O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a decisão do STF de garantir status de ministro ao presidente do Banco Central faz com que a proposta de autonomia do Banco se torne claramente inconstitucional. Isso porque a Constituição estabelece que a competência de nomear e …
maio, 2005
abril, 2005
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29 abril
Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS sobre atuação parlamentar
1. Na conjuntura atual a intervenção parlamentar da DS deve guardar relação com nossa política geral para o partido. Assim, devemos nas bancadas do PT realizar a disputa de rumos do PT e do Governo nos marcos estabelecidos na articulação da “Carta aos Petistas e às Petistas” e de outras …
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28 abril
Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS sobre Reforma Agrária
A VII Conferência Nacional, realizada em 2003, já reconhecia a reforma agrária e a luta por um novo modelo agrícola como elementos estruturantes de um projeto nacional democrático e popular de desenvolvimento. A experiência recente brasileira e latinoamericana revalorizam a participação política e redefinem o lugar das comunidades rurais …
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27 abril
Conferência Nacional Extraordinária da Democracia Socialista
A conferência extraordinária da Democracia Socialista terminou no último domingo, dia 24 de abril, com um resultado muito positivo para os militantes da corrente. Os quatro dias de debates resultaram em consensos importantes e em resoluções que avançam e atualizam as formulações da VII Conferência Nacional. [Link Indisponível] A Conferência …
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27 abril
Resolução da Conferência Nacional Extraordinária sobre a Luta GLBTT
A militância LGBTT da Democracia Socialista está cada vez mais atuante em diversos setores da sociedade e do partido. Queremos neste texto colocar questões relativas a atuação da DS em relação a luta LGBTT nos movimentos sociais, no Governo Federal e no PT. A importância dos Movimentos Sociais no tensionamento …
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27 abril
Para a erradicação da violência doméstica e sexual
Nalu Faria A violência doméstica e sexual, ou violência sexista, é a expressão mais dura da opressão das mulheres. Sabemos que é fruto das relações desiguais e de poder entre homens e mulheres, que expressam de forma mais contundente as contradições dessa relação de poder. Em geral, a violência é …
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27 abril
Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS sobre Reforma Sindical
A Conferência Nacional (extraordinária) da Democracia Socialista expressa sua identidade com a política elaborada e implementada pela CSD (CUT Socialista e Democrática) no interior da CUT em relação à reforma sindical: 1) A DS reafirma seu compromisso histórico de luta intransigente pela liberdade e autonomia sindical, contra a unicidade sindical …
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5 abril
Notas para a reflexão da militância
A Resolução Política aprovada pela VII Conferência Nacional da DS e o Ante-Projeto apresentado pela Coordenação à Conferência Extraordinária possuem uma racionalidade construída a partir das teses da disputa de rumos do PT e do Governo Lula. Realizando uma revisão dessas posições o documento Contribuição ao Debate apresenta-se como uma …
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5 abril
Contribuição ao debate para a Conferência Nacional da Tendência Democracia Socialista
A Tendência Democracia Socialista passa pela mais grave crise de sua história. Colocada frente ao desafio de oferecer uma alternativa ao movimento democrático e popular brasileiro para a difícil situação criada pelo governo Lula, nossa tendência se integra no campo governista e desenvolve uma postura muito pouco crítica ao governo …
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5 abril
Partido de Militância ou Partido Eleitoral? – Por um novo estatuto
Raul Pont Uma das razões da crise de identidade que o PT vive hoje decorre da reforma estatutária de 2001. O conjunto das alterações realizadas naquela oportunidade tende a transformar o Partido, cada vez mais, num partido eleitoral que abdica de sua organização de base em prol de uma dependência …