Por que o feminismo tem que ser antirracista

*Por Liliane Oliveira, publicado no site da MMM

A discriminação racial é um dos pilares das desigualdades do país e ainda persiste a divisão da sociedade entre a “Casa Grande” e a “Senzala”, o “sinhôzinho” e a “mucama”, a falsa democracia racial que estrutura privilégios de uma pequena parcela em detrimento da maioria absoluta da população. O racismo é estruturante na sociedade capitalista e patriarcal e, no processo de histórico de construção da nação brasileira, o povo negro sempre esteve às margens da sociedade, colocado no centro de teorias higienistas que ainda prevalecem, a exemplo das ações de criminalização da pobreza e genocídio da juventude negra.

A divisão sexual do trabalho é base material da opressão e desigualdades, as dimensões de classe, raça e gênero são entrelaçadas neste engenhoso sistema de exploração e acumulação de riqueza. A população negra foi colocada historicamente numa condição subalterna na sociedade, tendo seu papel na construção da identidade nacional invisibilizado. As lutas feministas e antirracistas contribuem de forma decisiva para a alteração dessas relações de poder e construção de igualdade.

As práticas do passado escravagista ainda estão presentes, vivas no imaginário popular e na mídia sexista, assumindo contornos cada vez mais nefastos na vida das mulheres negras. A hierarquização do mundo no que tange classe e raça nos coloca na base da pirâmide social, ocupações mais precarizadas e de baixa especialização, um contingente populacional que apresenta os piores indicadores sociais.

A história das lutas sociais feminista e antirracista no Brasil é marcada por ações que visam a erradicação das discriminações por gênero e raça da estrutura do estado brasileiro, além de buscar a superação das desigualdades através da ampliação de direitos e fortalecimento da democracia.

O feminismo e antirracismo são teorias e prática política, disputa de valores para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com essa perspectiva vêm à tona elementos decisivos na compreensão dos desdobramentos do patriarcado racista e sexista.

O mundo da beleza e cosméticos comercializa um ideal inalcançável e é um dos exemplos mais contundentes da mercantilização da vida e do corpo das mulheres negras; além de ditar um padrão de beleza branco, magro e de “traços finos”, tudo o que se refere às mulheres negras é tratado como “afro”, massificado e normatizado. Outro exemplo é no que tange a divisão das mulheres entre santas e profanas e do controle sobre sua sexualidade; as mulheres negras estão associadas ao profano, sexual e brutalmente erotizado, conceitos reforçados pela mídia e grandes corporações que perpetuam ideias sexistas e racistas dos idos do período colonial.

Uma das principais bandeiras que orienta o movimento feminista é a legalização e descriminalização do aborto, pauta que é ordem do dia para diversos setores e que representa a luta da autonomia das mulheres pela garantia de seus direitos sexuais e reprodutivos. O aborto não é um método contraceptivo, ele é o último recurso para se impedir uma gravidez indesejada. A mortalidade materna em decorrência da prática de aborto atinge distintamente as mulheres jovens, do campo e das periferias das cidades, em sua maioria negras e que recorrem a métodos inseguros para realização do procedimento. O genocídio da juventude negra é acentuado com a criminalização do aborto, já que há uma predominância de mulheres negras que morrem em decorrência de aborto inseguro e à espera de atendimento de urgência nas longas filas dos postos de saúde, que ainda as tratam como criminosas. O Estado é negligente em ações efetivas que combatam essas mortes e contribui decisivamente para o genocídio das mulheres jovens e negras. A clandestinidade do aborto alimenta o mercado das clínicas de planejamento familiar que realizam de forma segura o procedimento mediante o pagamento de valores altos.

A materialidade das desigualdades de gênero, raça e classe recaem sobre as mulheres negras de modo particular e palpável. É possível enumerar alguns fatores que apontam tais desigualdades: difícil acesso aos bens públicos (creches, educação, saúde, transporte público, segurança, etc.), moradia, violência, mercantilização, condições desiguais de trabalho e renda. Essas condições só devem ser alteradas a partir de transformações estruturantes na produção do viver e divisão sexual das tarefas. Com garantia de autonomia e promoção da igualdade, estado laico e bens públicos que desonerem as mulheres das tarefas do cuidado.

As políticas de Ações Afirmativas, ainda que tardias, precisam ser cada vez mais efetivas e prioritárias nos orçamentos e gestão do Estado, garantindo assim a autonomia, efetivação de direitos e reparação de uma dívida histórica com as mulheres e homens negros em nosso país.

* Liliane Oliveira é diretora de mulheres da UNE e militantes da Marcha Mundial das Mulheres na Bahia.