Contra o PL da impunidade
A extrema direita brasileira testa as defesas do estado democrático de direito, codificadas na Carta de 1988, a partir do controle oligárquico que exerce sobre o poder legislativo. Tal controle se viu reforçado na última década, desde o consulado de Eduardo Cunha, expresso hoje nas emendas impositivas que avançaram para o controle da peça orçamentária, […]
Mulheres e negros repudiam anistia ao descumprimento das cotas
Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as […]
