Edinho: “Redução de pena para golpistas assassinos? Não dá. Vamos para as...
Presidente do PT denuncia retrocessos gravíssimos do Congresso com aprovação de penas menores para os que articularam o 8 de janeiro e planejaram matar Lula e Alckmin e chama mobilização neste domingo A militância petista, todos os partidos do campo democrático e os movimentos populares e sindicais convocam os brasileiros a ocupar as ruas no […]
‘Libera todo mundo’ – PL aprovado é anistia disfarçada
Combinando perdão imediato, mitigação de pena para a multidão e trava que impede a soma de crimes, o projeto aprovado pelo Congresso converte o maior ataque recente à democracia em um precedente permissivo. A mensagem enviada aos radicais é clara: vale a pena tentar de novo. A votação ocorreu às 2h da madrugada desta quarta-feira (10), com […]
Emendas Parlamentares: Uma distorção na Democracia Brasileira
As emendas parlamentares, especialmente no contexto brasileiro, têm sido objeto de intensos debates e críticas. Embora tenham sido concebidas como uma ferramenta para que os parlamentares possam apresentar propostas para o orçamento e ser uma ferramenta da minoria, muitas vezes elas se transformam em um mecanismo que distorce a essência da democracia e os princípios […]
PEC dos intocáveis e inimputáveis
Chamar a Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2021 de “PEC das Prerrogativas” é um eufemismo para essa indecência que deveria ser chamada de “PEC dos intocáveis e inimputáveis”. A proposta, que tramita desde 2021, ganhou impulso decisivo depois que o ministro do STF Flávio Dino requisitou investigações da Polícia Federal em relação a centenas de […]
Bolsonaristas repetem ditadura e fecham Congresso
Uma horda de deputados e senadores bolsonaristas repetiu a ditadura e fechou o Congresso Nacional. A ditadura [1964/1985] fechou o Congresso Nacional em três ocasiões. A primeira vez, em outubro de 1966, com base no Ato Institucional nº 2 [AI-2] que concedia ao ditador de plantão o poder de decretar “recesso” do parlamento, o general-ditador […]
O Congresso diante de uma escolha nada difícil
O Projeto de Lei do governo propõe que apenas 141.400 pessoas –universo que corresponde a 0,13% do total de contribuintes e a 0,06% da população brasileira que ganha mais de R$ 600 mil por ano com aluguéis, lucros e dividendos– passem a pagar uma alíquota máxima de 10% de imposto de renda para compensar a […]
Denúncia foi barrada. Qual o impacto para a governabilidade de Temer
*José Roberto Castro e Nivaldo Souza (Nexo Jornal) | A Câmara dos Deputados negou, na quarta-feira (2), autorização para o Supremo Tribunal Federal avaliar a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente precisava do aval de 342 deputados para seguir adiante, mas recebeu apenas […]
