PT defende o voto em lista e revisão de emendas parlamentares

Resolução aprovada pelo Diretório Nacional propõe lista preordenada e a ampliação do orçamento participativo, com participação direta da população O Partido dos Trabalhadores aprovou, em seu 8º Congresso Nacional, em abril de 2026, um manifesto que defende reformas estruturantes como caminho para um ciclo robusto de desenvolvimento de longo prazo no Brasil. Entre elas está […]
Porque sou contra as emendas parlamentares impositivas aqui no RS

Reapareceu, entre algumas lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, a proposta para alterar nossa Constituição Estadual e determinar que as emendas parlamentares sejam impositivas, em valores anuais de 1,55% das receitas correntes do estado. Algo como 1 bilhão e 100 milhões de reais a ser dividido entre deputados, caso a regra estivesse valendo para 2026. O […]
Sociedade civil lança Frente em Defesa do Orçamento Público em debate sobre...

Entidades da sociedade civil lançaram na última segunda-feira (9) a Frente em Defesa do Orçamento Público, iniciativa que reúne 25 organizações com o objetivo de debater e incidir sobre o modelo atual de emendas parlamentares e seus impactos sobre as políticas públicas. O lançamento ocorreu durante o evento “Emendas Parlamentares: A quem compete o orçamento […]
As emendas parlamentares e a crise do regime presidencial democrático-partidário

Aprovado por maioria folgada no Congresso Nacional, o orçamento de 2026 prevê o valor de R$ 61 bilhões para atender as famigeradas emendas parlamentares impositivas de deputados e senadores. Isso significa mais de um quarto dos recursos disponíveis para investimento e gastos públicos do governo federal e próximo dos R$ 70 bilhões (já sem as […]
Emendas Parlamentares: Uma distorção na Democracia Brasileira

As emendas parlamentares, especialmente no contexto brasileiro, têm sido objeto de intensos debates e críticas. Embora tenham sido concebidas como uma ferramenta para que os parlamentares possam apresentar propostas para o orçamento e ser uma ferramenta da minoria, muitas vezes elas se transformam em um mecanismo que distorce a essência da democracia e os princípios […]