A luta pela realização plena dos princípios universalistas e públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) completa 33 anos de institucionalidade em 19 de setembro de 2023. Esse pacto democrático pode ser lido como a ritualização histórica da imaginação política de várias gerações de brasileiros e brasileiras. Se foi com …

A história da educação no Brasil se constrói diante de um cenário de exploração às nossas terras indígenas, de apropriação dos nossos territórios e da grande influência da Igreja Católica. Diante disso, ao falarmos sobre os retrocessos que refletem massivamente hoje na qualidade da educação, na saúde e na construção …

No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …