Na terça, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, decidiu anular todas as provas usadas contra o presidente Lula, que foram obtidas através das delações premiadas da Odebrecht à operação Lava Jato. As supostas provas foram usadas, na época, para decretar a prisão do presidente Lula. Para …

Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos maiores abrigos de biodiversidade do mundo, exercendo uma importante função na manutenção de serviços ecológicos, além de influenciar o ciclo global do carbono e, portanto, nas mudanças climáticas. Entretanto, o Bioma é recorrentemente ameaçado pelo atual modelo capitalista,  que …

Não se pode negar que o resultado da consulta pública, apresentada pelo MEC, sobre o Novo Ensino Médio (NEM), trouxe avanços significativos, como a proposição das 2400h para a Formação Geral Básica (FGB). No entanto não fica evidenciada a disposição governamental de assumir integralmente essas mudanças e de avançar naqueles …

Na última semana, o Projeto de Lei 1.434/11 da senadora e professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) entrou em caráter de urgência para votação no Congresso Nacional, podendo ser aprovado nas próximas sessões em plenário. O mesmo tem por objetivo criar o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior …

Quando a máquina elétrica de debulhar milho chegou ao campo, os peões de estância exclamaram: “Não falta inventar mais nada!” Era o auge do progresso. Com a digitalização, a tecnologia – da informática – adquiriu uma importância na geopolítica, na finança mundial, no consumismo e até na apropriação corporativa dos …

“Agora, é com a gente”, disse o vice-líder do governo Lula, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, na manhã desta quarta-feira (30). Os dois parlamentares – Pacheco, como representante do Congresso e Bohn Gass como relator –  receberam do presidente Lula, o projeto …

Imagine viver em uma sociedade onde sua identidade e relacionamentos afetivo-sexuais são rotineiramente desvalorizados, onde você é objeto de estereótipos, pior ainda, onde sofre discriminação e violência apenas por ser quem você é. Para muitas mulheres lésbicas, essa realidade é tristemente familiar. Em pleno século XXI, quando a luta por …

Veja a Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre as eleições municipais de 2024. RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES 1. As eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e democrática que promova a recondução do …

Em solidariedade a Brisa Bracchi A violência política de gênero, assim como todas as outras opressões que são estruturadas nos moldes do  patriarcado, surgem como um sintoma do sistema que guia nosso modelo social. O entendimento em torno do lugar da mulher ser o de submissão e não atravessar a …