Arno Augustin comenta decisão do TRF: “ acabou a fraude das pedaladas”

Redação DS

Ao decidir pela extinção do processo movido pelo Ministério Público Federal contra Dilma, Mantega, Arno Augustin e outros, o Tribunal Regional Federal da 1º Região colocou um ponto final nas acusações sobre as supostas pedaladas fiscais. “O Judiciário acabou de decretar que aquela acusação foi uma fraude”, comentou Arno Augustin, ex-Secretário do Tesouro Nacional, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. A decisão do TRF-1 ocorreu na terça-feira. Na quarta, 23, após participar de uma audiência pública sobre reforma tributária, no Senado Federal, Arno conversou com a imprensa sobre a decisão.

O julgamento do TRF-1 manteve decisão anterior, rejeitando recurso do MPF. “No caso em tela, observa-se claramente que o MPF não atribuiu conduta específica a cada um dos requeridos, procedendo a uma narrativa geral dos fatos que imputa genericamente às pessoas jurídicas. Do mesmo modo, não se verifica a prova da existência de dolo nas condutas noticiadas”, diz um trecho da decisão. Especificamente sobre as acusações imputadas a Arno Augustin e Marco Aurélio, destaca-se o seguinte trecho da decisão: “Desse modo, diante da ausência de prova do dolo comissivo na atuação do então Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não é possível imputar ou deduzir que houve dolo omissivo por parte daquele réu enquanto ocupou a função de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional”.

Na entrevista à Folha, Arno comentou, ainda, “É um assunto que, infelizmente, o país passou, mas ele está se encerrando e da forma correta, com posição do Judiciário dizendo que, infelizmente, o Brasil à época, por razões que a História vai analisar, adotou um caminho equivocado, de algo que não era correto, não era justo e levou à gravidade que foi o evento de deposição da presidenta Dilma”, disse.

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