Fundação Estatal e o Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu e onde ganha mais força. […]
Reflexões sobre a proposta de Fundação Estatal e construção de saídas
Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS começaram a trocar mensagens e […]
Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes de pensamento que se vinculam […]
Fundações Estatais: Uma Releitura das Organizações Sociais?
O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde 1995, em relação a propostas de descentralização da gestão pública que incluem no seu centro a instabilidade na relação de trabalho e a desresponsabilização do […]
Fundações Estatais e Setor Saúde
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa definir a área de atuação das fundações públicas, conforme o previsto no art. 37, XIX, CF, não é a continuidade da reforma do Estado conduzida por Bresser/FHC. Ele é uma alternativa à privatização promovida pelo modelo das Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse […]
Da arte de tergiversar
A direção nacional da Articulação de Esquerda lançou um texto, intitulado “A emenda saiu melhor que o soneto”, em que faz uma avaliação inicial do III Congresso do PT. Ao lado de considerações sobre as decisões políticas e o clima positivo que predominou durante o evento, das quais compartilhamos, a direção nacional da AE reitera, […]
O CONGRESSO TERMINOU; A LUTA CONTINUA!
Ao se encerrar o 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores nós, da Mensagem ao Partido, saudamos todas as delegadas e delegados que, ao participar deste encontro, deram mais uma demonstração da vitalidade e importância que o PT tem para a sociedade brasileira. As resoluções do congresso, que respeitamos e reconhecemos, foram tomadas em um ambiente […]
Notas sobre a proposta de fundação estatal de direito privado
O presente texto defende a tese segundo a qual a proposta de fundação estatal de direito privado, apresentada pelo PLP 092/2007, não se limita a um problema de gestão dos serviços públicos. Mais do que isso, ele representa uma divergência central com a concepção de Estado vitoriosa nas duas últimas eleições presidenciais no Brasil e […]
Genética
Em artigo publicado logo depois do Congresso Estadual de São Paulo, onde a Articulação-Unidade na Luta sofreu uma dura derrota, o secretário nacional de cultura lançou um texto que pode ser resumido numa única “idéia”: a Articulação tem um “montão” de delegados, o resto tem “montinhos”. Esse modelo de análise lembra um outro, de triste […]
Moções
A DS e o combate ao racismo A história do Brasil é repleta, desde seu passado escravocrata até hoje, das práticas de extermínio, exclusão, exploração, preconceito racial, que vitimaram historicamente os povos indígenas e os afro-brasileiros. Considerando estes fatores, a DS reafirma seu compromisso em defesa da implementação de políticas de saúde da população negra […]
Teses sobre a questão internacional
Num contexto de crescentes dificuldades do imperialismo estadunidense, é na América Latina que têm surgido os processos políticos capazes, a uma só vez, de questionar a ordem mundial imposta pelo imperialismo dos EUA na saída da “Guerra Fria”; e apontar para a superação do neoliberalismo, retomando a perspectiva pós-capitalista, socialista. Nos quase duzentos anos em […]
Uma nova conjuntura nacional
A eleição de Lula para o segundo mandato presidencial abre uma nova conjuntura no país, tendo como agenda central a superação do neoliberalismo. O que define esse novo momento é o movimento geral de idéias e forças sociais desatado pela disputa eleitoral. Abre-se uma nova oportunidade para o PT e o projeto democrático e […]
Desenvolvimento sustentável
O desafio que está posto é o de uma visão mais abrangente: estabelecer a participação e o controle social com espaços efetivos; um desenvolvimento em base sustentável (equilíbrio entre crescimento econômico, social e preservação ambiental); o fortalecimento das instituições com a participação efetiva da sociedade; uma política ambiental transversal e integrada; e finalmente, o compromisso […]
Tendência Democracia Socialista: Identidade política e programática, organização e construção
1. A Democracia Socialista é uma tendência do Partido dos Trabalhadores. Ela organiza militantes do PT, em acordo com o direito de tendência do partido, para lutar pela sua construção como um partido socialista, democrático, internacionalista, feminista e anti-racista, eco-socialista, defensor da ética pública e do republicanismo; o que implica, atualmente, numa plataforma pela reconstrução/refundação […]
A atualidade da reforma agrária parte
Nos últimos quatro anos, o governo federal assentou 381.419 famílias e destinou para a reforma agrária uma área de 32 milhões de hectares. Área maior do que a de Suíça, Portugal, Bélgica, Dinamarca e Holanda juntos. Só em obtenção de terras, o governo investiu R$ 4 bilhões. Nunca tantas famílias foram assentadas em tão pouco […]
