Lúcio Costa

A Resistência Democrática Vive e Luta
Decorrido menos de um mês do golpe, a ditadura militar hondurenha já acumula o sinistro saldo de cinco pessoas assassinadas a tiros, centenas de presos e exilados e agressões a inúmeros jornalistas não vinculados à imprensa golpista.

A essa contabilidade “gorila” há de acrescentar os milhares que diariamente têm sido vitimas dos fuzis, das bombas de gás e dos cassetetes de forças militares e policiais que, transformadas em exército de ocupação, atacam covardemente manifestações pacíficas de sua própria gente.

Apesar de tudo, para desespero dos militares e da oligarquia, o povo se mantém firme: a resistência democrática vive e luta! No dia 19 de julho, a Frente de Resistência Contra o Golpe realizou o bloqueio das estradas que dão saída à capital hondurenha, Tegucigalpa: Ajuticalpa, Catacamas, Olancho, Colón, Atlántida, Comayagua, Santa Bárbara, El Paraíso, Copán e Choloma Corte.

Segundo Erasto Reyes, dirigente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria de Bebidas e Similares e coordenador do Bloco Popular, foi bloqueada a importante estrada de San Pedro Sula, que faz a ligação com Puerto Cortés, o maior porto Honduras e um dos mais importantes da América Central. Conforme o líder sindical, “mais de oito mil manifestantes das forças da resistência contra o golpe de Estado tomaram a estrada que leva a Puerto Cortés”.

De acordo com informações da resistência democrática, aos bloqueios de estrada tem se incorporado “gente comum, que antes nunca havia participado de nenhuma mobilização”.

Golpistas realizam campanha para justificar o terror de Estado
Frente à resistência democrática, a resposta da ditadura tem sido recolocar em vigência o toque de recolher, manter as medidas de exceção que tornaram possível a prisão sem ordem judicial, a incomunicabilidade dos detidos, bem como desatar uma campanha de terror destinada a justificar a intensificação da repressão.

Na edição de 16 de julho, o jornal golpista El Heraldo noticiou a existência de um suposto “Plano Caracas”, através do qual o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pretenderia “desestabilizar o país mediante ações armadas de grupos irregulares, ligados ao narcotráfico ou provenientes da Nicarágua”.

Articulada a essa campanha de promoção de um clima de terror no país, a ditadura militar levou adiante duas medidas: 1) solicitou ao Conselho de Segurança da ONU que se manifeste diante das supostas provocações do governo venezuelano; 2) realizou o deslocamento de unidades militares para a fronteira com a Nicarágua.

O jornal El Heraldo tem noticiado à existência de “células armadas que buscam o retorno do presidente Zelaya”.  A campanha busca levar a opinião pública a crer na existência de grupos armados nos departamentos de Colón, Gracias a Dios e Olancho. Nessas localidades, forças militares mantêm sitiadas as principais comunidades, criando um autêntico clima de guerra.

O subchefe da Policia Nacional de Honduras, Héctor Iván Mejía, recentemente afirmou que, nas manifestações de apoio à resistência democrática, “há grupos armados que pretendem  realizar atentados contra policiais e prédios públicos para criar o caos” e que, diante disso, a polícia e o exército irão utilizar toda a sua força.

Como elemento revelador do plano de assassinar a membros da oposição, a resistência democrática tem apontado a presença, no governo militar, do Sr. Billy Joya, ex-comandante do exército 3-16, como assessor de defesa. Ele foi responsável por assassinatos, torturas e desaparições forçadas de estudantes e dirigentes populares na década de oitenta.

As denúncias da existência de planos de assassinatos de militantes da resistência democrática adquirem ainda mais força diante das declarações do presidente de Unoamerica – organização fascista e braço civil da CIA. Em declaração reproduzida pela mídia golpista, o Sr. Alejandro Peña Esclusa afirmou que em Honduras ocorrerá um massacre como aquele de Pando, Bolívia, no qual a extrema direita matou 70 camponeses e fez desaparecerem centenas de pessoas.

O sentido da campanha da grande imprensa golpista é transformar a resistência democrática numa “ameaça a segurança nacional” aos olhos da opinião pública hondurenha e internacional. Dessa forma, estaria criada tanto a justificativa para ampliar e intensificar as ações “legais” de repressão, quanto para o terrorismo de Estado e paramilitar com sua corte de assassinatos, desaparições forçadas e massacres.

Os Estados Unidos e a União Européia: silêncios e ambigüidades
No dia 15 de julho, diante do Parlamento Europeu, a representante da Comissão Européia, Catherine Ashton, disse que a União Européia decidiu de momento não suspender a ajuda econômica a Honduras, mas tão somente interromper o pagamento do Plano de Cooperação 2007/2013.

Nos últimos dias, os chanceleres de Estados Unidos e Canadá emitiram uma declaração na qual reafirmaram a confiança na mediação do presidente Arias, da Costa Rica, e pediram que não houvesse intervenção de outros países. Detalhe: não mencionaram o regresso do presidente constitucional Zelaya como condição para restaurar as liberdades democráticas em Honduras.

A declaração dos chanceleres expressa uma situação em que, nos Estados Unidos, coabitam a ambigüidade de uns e o apoio de outros à ditadura recém-instaurada.

O governo Obama, em que pesem as declarações da Sra. Hilary Clinton e a simbólica suspensão da ajuda militar ao exército de Honduras, segue furtando-se a emitir uma declaração formal de existência e condenação do golpe militar hondurenho(1) . Por outro lado, recentemente, congressistas do Partido Republicano assinaram a Declaração Connie Mac, apoiando o golpe de Estado.

Solidariedade à Resistência Democrática
Nesse cenário de silêncios e ambigüidades, os governos progressistas latino-americanos têm desempenhado um relevante e positivo papel.

No dia 16 de julho, reunidos em La Paz por ocasião das comemorações pelo bicentenário da revolta contra o domínio colonial espanhol que deu origem à Bolívia, os presidentes Hugo Chávez, Rafael Correa e Fernando Lugo, o vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, Jorge Sierra, o chanceler Celso Amorim e representantes do Chile e da Argentina reiteraram a condenação ao golpe em Honduras. O encontro contou com a presença da chanceler do governo deposto de Honduras, Patricia Rodas.

Na oportunidade, o presidente Rafael Correa disse que o próximo passo para os países da região é anunciar na OEA que não reconhecerão nenhuma eleição convocada pelo governo autoproclamado de Honduras. ”Sugerimos uma nova assembléia da OEA para deslegitimar qualquer eleição que possa ser organizada pelo governo de fato, pois a estratégia dos golpistas é ganhar tempo para chegar às eleições de novembro, lavar a cara, trocar de roupa e dizer: aqui não ocorreu nada”, afirmou Correa, defendendo que a volta de Zelaya ao poder seja ”incondicional”.

Correa fez uma convocação ao governo dos Estados Unidos para que assuma uma posição mais dura contra o golpe de Estado em Honduras. Também assinalou que “podem existir setores de direita que estão patrocinando golpe e, que o Comando Sul tem bases em Honduras”.

As ações dos governos progressistas latino-americanos devem ser combinadas com campanhas dos movimentos sociais, dos partidos e dos intelectuais democráticos de denúncia da ditadura junto à opinião pública internacional.

As campanhas de solidariedade à resistência democrática devem, a um só tempo, denunciar a repressão à ditadura e exigir que os governos condenem o golpe militar em Honduras. Nesse sentido, há que se responsabilizar a ditadura hondurenha pelos feridos e mortos que resultam dos ataques do exército, da polícia e de grupos paramilitares contra as manifestações pacíficas da oposição democrática, bem como exigir dos governos dos países ditos democráticos, em especial os dos Estados Unidos e da União Européia, que se manifestem claramente contra o golpe, pela imediata volta do presidente Zelaya ao governo e que sejam adotadas sanções políticas e econômicas contra a ditadura.

Tenhamos claro: em Honduras, vive-se um tempo, como em outros momentos da história latino-americana, em que a solidariedade internacional é decisiva para deter a repressão e impedir o massacre do povo hondurenho.

Façamos ouvir nossa voz: O povo hondurenho não está sozinho! Abaixo a ditadura!

(1) Nos termos da legislação norte-americana, essa declaração teria como conseqüência a cessação de toda ajuda econômica ao país, o que teria grande impacto e poder de pressão sobre a oligarquia e empresariado hondurenho que sustentam a ditadura.