Eleições 2024: Condutas Vedadas a Agentes Públicos e Candidaturas
Apresentação Com vistas a assegurar igualdade de condições entre os candidatos e candidatas nas eleições, a preservar manter a normalidade e a legitimidade das eleições, protegendo-as dainfluência do poder econômico e do abuso de poder político a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE n. 23.735/2024 definem as condutas vedadas e fixam as sanções para tais […]
Pré-Campanha Eleitoral: Possibilidades, Limites, Contabilidade e Sanções
De acordo com a Lei das Eleições e a Resolução TSE n. 23.610/2019. A pré-campanha eleitoral ocupa lugar de relevância nas reflexões que fazem federações, partidos e pré-candidaturas sobre as eleições municipais vindouras. O presente artigo dialoga com tal preocupação ao analisar a pré-campanha, suas possibilidades, proibições, contabilidade e sanções fixadas pela Lei das Eleições […]
Palestina vive e resiste | Lúcio Costa
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprime”. Bertholt Brech Em 2023, se cumprem 28 anos dos acordos de paz celebrados pela OLP com Israel. Acordos que a nada levaram. Em realidade, ao longo destas décadas a política levada adiante pelo estado sionista deu as […]
Comentários iniciais ao projeto de lei n.4438/23 – minirreforma eleitoral de 2023...
No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas as matérias tratadas pelo projeto […]
52 anos da frente ampla: unidade para lutar, unidade para vencer |...
In memoriam de Aldo Gili. Neste dia 05 de fevereiro se comemora os 52 anos de fundação da Frente Ampla, espaço político plural que abarca a quase totalidade dos partidos políticos de esquerda uruguaios. Unidade: uma construção sem exclusões e com democracia O impulso que resultou na fundação de uma ferramenta política unitária deita raízes […]
Aldo Gili: um combatente do povo uruguaio| Lúcio Costa
“Lo primero Para mí, es el pueblo entero … Que marcha hacia el socialismo Y me lleva de la mano” Alfredo Zitarrosa Ontem, 21 de dezembro, Montevideo perdeu um pouco de seu charme e se tingiu com as cores da melancolia e da saudade, pois aos 67 anos, o camarada de tantas lutas Aldo Bruno […]
Outra vez o copo meio cheio e meio vazio | Lúcio Costa
Reflexões Sobre as Eleições Presidenciais de 2022. Um artigo de fôlego sobre o processo eleitoral e o novo período que se inaugura. Essa é a proposta da análise elaborada pelo advogado gaúcho Lúcio Costa, que é diretor da Associação de Juristas Pela Democracia – AJURD. Numa homenagem à memória do militante internacionalista Gustavo Codas, o […]
Justiça manda remover outdoors eleitorais ilegais no RS
A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) foi requerida a remoção de 09 […]
Tudo o que você precisa saber sobre fiscalização nas eleições | Lúcio...
A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que permitam evitar, coibir e sancionar a prática de fraudes a vontade popular. A fiscalização é um direito garantido […]
OUTDOORS NAS ELEIÇÕES , O QUE FAZER?
A utilização de outdoors na pré-campanha tem suscitado inúmeros questionamentos quanto a legalidade e, como proceder diante de seu uso. A seguir traz-se orientação sobre denunciar e sugestão de modelo para representação à Justiça Eleitoral. Os outdoors são artefatos de uso vedado na propaganda eleitoral sendo que sua proibição se justifica como uma forma de coibir o […]
