EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA VIDA | AJURD

A Associação de Juristas Pela Democracia – AJURD é uma organização civil que reúne juristas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito que tem desde 2016 participado e promovido atividades de resistência democrática no Rio Grande do Sul.

NOTA PÚBLICA

A Associação de Juristas Pela Democracia, num momento em que no Brasil os mortos pela COVID-19 chegam a 257.361, numa situação de desastre sanitário criada e alimentada pelo governo Bolsonaro, vem a público para reivindicar, nos termos da Constituição da República, sejam garantidos o direito a vida e à saúde de todos e todas os brasileiros e brasileiras.

Nesse sentido, a AJURD compartilha com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS o apoio à decisão, ainda que tardia, vacilante e realizada sem a necessária firmeza, do senhor governador do Estado, no sentido de determinar a limitação mais efetiva das atividades não essenciais, sejam preservadas a saúde e a vida das pessoas.

Igualmente, hipotecamos incondicional apoio à magistrada Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e a Associação de Mães e Pais pela Democracia, nas pessoas das senhoras  Aline Kerber e Patricia Berg, respectivamente Presidenta e Tesoureira da  Associação as quais tem sido vítimas de ataques e ameaças em postagens e comentários nas redes sociais em função da decisão na qual foi determinado pelo Juízo que não se realizem aulas presenciais nas escolas privadas e públicas do Rio Grande do Sul durante o período de vigência da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado.

Num cenário em que, diante do crescimento exponencial da contaminação pela COVID-19 a rede de saúde já não dá e, dará conta cada vez menos,  de ofertar tratamento aos enfermos, a AJURD, em consonância com as melhores experiências mundiais de enfrentamento a pandemia, se manifesta favorável ao lockdown, ou seja, ao fechamento das atividades não essenciais por um período, definido conforme critérios científicos,  capaz de barrar a contaminação sendo garantido pela União Federal auxilio emergencial, linhas de e crédito para os pequenos e médios negócios e vacinação.

Destacamos que não há tratamento precoce. Há vacina e cuidados preventivos, tais como uso de máscara, alcool 70%, lavar mãos com água e sabão, lavar as roupas e tomar banho, assim que chegar em casa.

Os ataques aos direitos fundamentais como os são a vida e a saúde perpetrados pelo governo federal caminham de mãos dadas, como já visto por ocasião dos atropelos da Lava Jato, as violências cometidas contra o Estado Democrático de Direito, às liberdades democráticas, a advocacia e a magistratura. 

A defesa da democracia caminha com a batalha pela vida, pelo auxílio emergencial – condição da efetividade das medidas de distanciamento social – pela vacinação à todos e todas os brasileiros e brasileiros.

Defender a democracia é defender a vida e saúde.

Porto Alegre, 04 de março de 2021.