RESUMO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Às 7.00 h. apresentar sua credencial ao presidente (a) da mesa receptora e o requerimento de boletim de urna; Verificar se os lacres das urnas estavam intactos e assinar o lacre da urna; Verificar a emissão da zerésima; Verificar o caderno de votação; Verificar se …
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Apresentação Com vistas a assegurar igualdade de condições entre os candidatos e candidatas nas eleições, a preservar manter a normalidade e a legitimidade das eleições, protegendo-as dainfluência do poder econômico e do abuso de poder político a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE n. 23.735/2024 definem as condutas vedadas e …
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A ferramenta registra denúncias e destaca a cidadania na luta contra as violações eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza às cidadãs e aos cidadãos o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. A ferramenta, criada em junho de 2022, tem o objetivo de dar protagonismo à eleitora e ao eleitor no …
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Recentemente, em Adis Abeba, na Etiópia, onde esteve presente para a reunião da cúpula da União Africana, o Presidente Lula declarou que “o que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. As palavras do presidente provocaram imediata …
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As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, …
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Contra o Sionismo – Retrato de Uma Doutrina Colonial e Racista, do jornalista Breno Altman é, como diz seu autor, um libelo contra a doutrina racista e colonial encarnada pelo Estado de Israel. Em seu livro, publicado pela editora Alameda, Altman nos quatro capítulos da obra livro ( Faixa de …
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De acordo com a Lei das Eleições e a Resolução TSE n. 23.610/2019. A pré-campanha eleitoral ocupa lugar de relevância nas reflexões que fazem federações, partidos e pré-candidaturas sobre as eleições municipais vindouras. O presente artigo dialoga com tal preocupação ao analisar a pré-campanha, suas possibilidades, proibições, contabilidade e sanções …
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“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprime”. Bertholt Brech Em 2023, se cumprem 28 anos dos acordos de paz celebrados pela OLP com Israel. Acordos que a nada levaram. Em realidade, ao longo destas décadas a política levada adiante …
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No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …
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In memoriam de Aldo Gili. Neste dia 05 de fevereiro se comemora os 52 anos de fundação da Frente Ampla, espaço político plural que abarca a quase totalidade dos partidos políticos de esquerda uruguaios. Unidade: uma construção sem exclusões e com democracia O impulso que resultou na fundação de uma …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.