Sindicalismo e Estratégia Socialista

O texto que apresentamos agora é uma produção da CSD (CUT Socialista e Democrática), tendência cutista da qual fazem parte os sindicalistas militantes da DS.

O documento integra a cartilha de Formação ‘Contribuições ao Debate do PT‘ lançada nesta semana pela Democracia Socialista e é o primeiro texto dessa cartilha a ser publicado no site.

Sindicalismo e Estratégia Socialista

A transformação socialista somente é possível se as propostas da esquerda conquistarem a hegemonia na classe trabalhadora e na maioria da população. Requer participação efetiva da classe contra a exploração capitalista. Isso não é espontâneo, deve ser organizado. O sindicato e a central sindical são ferramentas-chave para essa disputa e, portanto devem ser capazes de representar, organizar e mobilizar os amplos setores da classe trabalhadora, construindo seu protagonismo social, político e cultural independente.

A militância da Democracia Socialista que atua no movimento sindical tem como tarefa a construção da Central Única dos Trabalhadores. Nossa ferramenta, em forma de corrente política interna à CUT, é a CSD – CUT Socialista e Democrática. A CSD reúne militantes sindicais, homens e mulheres, que buscam resgatar o sentido mais profundo da palavra militância, que são parte de um amplo movimento de transformação da sociedade, maior que o próprio o movimento sindical.  No seu nome estampamos três compromissos: o da construção da CUT, como ferramenta sindical da classe trabalhadora brasileira; o socialismo como projeto histórico e elemento que orienta estrategicamente a ação política da Central; a democracia como central na construção das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras.

Sindicato, “órgão de frente única”

O sindicato necessário para a estratégia socialista deve ser um órgão de frente única dos(as) trabalhadores(as), uma organização para todos/as os/as trabalhadores/as e não somente para os que já apóiam as propostas da esquerda. Nosso desafio é dialogar com aqueles(as) que ainda estão sob hegemonia das idéias burguesas.

O sindicato deve partir das reivindicações imediatas e mostrar como elas levam a outras esferas de disputa. Por exemplo, a luta por salário deve se articular com a luta política, com o questionamento da forma como se exerce o poder político e como se faz a distribuição da riqueza e da renda na nossa sociedade. Nesse sentido o sindicato deve ser uma escola de socialismo.

Princípios fundamentais do sindicalismo CUTista

O sindicato deve ser uma organização democrática. Deve garantir que posições políticas existentes na categoria tenham canais para disputar a adesão dos(as) trabalhadores(as). Deve ser no debate político e através da adesão ativa dos(as) trabalhadores(as) que a esquerda deve exercer sua maioria na categoria e não através do aparelhamento da entidade. Deve-se desenhar uma cultura política nova, que questione as relações de poder predominantes e construa um poder novo.

O sindicato deve se organizar pela base. A categoria organizada a partir dos locais de trabalho é um antídoto contra a burocratização das entidades. A história da burocratização dos sindicatos associa-se à concentração de poder nas cúpulas (nas executivas e, em especial, nos cargos de presidente e tesoureiro). Nesse sentido, a soberania das assembléias de base é um princípio fundante do sindicalismo combativo.

O sindicato deve ter independência de classe. Deve ser organização da classe trabalhadora, sem atrelamento ao Estado e aos patrões. Sua sustentação financeira deve se basear na contribuição voluntária dos(as) trabalhadores(as).  Na luta de classes não pode haver parceria alguma com patrões, pois possuímos projetos antagônicos (socialismo versus capitalismo).

Preparando a construção do poder popular

Os(as) socialistas têm como tarefas, a partir dos sindicatos, estimularem a classe trabalhadora a questionar o poder do capital sobre o processo de produção e de trabalho e organizá-la para a construção do poder popular. Ao sindicato e à central sindical deve interessar não somente em que condições a força de trabalho é contratada, mas também de que forma se organiza a produção e o trabalho em uma empresa, no ramo de atividade e no país. Para além do espaço da produção, a ação dos(as) sindicalistas deve desenvolver-se pela luta por participação popular, pela democratização do Estado e da sociedade.

O capitalismo se viabilizou historicamente através de um processo político (constituição do Estado sob hegemonia burguesa) e social (de expropriação do poder que os trabalhadores tinham sobre o processo de trabalho, submetendo-os a normas disciplinárias).

Para inverter esse processo histórico, a luta pelo socialismo deverá passar necessariamente pela disputa sobre o controle do processo de produção e de trabalho, para que os(as) trabalhadores(as) recuperem esse poder. Essa disputa tem um forte componente de luta pela hegemonia no local de trabalho e pela regulação pública das relações de trabalho. A democracia participativa é elemento central para a conquista do poder popular e, portanto, da ruptura revolucionária. Desenvolver e participar de mecanismos como o orçamento participativo e os conselhos populares constituem a espinha dorsal da construção desse novo poder.

Uma CUT para a nova fase da luta de classes

A tarefa do sindicato é unificar os(as) trabalhadores(as) de uma categoria. A tarefa da central é unificar a classe trabalhadora de um país. Mas isso tem sido insuficiente para enfrentar as estratégias das empresas que estão cada vez mais internacionalizadas.

O sindicalismo internacional tem construído alternativas de luta contra a exploração do capital em escala global, buscando organizar a classe trabalhadora de todas as partes do mundo. O papel exercido pela CUT para impulsionar a Confederação Sindical das Américas (CSA) tem sido fundamental para a construção de fusões de centrais sindicais e de organizações mundiais e continentais.

A história da CUT em seus 25 anos de existência foi marcada por períodos distintos. Surgiu no bojo da crise do regime ditatorial nos anos 80 e num cenário internacional marcado pelo avanço do projeto neoliberal e pela crise do socialismo burocratizado. Da sua fundação em 1983, na esteira da primeira greve geral depois de décadas, à greve geral de 1989, o sindicalismo cutista cresceu sob os signos da mobilização de base, da democratização das entidades, da combinação da ação sindical com a intervenção política e a disputa de alternativas para o país[1].

Atravessamos, nos anos 1990, um árduo período de defensiva do movimento sindical. Esse foi um momento propício para o surgimento de um novo tipo de peleguismo, em confronto com a CUT. Nossa central, por sua vez, sofreu os avanços da burocratização e do retrocesso corporativista.  O momento atual, marcado pela ofensiva do movimento organizado dos trabalhadores e das trabalhadoras, contribui para recolocar a construção da solidariedade de classe no centro da ação sindical. Agendas de lutas como a valorização do salário mínimo têm potencial de defesa de toda a classe e, em especial, de seus setores mais pobres e vulneráveis.

Vivemos hoje uma nova fase da luta de classes no Brasil e na América Latina. Esse contexto impõe novos desafios ao sindicalismo combativo, tendo a CUT à frente.

Institucionalidade e independência de classe. O atual contexto político e econômico  atualiza o papel da negociação coletiva e recupera a capacidade de mobilização da CUT. Representamos os interesses da classe trabalhadora na luta por políticas públicas de distribuição de renda e valorização do trabalho e pela democratização do Estado. Superamos o período de resistência e partimos para a ofensiva rumo à ampliação de direitos.

Organização sindical dos(as) excluídos(as). O processo de flexibilização das relações de emprego no Brasil foi muito profundo. Hoje temos metade da classe trabalhadora no mercado informal, ou seja, sem direitos e sem acesso à proteção social. O processo de exclusão social que daí decorre atinge centralmente as mulheres e a juventude.

A deterioração do trabalho e da renda dos/as trabalhadores/as provocou forte entrada das mulheres no mercado de trabalho. Porém, essa entrada caracterizou-se pela forma desvalorizada com a qual é tratada o trabalho das mulheres. Se a opressão de gênero constitui um fator estruturante do capital, o aumento das mulheres no seio da classe trabalhadora deve ser acompanhado por forte capacidade de organização feminista dos sindicatos.

A juventude também se tornou característica negativa. Inserem-se precocemente no mercado de trabalho, sob condições absolutamente inferiores a seus pais. Estão condenados(as) à perda de projetos de futuro. Por essa condição social, a maioria da juventude não tem acesso à educação formal pública e de qualidade e tampouco aos bens culturais. A disputa de hegemonia não logrará sucesso se esse quadro não for alterado.

As mudanças do perfil da classe trabalhadora levam a atualizar formas organizativas para aglutinar esses segmentos, sob o risco de deixarmos à margem do projeto socialista a maioria da classe trabalhadora. O sindicalismo CUTista tem extrapolado a ação sindical puramente economicista em áreas como saúde do trabalhador, políticas públicas de caráter universal, democratização do Estado, combate à opressão das mulheres e discriminação racial, dentre outras. Isso demonstra que é o projeto CUTista que tem condições reais de superação da crise do movimento sindical.

A luta unitária do movimento sindical com os demais movimentos sociais do campo e da cidade foi uma marca da fundação da CUT. Hoje essa unidade constrói-se a partir da pressão pelas mudanças. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) é espaço estratégico dessa unidade. Nela, estão os movimentos sindical, estudantil, feminista, de trabalhadores rurais sem-terra, de combate ao racismo e à homofobia, organizações comunitárias, dentre outros. A agenda prioritária é aquela que impulsiona o projeto democrático e popular. Nesse sentido, as maiores e mais representativas organizações populares do país organizam-se na CMS na luta contra a retomada dos neoliberais ao poder e por avanços na melhoria das condições de vida do povo trabalhador.

Por compreendermos que a luta econômica não encerra a luta política de classe, defendemos o engajamento da militância sindical na organização partidária e no fortalecimento da sua ação. A consciência política é adquirida na luta política realizada pelo partido, pois é nesta arena de combate que tratamos os temas que dizem respeito a toda a sociedade ou à maioria dela. A CSD, orientada por esse princípio, referencia-se no Partido dos Trabalhadores como a organização partidária que reúne a vanguarda sindical e popular de esquerda no Brasil.

A conjuntura atual é resultado da acumulação política do campo democrático e popular na qual a CUT tem papel destacado. A luta de classes no Brasil somente pode ser entendida se considerarmos a importância estratégica da Central Única dos Trabalhadores.