Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …
setembro, 2023
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5 setembro
Somos a última geração que pode salvar a Amazônia! | Emely Bianca dos Santos Barbosa
Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos maiores abrigos de biodiversidade do mundo, exercendo uma importante função na manutenção de serviços ecológicos, além de influenciar o ciclo global do carbono e, portanto, nas mudanças climáticas. Entretanto, o Bioma é recorrentemente ameaçado pelo atual modelo capitalista, que …
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4 setembro
O resultado da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio e a reação conservadora | Jose Clovis de Azevedo
Não se pode negar que o resultado da consulta pública, apresentada pelo MEC, sobre o Novo Ensino Médio (NEM), trouxe avanços significativos, como a proposição das 2400h para a Formação Geral Básica (FGB). No entanto não fica evidenciada a disposição governamental de assumir integralmente essas mudanças e de avançar naqueles …
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4 setembro
PNAES enquanto lei, já! | Pamela Moraes
Na última semana, o Projeto de Lei 1.434/11 da senadora e professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) entrou em caráter de urgência para votação no Congresso Nacional, podendo ser aprovado nas próximas sessões em plenário. O mesmo tem por objetivo criar o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior …
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1 setembro
A utopia informacional (Nota sobre o ensaio Big Tech, de Evgeny Morozov) | Luiz Marques
Quando a máquina elétrica de debulhar milho chegou ao campo, os peões de estância exclamaram: “Não falta inventar mais nada!” Era o auge do progresso. Com a digitalização, a tecnologia – da informática – adquiriu uma importância na geopolítica, na finança mundial, no consumismo e até na apropriação corporativa dos …
agosto, 2023
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31 agosto
Bohn Gass será relator do Plano Plurianual na Câmara: previsão R$ 13,3 trilhões em 4 anos
“Agora, é com a gente”, disse o vice-líder do governo Lula, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS) ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, na manhã desta quarta-feira (30). Os dois parlamentares – Pacheco, como representante do Congresso e Bohn Gass como relator – receberam do presidente Lula, o projeto …
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30 agosto
Dia da visibilidade lésbica | Cari Portal e Natália Doria
Imagine viver em uma sociedade onde sua identidade e relacionamentos afetivo-sexuais são rotineiramente desvalorizados, onde você é objeto de estereótipos, pior ainda, onde sofre discriminação e violência apenas por ser quem você é. Para muitas mulheres lésbicas, essa realidade é tristemente familiar. Em pleno século XXI, quando a luta por …
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29 agosto
A violência política de gênero e o falso acordo social de silêncio | Estefane Maria
Em solidariedade a Brisa Bracchi A violência política de gênero, assim como todas as outras opressões que são estruturadas nos moldes do patriarcado, surgem como um sintoma do sistema que guia nosso modelo social. O entendimento em torno do lugar da mulher ser o de submissão e não atravessar a …
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29 agosto
Nota de Solidariedade a Vereadora Brisa Bracchi | Coletivo CORES
Com grande consternação e repúdio, o Coletivo Revolucionário e Socialista LGBTI+ (CORES), vem manifestar solidariedade à vereadora Brisa Bracchi (PT/Natal-RN) diante dos recentes atos de machismo, misoginia e preconceito direcionados à parlamentar e ao partido, por defenderem as pautas da liberdade sexual e diversidade de gênero. É nosso dever não …
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24 agosto
O Conselho Tutelar e a proteção da infância e adolescência | Janaina Lucia Feijó
Em período do processo de escolha de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, no território nacional, torna-se necessário tecer considerações sobre o enfrentamento às violências na infância e os direitos violados das crianças e adolescentes. A eleição permite refletir sobre a atuação do Conselho Tutelar à luz do Estatuto da Criança e …