necessária relação fraterna não neutraliza as dimensões de poder e de representação envolvidas: apenas as deslocam para a construção de consensos progressivos, para a necessidade de acordos, para a difícil construção de confianças mútuas. É preciso aprender a “perder” poder para construir arranjos democráticos, abrindo mão de hegemonismos e controles artificiais. É fundamental aqui a unidade programática no fundamental e a construção de confiança mútua.

Um terceiro limite é que a Coletiva não deve ser entendida como um artifício ou atalho para superar problemas políticos de raiz. Ela só pôde ser virtuosa politicamente porque expressou uma tradição enraizada (sanitarista) frente a uma agenda política central (a pandemia e os direitos à saúde), apoiou-se em uma capacidade de direção política acumulada (dada principalmente pela direção da DS-BH mas também com a participação decisiva de companheiras que não são da DS,em particular de Sonia Lansky e de valorosos militantes a ela vinculados) e exercitou em grau máximo o voluntarismo e a ousadia militantes. 

A DS em 2022 e a Coletiva

O pacto político da Coletiva à co-vereança em Belo Horizonte envolveu centralmente um nome de fora dos quadros da tendência (como candidata oficialmente registrada na cédula) e uma maioria de candidatos à co-vereança também de fora da tendência (seis em onze). Não havia outra força política coletivamente organizada na experiência.

Evidentemente, o pacto de uma candidatura Coletiva pode ter diferentes formatos: pode ser majoritário da DS, pode compor paritariamente com outras forças políticas organizadas, pode organizar diferentes ativistas e militantes de uma agenda ou macro-região. Em particular, se o nome a ser oficializado na candidatura não for da DS, é decisivo acertar publicamente o pacto de representação e democratização do mandato a ser exercido.

Como no caso da Coletiva, ela pode e deve ter, a partir de sua inserção petista, arranjos frentistas de esquerda. Esta abertura frentista permite ter a participação de um conjunto de quadros e ativistas que não necessariamente têm hoje uma definição prioritariamente ou exclusivamente petista.

Neste sentido, sem idealizar situações, o lançamento de candidaturas Coletivas pela DS pode potencializar de modo extraordinário a chance de eleição de candidatos a deputado estadual ou federal em 2022, superando um contexto que impõe a escolha difícil entre “candidaturas de construção” ou o apoio a outros mandatos ou candidaturas personalistas. Além disso, ela pode permitir e incentivar a maior renovação de quadros públicos, estimular dinâmicas frentistas, potencializar  candidaturas feministas e anti-racistas, alterar padrões históricos de subrepresentação parlamentar da tendência, em particular em estados ou regiões em que este impasse  veio se transformando em um grande obstáculo à ação política. 

• Juarez Guimarães é professor de Ciência Política, UFMG e da Coordenação Nacional da DS