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Redação DS Ao decidir pela extinção do processo movido pelo Ministério Público Federal contra Dilma, Mantega, Arno Augustin e outros, o Tribunal Regional Federal da 1º Região colocou um ponto final nas acusações sobre as supostas pedaladas fiscais. “O Judiciário acabou de decretar que aquela acusação foi uma fraude”, comentou …

Em período do processo de escolha de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, no território nacional, torna-se necessário tecer considerações sobre o enfrentamento às violências na infância e os direitos violados das crianças e adolescentes. A eleição permite refletir sobre a atuação do Conselho Tutelar à luz do Estatuto da Criança e …

A exemplo da burguesia no século XVIII, o proletariado em ascensão na sociedade industrial foi o sujeito da história nos séculos XIX e XX: “o grande responsável por um enfrentamento social ao capitalismo”, escreve o sociólogo sueco da Universidade de Cambridge, Göran Therborn, no ensaio “Novas massas?” (Revista Piauí, abril …

Há muitos anos se discute a necessidade de realizar uma reforma tributária neste país, a questão é qual a reforma tributária que precisamos e aí os posicionamentos são muito distintos. Para algumas basta simplificar, para outras é necessário desonerar os estados e para outras é fundamental realizar uma reforma tributária …

Os desembargadores mantiveram a decisão do MPF, de setembro do ano passado, pelo arquivamento do caso. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu pelo arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff no caso das “pedaladas fiscais”. Os desembargadores …

Nessas últimas semanas, observamos com indignação assassinatos em massa realizados pelo país, especificamente, em bairros periféricos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Desde o fim de julho até a primeira semana de agosto, foram 45 mortes a partir da fracassada política de “Guerra às Drogas” e …

17 de agosto é dia de reverenciar, no Brasil e no Distrito Federal, o Patrimônio Cultural e render homenagens aos guardiões e guardiãs de nossa história, nossas memórias, nossos saberes e fazeres, nossas celebrações. O Patrimônio Cultural é a fundação e o esteio de nossa sociedade, formada pelas mais diversas …

A Bíblia relata que “Deus tomou o homem (Adão, em hebraico Adam, que veio da terra / barro) e o colocou no Jardim do Éden para o cultivar e guardar. Com um preceito. Podes comer do fruto de todas as árvores do jardim; mas não comas da árvore da ciência …

No encerramento da Marcha das Margaridas, presidente cria pacto contra feminicídio e retoma Bolsa Verde. Medidas incluem ainda assistência técnica agroecológica, projeto piloto de lavanderias coletivas e comissão de enfrentamento à violência no campo. Mais de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o País …

Aproxima-se mais um ano eleitoral, agora as municipais. As regras do jogo são importantes pois muitas vezes nos países democráticos elas podem ser mais conservadoras ou mais progressistas. Portanto, podem ser mais ou menos democráticas. Numa sociedade como a nossa,com experiência histórica mínima de conquistas de direitos civis e direitos …