Artigos

setembro, 2007

• 17 setembro

  43 livros para baixar gratuitamente

  A Fundação Perseu Abramo coloca à disposição dos leitores 43 livros de sua editora para download gratuito. É uma iniciativa, inédita em termos quantitativos, que busca aumentar o alcance das publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias. São livros de autores diversos, pensadores contemporâneos e das mais …
• 14 setembro

  Pont rebate versão que atribui ao PT responsabilidade pela absolvição

  O deputado Raul Pont disse nesta quinta-feira (13) que não aceita a versão difundida por setores da mídia de que o PT foi o fiel da balança na votação que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). “Num colégio eleitoral com 81 membros, não se pode imputar, levianamente, a …
• 14 setembro

  Fundações estatais de direito privado

  Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92/2007 que versa sobre as Fundações estatais de direito privado. Esse tema tem gerado polêmica e debate entre diversos atores, particularmente parlamentares, sindicalistas e gestores públicos. Abrimos espaço na nossa página para a manifestação das diferentes percepções …
• 14 setembro

  Bancada federal sugere comissão para debater projeto de Fundação Estatal

  A bancada do PT na Câmara vai propor ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a criação de uma comissão especial para discutir e aprimorar o projeto de lei complementar (PLP 92/07) que cria fundações estatais de direito privado no poder público. A idéia, segundo o vice-líder dabancada, deputado …
• 13 setembro

  Fundação Estatal e o Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado

  O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu …
• 10 setembro

  Reflexões sobre a proposta de Fundação Estatal e construção de saídas

  Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS …
• 10 setembro

  Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização

  A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …
• 10 setembro

  Fundações Estatais: Uma Releitura das Organizações Sociais?

  O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde 1995, em relação a propostas de descentralização da gestão pública que incluem no seu centro a instabilidade na relação de …
• 9 setembro

  Fundações Estatais e Setor Saúde

  O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa definir a área de atuação das fundações públicas, conforme o previsto no art. 37, XIX, CF, não é a continuidade da reforma do Estado conduzida por Bresser/FHC. Ele é uma alternativa à privatização promovida pelo modelo das Organizações Sociais (OS) e Organizações …
• 7 setembro

  Da arte de tergiversar

  A direção nacional da Articulação de Esquerda lançou um texto, intitulado “A emenda saiu melhor que o soneto”, em que faz uma avaliação inicial do III Congresso do PT. Ao lado de considerações sobre as decisões políticas e o clima positivo que predominou durante o evento, das quais compartilhamos, a …