Estudantes nas ruas pela revogação do novo ensino médio e em defesa da educação | Arthur Santos e Beatriz Nobre

Nos anos de golpe e ascensão do fascismo no Brasil, os e as estudantes foram aqueles e aquelas que sempre estiveram na luta em defesa da democracia e de um país soberano para todos. Organizamos os grandes Tsunamis da Educação, ocupamos escolas anunciando a tragédia que seria a implementação do Novo Ensino Médio e contra a PEC 241/2016, que limitava os investimentos na educação e ameaçava o futuro das Universidades e Institutos Federais.

Construímos e ocupamos as ruas por Vida, Pão, Vacina e Educação, mesmo no meio da maior crise sanitária dos últimos tempos, diante de um governo fascista que cortava verba da educação e recusava o plano vacinal. Ocupamos as escolas por todo Brasil e emitimos mais de 2 milhões de títulos de eleitor de estudantes que estavam dispostos a mudar o rumo do país, o exato número que recuperou a nossa democracia.

Diante de toda luta travada e organizada pelos estudantes, é inegável a importância do investimento na educação no processo de reconstrução do país. Entendemos as salas de aulas das escolas, Universidade e Institutos Federais como peças fundamentais no processo de democratização no ensino do Brasil, e por isso, não aceitaremos que seja retirado nenhum centavo do orçamento da educação e não iremos sair das ruas até que o Novo Ensino Médio seja revogado. E que a partir disso, comece a ser pautado um ensino que caiba dentro os sonhos dos estudantes secundaristas e de todo Brasil.

Recentemente tivemos diversas conquistas para a educação: Conquistamos a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais, o reajuste das bolsas de estudos, o reajuste na verba da merenda escolar, e além disso foi anunciado a instalação de um Instituto Federal no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro. Tivemos uma importante vitória com o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a aprovação do PL da lei de cotas na Câmara dos Deputados em uma votação histórica, a implementação do NEM foi suspensa e o Ministério da Educação realizou uma consulta pública para escutar estudantes de todo o Brasil sobre suas vivências desastrosas com esse novo modelo de ensino.

Entre tantas outras conquistas que conseguimos através de muita luta e mobilização, queremos mais, sonhamos com um ensino médio que tenha como base a vida e realidade das e dos estudantes secundaristas, um modelo construído estrategicamente para ampliar a formação em seu sentido mais amplo: crítica, cultural, social e cidadã.

Recentemente tivemos o anúncio de um bloqueio de R$ 1,5 bilhões do orçamento federal, e as áreas mais afetadas por esse bloqueio são as áreas da educação e saúde. A educação teve um corte de R$ 332 milhões, que afetam as despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, tais como contas de água e energia, transporte, financiamento de obras, curso de formação de profissionais, pagamento de serviços terceirizados, entre outros. Contribuindo, ainda mais, para o sucateamento da educação pública, numa conjuntura de reconstrução do nosso país e da educação.

É importante ressaltar que esse corte se dá devido ao teto de gastos, medida implementada no governo Temer, que sucateou a educação e implementou o desastre anunciado, o Novo Ensino Médio. Por todo o país milhares de estudantes denunciam diariamente as desastrosas consequências desse projeto, a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação só confirmou: Precisamos revogar o NEM e começar a pautar um modelo construído estrategicamente para ampliar a formulação, o pensamento crítico, a formação científica, oferecendo cultura, esporte e lazer.

É de extrema importância o debate de uma formação cidadã, que compreenda as relações do mundo do trabalho e o ingresso na Universidade, utilizando o potencial da nossa geração para o desenvolvimento do país, gerando perspectivas para vida pessoal e profissional da juventude.

A pandemia da Covid-19 contribuiu para o aumento da evasão escolar, mas a implementação do NEM á intensificou mais ainda, atualmente temos dados alarmantes, a pesquisa do IBGE registrou pela primeira vez em números que das cinquenta milhões de pessoas com idades entre 14 e 29 anos, dez milhões, ou seja, 20% delas, não tinham terminado alguma das etapas da educação básica. No índice, a grande maioria é de pretos e pardos.

O principal motivo da evasão de mais da metade da população, é a necessidade de trabalhar para sustentar a casa, além do desinteresse no modelo de ensino ofertado, ao invés de manter os nossos estudantes nas salas de aula e ser algo que realmente contribui para sua formação, esse modelo está os expulsando das escolas, já que não condiz com as condições reais de vida da população brasileira.

São diversos os problemas apontados e que uma reforma da reforma não irá resolver, precisamos da revogação total da lei que prevê o Novo Ensino Médio.  E que seja construída uma nova lei em conjunto com políticas públicas que paute o fim do teto de 1800 horas para a formação geral básica, além do investimento necessário em infraestrutura escolar e formação continuada dos profissionais de educação.

Continuaremos na luta para que o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) vire lei e que contemple estudantes secundaristas, graduandos e pós graduandos, garantindo que as escolas, Universidades e Institutos Federais se pintem cada vez mais de povo e que garanta sua permanência com qualidade. Para que nenhum estudante precise escolher entre o estudo e o trabalho.

A reconstrução do Brasil e da educação perpassa pelas mãos das e dos estudantes brasileiros, pois somos nós os que sempre estiveram organizados na linha de frente da defesa da democracia e de um Brasil soberano. Somente com muita mobilização coletiva, valores democráticos e investimentos públicos teremos uma educação que esteja à altura dos nossos sonhos.

Historicamente, o dia 11 de agosto é considerado um dia de luta das e dos estudantes em defesa da educação e da democracia no Brasil, e neste 11 de agosto iremos às ruas de todo o Brasil, para pautar a revogação do novo ensino médio e a recomposição no orçamento federal. Convidamos a todos, todas e todes estudantes para irmos às ruas em defesa de uma educação cada vez mais plural, gratuita e de qualidade.

Por Arthur Santos, Diretor de Políticas Educacionais da UBES

e Beatriz Nobre, Diretora de Mulheres da UBES