CUT vai às ruas pela ampliação de direitos e alteração na estrutura sindical

Agenda inclui marcha pela redução da jornada de trabalho.

A plenária nacional realizada pela CUT no mês de maio apontou uma agenda que combina a defesa de mudanças na atual estrutura sindical com mobilização social. A Central aprovou uma plataforma democrática básica, que servirá como referência no debate da reforma sindical. Ela inclui a defesa da organização por local de trabalho e o fim do imposto sindical, entre outros pontos. Em seu plano de lutas, a CUT chama para agosto uma marcha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários. Também foi apontada a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade sobre a importância da liberdade e autonomia sindical.

Plenária da CUT chama mobilização social
Central estabelece plataforma democrática para reforma sindical.

Os resultados da Plenária da CUT, realizada no mês de maio, apontam para ações concretas da Central, que combinam a defesa de alterações na atual estrutura sindical com mobilização social. O objetivo é criar um ambiente político em que os direitos sindicais sejam entendidos como conquistas democráticas da sociedade.

A plenária afirmou uma plataforma cutista que serve de referência para todos os debates sobre a reforma sindical, e aprovou ainda um plano de lutas, com foco na ampliação de direitos, especialmente a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários. Coube ainda à Plenária da CUT reafirmar a posição da Central contra essa política econômica, dando centralidade a esse ponto no plano de lutas.

Os pontos que compõem a plataforma democrática básica são os seguintes:

• Reconhecimento das centrais sindicais com liberdade na estrutura vertical;
• Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionada a critérios de representatividade e democratização nos estatutos;
• Organização sindical por setores e ramos de atividade;
• Fim do imposto sindical (contribuição compulsória) e das taxas confederativa e assistencial e instituição da Contribuição Negocial;
• Direito de organização por local de trabalho – OLT;
• Contrato coletivo nacional por ramo;
• Direito de negociação e greve no setor público nas três esferas e nos três poderes;
• Ultratividade dos contratos;
• Substituição processual;
• Coibição das práticas anti-sindicais;
• Ratificação da Convenção 158 da OIT;
• Não intervenção do Estado na organização sindical.

A aprovação dessa plataforma permite que seja encaminhada uma proposta do conjunto das centrais de emenda global ao texto de reforma sindical que está no Congresso. A avaliação feita apontou a necessidade de fazer avançar os pontos em que há acordo, e congelar os outros em que há desacordo, fazendo com que não haja regressão de direitos. Para Rosane Silva, diretora de Política Sindical da CUT, é preciso continuar a fazer o debate com a sociedade sobre os pontos mais polêmicos. “Nós estamos convencidos da necessidade de liberdade e autonomia sindical, mas grande parte do sindicalismo e da sociedade não tem essa clareza”. Rosane aponta as mobilizações previstas no plano de lutas como espaços para dialogar com o conjunto da sociedade.

Dentro desse calendário, de 8 a 10 de agosto haverá uma Marcha à Brasília, saindo de quatro cidades satélites e se encontrando no último dia na capital federal. As quatro colunas marcharão 40 quilômetros, simbolizando a luta pela redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Na preparação para a marcha, vai haver mobilizações nos estados, que resultarão em atividades de rua.