A Juventude do PT na 2ª Conferência Nacional de Juventude: ampliar direitos para a juventude

Por Joanna Paroli*

A JPT está à frente dos grandes movimentos sociais e populares da juventude brasileira. É uma juventude que milita nas áreas rurais do país, nos sindicatos, grêmios estudantis e nas universidades, nos movimentos por cultura livre, pela livre orientação sexual. É uma juventude militante do feminismo e do antirracismo, anticapitalista e anti-imperialista. Ela é tudo isso porque é a juventude petista, ou seja, de um partido militante. A 2ª Conferência Nacional de Juventude será uma oportunidade histórica de reunir a militância petista e sua própria plataforma de lutas numa mesma agenda.

O ano de 2011 tem sido especial para as lutas juvenis. Em todo o mundo, a juventude se concentra no enfrentamento ao capitalismo e às respostas neoliberais à crise econômica e civilizatória. No Brasil, é também com muita mobilização e política que impulsionamos diversas agendas que dialogam com a construção de um novo mundo, concatenada à dimensão de mais oportunidades e direitos à juventude. Exemplo dessas agendas são os Congressos da UNE e UBES, o II Festival das Juventudes de Fortaleza e a 2ª Conferência Nacional de Juventude. Sob a temática “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, a etapa nacional da Conferência, que deve contar com a presença de mais de dois mil jovens, será um espaço privilegiado para a disputa de ideias e valores do conjunto das juventudes.

Foi nesse cenário que se inscreveu o 2º Congresso da Juventude do PT. Num processo que mobilizou mais de dez mil jovens petistas de todo o país, discutimos diretrizes para um novo patamar organizativo, conformamos uma plataforma política que alia estratégia de desenvolvimento e os anseios da juventude e atualizamos nossos desafios e táticas. Um bom exemplo dessa atualização programática foi a inserção do conceito de revolução democrática em nossa matriz programática.  Também afinamos quais as tarefas prioritárias dessa nova geração militante da JPT, que deve: disputar a juventude brasileira com referências socialistas; protagonizar o setor de vanguarda no PT e na sociedade (através da luta pela legalização do aborto e de direito às liberdades individuais); articular ampla frente de luta pela superação plena do neoliberalismo, em conjunto com as juventudes partidárias de esquerda, mediando ações institucionais e a intervenção nos movimentos sociais.

Na 2ª Conferência de Políticas Públicas para a Juventude, que ocorre nesta semana em Brasília, precisamos aprimorar o debate dos direitos para a juventude. Para além de articular eixos centrais e de caráter mais universalizante, como o acesso à educação pública e de qualidade, a promoção de trabalho decente, a reforma política, a democratização da comunicação, a segurança pública e o fortalecimento do SUS, é imprescindível pensar mais agendas que garantam ao jovem viver plenamente sua juventude.

O direito à participação, ao território, à terra, à mobilidade e acesso aos bens culturais/lazer (tendo o passe livre como expressão importante desta pauta), à diversidade, ao desenvolvimento integral, à experimentação e à vida saudável, são políticas fundamentais que devem ser efetivadas. Além disso, o estado deve assegurar à juventude o direito a uma vida segura, que tem a ver com novas abordagens na política de drogas e segurança, dando respostas a uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis, a do fim do extermínio da juventude negra. Por fim, queremos um modelo de desenvolvimento que se contraponha às diversas formas de opressão de mulheres e homens, como o racismo, o machismo e a homofobia. Portanto, permanece o desafio de construir caminhos para um mundo com igualdade.

Uma pauta importante deve dar o tom da Conferência, a agenda pelos Marcos Legais da Juventude. Precisamos continuar mobilizados em torno da aprovação do Estatuto da Juventude, com as emendas pensadas no espaço da Conferência e incluídas no Senado, e do Plano Nacional de Juventude. Além disso, é necessário aprofundar o debate sobre o controle social, enraizando a política dos conselhos e as experiências de gestão das PPJ’s. Por último, regulamentar o Sistema Nacional de Juventude, instituindo um fundo público articulado a um pacto federativo, com atribuição aos municípios, estados e União.

Esse novo momento político que se configura pós-Congresso da JPT, e que dialoga com o contexto de realização da 2ª Conferência, deve apontar o fortalecimento da relação da juventude petista com os movimentos sociais. Isso significa dizer que precisamos estabelecer laços de mais solidariedade e intervenção cotidiana nos movimentos sindical, estudantil, nas pastorais sociais, nos movimentos de cultura, das mulheres, LGBTs e da juventude negra.

Precisamos extrair desta Conferência uma plataforma comum dos movimentos e das juventudes partidárias de esquerda, que nos organize para as lutas do próximo período. Sobretudo, a principal ação da JPT nesta Conferência é garantir mais direitos para a juventude brasileira, disputando seus valores a partir da construção de uma cultura coletiva, em contraponto ao consumismo, ao individualismo e à mercantilização da vida.

*Joanna Paroli é militante da Marcha Mundial de Mulheres e eleita para a próxima Direção Nacional da JPT