Posição do PT é de que relatório favorável à cassação ignora a instrução processual e a inexistência de fundamentos técnicos que justifiquem a perda do mandato.
O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou em apoio ao mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), após a apresentação de um relatório favorável à cassação, elaborado pelo vereador Fulvio Saulo (Solidariedade). Brisa reafirmou nesta sexta-feira (14) a ausência de provas e as fragilidades do parecer, que o partido e sua defesa consideram uma peça de perseguição política.
A posição do PT é que o documento ignora a instrução processual e a inexistência de fundamentos técnicos que justifiquem a perda do mandato.
A vereadora reforçou os argumentos apresentados em suas alegações finais, sustentando que a apuração exaustiva do caso referente ao evento “Rolé Vermelho” não encontrou qualquer irregularidade. Brisa Bracchi destacou que a defesa é “técnica, sólida e consistente, e demonstra de forma clara que não há qualquer prova que sustente um pedido de cassação”.
Análise política: o parecer ignora a defesa e configura vício processual
O PT levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade do processo ao destacar que o parecer foi apresentado em menos de 24 horas após a entrega das alegações finais da defesa. Esse lapso temporal sugere que o documento ignorou deliberadamente grande parte dos depoimentos e documentos apresentados, reforçando a tese de um processo já instrumentalizado e iniciado pela denúncia do vereador Matheus Faustino (União Brasil).
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que “aquilo que se diz ser um processo de investigação está caracterizado como perseguição política contra uma mulher jovem que luta pelos seus ideais”. Ele observou que, após a defesa ser entregue, “em questão de horas a Câmara já encaminha o processo de cassação”, evidenciando que “a Brisa poderia apresentar os argumentos que quisesse, a documentação que quisesse, os fundamentos jurídicos que apresentasse, porque o encaminhamento já estava pronto”.
Para o presidente do partido, “a decisão já estava pronta, o que caracteriza violência política”. Ele reafirmou o posicionamento do PT ao declarar: “Enquanto presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, digo que nós sairemos de forma intransigente na defesa do mandato da Brisa, na defesa da atuação da nossa parlamentar, essa mulher jovem, aguerrida, que luta pelos seus ideais”. Edinho completou dizendo que “o Partido dos Trabalhadores está com a Brisa e nós vamos nacionalmente fazer a sua defesa, porque defender Brisa é defender o direito ao exercício do mandato e também uma sociedade democrática que não aceita violência política, muito menos violência política contra mulheres”.
A defesa da vereadora, amparada pelo partido, aponta que o relatório incorre em equívocos técnicos e conceituais, evidenciando o viés político do documento. O parecer equipara indevidamente a legítima expressão política à propaganda partidária. A acusação é fundamentada no alegado uso predominante da cor vermelha, mas falha em comprovar promoção partidária, financiamento de qualquer sigla, existência de candidatura ou pedido de voto.
Adicionalmente, o documento incorre em contradição técnica ao tratar da responsabilidade administrativa. Embora reconheça que a Funcarte, órgão da Prefeitura de Natal, é a entidade legalmente responsável pela contratação, execução e fiscalização das emendas parlamentares, o parecer contraditoriamente isenta a fundação de qualquer responsabilidade e imputa à vereadora um dever de controle posterior, desconsiderando depoimentos de técnicos da própria instituição.
Por fim, o relatório é criticado por estender o conceito de decoro parlamentar de maneira excessivamente abstrata, sem estabelecer vínculo direto e factual com os eventos apurados pela comissão.
Confiança na democracia
O Partido dos Trabalhadores reafirma sua posição de que o processo é uma tentativa de cercear um mandato popularmente eleito.
A vereadora Brisa Bracchi reiterou a confiança na solidez da defesa e na análise responsável dos vereadores ao afirmar: “Estamos confiantes na força da verdade, da democracia, da análise isenta do conjunto dos vereadores e do apoio popular que sustenta esse projeto coletivo. Seguimos firmes, de cabeça erguida, ao lado da verdade e da justiça”.
Via pt.org.br
