Judiciário determina retirada de outdoors de Bolsonaro no RS | Eliane Silveira

O combate ao abuso do poder econômico pode servir de exemplo a ações semelhantes em todo país.

A partir de denúncias ajuizadas pelo Diretório Estadual do PT/RS, diretamente nas comarcas municipais, a justiça eleitoral tem concedido liminares determinando a retirada de outdoors de Bolsonaro espalhados por diferentes cidades.  As decisões reconhecem que os outdoors configuram propaganda ilegal, por tratar-se de campanha eleitoral antecipada.

Até o momento, já foi determinada a remoção de outdoors nos municípios de Montenegro, Nova Bassano, Nova Prata, Pareci Novo, São Jorge, São José do Sul, Veranópolis e Vila Flores. De acordo com Lúcio Costa, advogado do PT/RS, ainda são aguardados os desfechos em denúncias ofertadas nos municípios de Antônio Prado, Campinas do Sul,  Casca,  Cruz Alta, Entre Rios do Sul, Entre Rios do Sul,  Erechim, Lagoa Vermelha, Nova Alvorada, Sananduva, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, Vacaria e Vila Maria.

Os pedidos de remoção foram negados somente em quatro comarcas, tendo sido ajuizados mandados de segurança ao TRE gaúcho. Nas cidades onde o PT/RS obteve liminar, a Justiça Eleitoral concedeu um prazo de 48 horas para remoção da propaganda eleitoral. 

A oferta de denúncias vem crescendo devido à uma orientação da direção estadual do Partido de incentivar os diretórios municipais a ajuizarem a denúncia. Para facilitar, um modelo de petição foi disponibilizado aos diretórios municipais. “Temos colegas militantes em várias cidades, que contribuem com a assessoria jurídica do Partido e que estão se somando neste mutirão de combate à propaganda irregular e abusiva”, destaca Lúcio Costa. 

O advogado sugere que a iniciativa deve ser adotada também em outros estados que se deparam com a mesma situação encontrada no RS. Ele lembra, ainda, que qualquer pessoa pode ofertar denúncia direto pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral e que esta pode ser anônima, preservando a segurança do denunciante.

Como denunciar

Neste link você encontra todas as orientações de como denunciar através do aplicativo Pardal e também o modelo de petição para ajuizar denúncia nas comarcas municipais ou regionais:

 https://costaadvogados.adv.br/outdoors-nas-eleicoes-o-que-fazer/