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A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira (3 de setembro), em Brasília, aprovou nota sobre a atualização dos índices de produtividade na desapropriação por interesse social. A atualização dos índices de produtividade para fins de desapropriação por interesse social está prevista na legislação agrária brasileira. O Art. 11, da …

Leia nota dos deputados estaduais gaúchos Raul Pont e Elvino Bohn Gass acerca do encerramento de ação movida contra eles. A nota reafirma que todo o movimento em torno a isso visava tão somente à criação de um factóide político às vésperas da última eleição municipal. Os deputados consideram que a …

Leia a entrevista de Daniel Gaspar, secretário municipal da Juventude do PT do Rio de Janeiro e diretor de Relações Internacionais da UNE, ao blog “Fatos Sociais”, organizado por um jovem militante do PCdoB do Rio. Nela, Daniel fala da participação da juventude na campanha de 2010 e na relação …

A criação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) em Foz do Iguaçu faz parte de um conjunto de ações do governo Lula para ampliar o ensino superior público no país. Até 2010, o governo Lula terá criado 16 novas universidades — 12 delas já estão em funcionamento. A …

  Estudo divulgado na sexta-feira 4 de setembro pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta os 100 parlamentares federais mais influentes em 2009. Ao todo, são 29 senadores e 71 deputados que se destacaram durante o ano. Para o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a crise …

No Brasil, o contexto de crise global, de reposicionamento da esquerda local e da necessária superação das contradições oriundas da condição de frentes populares estarem à frente dos governos centrais em países com forte entrada histórica do neoliberalismo, formula-se a estratégia da revolução democrática como elemento central na superação do …

Vinícius Macario * O Governo Lula anunciou que os índices de produtividade das propriedades rurais serão atualizados. Essa é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais e é uma medida fundamental para garantir que a terra cumpra sua “função social”, tal como inscrito no Artigo 186 da Constituição Federal. Imediatamente, as …

A candidatura de José Eduardo Cardozo à presidência nacional do PT será lançada no próximo 16 de setembro, em Brasília. O ato ocorrerá na Câmara dos Deputados, no plenário 1 do anexo 2 (plenário da CCJ), às 18 horas. Confira a convocatória do ato: A Mensagem ao Partido apresenta o …

Atualmente, com a incidência do fator previdenciário, as perdas podem chegar a 40% nos salários. O trabalhador que se aposenta por tempo de contribuição aos 51 anos de idade, por exemplo, precisa trabalhar mais 8 anos para garantir o benefício integral. Com a nova regra diminui para 4 anos e …

Leia nota pública da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre a atualização dos índices de produtividade da terra, proposta pelo Governo Federal. A nota afirma que “por trás dessa guerra da bancada ruralista, teimando em manter os velhos índices de produtividade de 1975, está o intento de preservar o latifúndio …