Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Coordenação Nacional Dia 23 de setembro (domingo), a partir das 9 horas No Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25 – Próx. Câmara Municipal – São Paulo/SP) Plenárias Estaduais Até o dia 06 de outubro em todos os estados Plenária Nacional Dia 06 de outubro No dia 23 de setembro, às …
Leia mais »Câmara trata de PL que pune agentes públicos envolvidos em corrupção
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que disciplina as obrigações e regras a serem cumpridas pelos agentes públicos em caso de conflito de interesse público-privado ou de acesso a informações privilegiadas. O projeto ainda estabelece regras e …
Leia mais »43 livros para baixar gratuitamente
A Fundação Perseu Abramo coloca à disposição dos leitores 43 livros de sua editora para download gratuito. É uma iniciativa, inédita em termos quantitativos, que busca aumentar o alcance das publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias. São livros de autores diversos, pensadores contemporâneos e das mais …
Leia mais »Pont rebate versão que atribui ao PT responsabilidade pela absolvição
O deputado Raul Pont disse nesta quinta-feira (13) que não aceita a versão difundida por setores da mídia de que o PT foi o fiel da balança na votação que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). “Num colégio eleitoral com 81 membros, não se pode imputar, levianamente, a …
Leia mais »Fundações estatais de direito privado
Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92/2007 que versa sobre as Fundações estatais de direito privado. Esse tema tem gerado polêmica e debate entre diversos atores, particularmente parlamentares, sindicalistas e gestores públicos. Abrimos espaço na nossa página para a manifestação das diferentes percepções …
Leia mais »Bancada federal sugere comissão para debater projeto de Fundação Estatal
A bancada do PT na Câmara vai propor ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a criação de uma comissão especial para discutir e aprimorar o projeto de lei complementar (PLP 92/07) que cria fundações estatais de direito privado no poder público. A idéia, segundo o vice-líder dabancada, deputado …
Leia mais »Pinheiro defende regulamentação integrada do setor de comunicações
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu ontem, na audiência pública que discutiu a convergência de mídias, a regulação integrada do setor de comunicações. Ele afirmou que não é possível separar a regulamentação das diferentes atividades de comunicação, como a produção e a distribuição do conteúdo audiovisual. “O conflito entre radiodifusores …
Leia mais »Fundação Estatal e o Fortalecimento da Capacidade de Ação do Estado
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa regulamentar as Fundações Estatais (Fundações Públicas de Direito Privado), tem sido objeto de muita polêmica entre militantes petistas, em especial os implicados na luta pela saúde no Brasil, pois, embora o projeto se destine a diversas áreas, é na saúde que surgiu …
Leia mais »Reflexões sobre a proposta de Fundação Estatal e construção de saídas
Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS …
Leia mais »Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …
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