Desafios urgentes do PT: identidade, programa e unidade da esquerda | Raul Pont

As eleições de 2020 devem servir de alerta para o Partido. O sentimento, entre nós, de que o pleito traria uma recuperação eleitoral era predominante. Mesmo entre os pessimistas, sonhava-se com algum crescimento, alguma superação em relação a 2016. Isso não aconteceu e permanecemos no mesmo patamar de 7 milhões de votos e resultados semelhantes a 2000 em número de prefeitos e vereadores. A esquerda como um todo também não cresceu. Com PSol e PCdoB não supera os 10 milhões de votos. A centro esquerda também não capitalizou o deslocamento desses votos. Ou seja, no termômetro eleitoral os sinais são inequívocos. A conjuntura continua adversa apesar do péssimo governo de Bolsonaro. Este, também saiu derrotado do processo. Não conseguiu organizar um novo Partido, os candidatos que apoiou naufragaram e seu aliados fisiológicos cobram alto preço na troca de apoio. O país, da pandemia à política econômica, é um desastre crescente.

É claro que há atenuantes em nossa derrota eleitoral. Melhoramos os votos legislativos nos grandes centros. Vencemos em algumas cidades grandes e simbólicas como Diadema, Contagem, Mauá e Juiz de Fora, estamos no governo de Belém e disputamos algumas capitais e grandes cidades em segundo turno. 

Do lado adversário sofremos a manutenção do massacre da mídia e do poder econômico no financiamento escrachado, direto e indireto sustentando o uso e o abuso das fake-news com a cumplicidade e incompetência da justiça eleitoral em combatê-lo. O predomínio do pensamento hegemônico mundial individualista, obscurantista e intolerante, do anti-Estado regulador que só beneficia ricos, continua presente e dominante apesar da crise de governos como o de Trump (já derrotado); Bolsonaro e outros monstrengos que as burguesias criam nos períodos de incapacidade de governar com legitimidade democrática. 

Mas, só com esses elementos a análise é insuficiente e não nos arma para enfrentar a conjuntura e o futuro. A superioridade da implantação social burguesa, o conservadorismo ideológico patrocinado pelas Igrejas – algumas, inclusive, em flagrante inconstitucionalidade , sustentando diretamente siglas partidárias -, o racismo estrutural e histórico, a ideologia da supremacia do mercado e do empreendedorismo ampliam o quadro que ajuda a entender o resultado do processo eleitoral. 

Outro componente dessa equação é o sistema eleitoral e partidário brasileiro. Em uma eleição pulverizada em mais de 5.500 municípios, agravada por um inchaço de mais de 30 partidos e pelo voto nominal, não há campanha eleitoral que consiga garantir um programa nacional, didaticamente compreensível a um eleitorado com pouca experiência de vida democrática e bombardeado, diariamente, por noticiários parciais, manipulados e mentirosos, encharcados de futebol e das tragédias policiais e as idiotices disfarçadas de lazer nos finais de semana na TV. O fenômeno da alta abstenção ainda necessita uma avaliação mais profunda. Qual o peso da pandemia e do necessário distanciamento social e a descrença, o abandono do sufrágio como forma eficaz de interesses sociais?

Sabemos que eleições majoritárias para Estados e o país adquirem outra compreensão. A força simbólica dos candidatos, suas origens, trajetórias e programas estabelecem outras condições para a politização e polarização políticas. Assim, a leitura deste pleito não pode ser transposta, mecanicamente, para 2022. Há, no entanto, um conjunto de fatores acima elencados que são permanentes, profundos, históricos que se não cobram o preço no momento eleitoral, recaem em dobro ou mais durante os governos, tornando-os insustentáveis. 

Por isso, nada de ufanismos simplificadores de que basta termos uma boa candidatura para o ano que vem e com isso mudaremos a conjuntura. Nada mais ilusório e equivocado. É evidente que um Partido político existe para a disputa do poder na sociedade e não renunciaremos ao desafio. A ilusão e o erro é pensarmos que estamos em uma conjuntura de crescimento semelhante aos anos 80 e 90 em que, apesar do predomínio neoliberal no mundo, saíamos de um ascenso dos movimentos sociais e lutas sindicais e democráticas no final dos anos 70 que permitiram construir o PT (1980), a CUT (1983), o MST (1984) e dobrar, a cada eleição pós 1982, a representação partidária na Câmara Federal. Vivíamos uma conjuntura singular, particular. Os 20 anos de ditadura haviam enfraquecido os partidos burgueses em sua relação social. Com a reorganização partidária, os grandes partidos, PDS e PMDB, traziam o desgaste de sobreviventes consentidos e cúmplices do regime. O espectro partidário não passava de meia-dúzia de Partidos, e, sem dúvida, o PT era o novo, a esperança, o futuro. Mesmo assim, perdemos na luta pelas Eleições Diretas, na transição sem a responsabilização pelos crimes da Ditadura e não evitamos a fraude na batalha por uma verdadeira Constituinte exclusiva e soberana. 

O fracasso do neoliberalismo com Collor e FHC nos permitiu chegar a Presidência da República com Lula em 2002, mas, nas condições que criticávamos da Constituição de 1988. Lula se elege com 46,6 milhões de votos e as bancadas que o sustentam não passam de 20% da Câmara Federal. Essa esquizofrenia do sistema eleitoral brasileiro perdura intacta. É o Brasil profundo do acordão de 88 que não tocou na Ditadura, nas PMs, no Judiciário, no Congresso com Senado e Câmara tendo as mesmas funções, na desproporcionalidade do voto da cidadania sobre-representando os grotões dominados pelos coronéis e pelas concessões de rádio e TV. É o Brasil profundo do presidencialismo de coalizão! O resto da história é conhecido e todos nós o vivemos com seus avanços e contradições. 

A diluição crescente da política de alianças que se praticava no governo e no Congresso estendeu-se para Estados e municípios e os governos de coalizão e as alianças foram descolorindo o “modo petista de governar”e passamos a ser vistos como “iguais aos outros” em nossos programas e práticas. 

Por essas razões é que no título fala-se em identidade, programa e unidade de esquerda. A disputa das eleições em 2022 deve ocorrer numa estratégia que dê conta desse conjunto ou estaremos criando ilusões ao Partido e aos trabalhadores. E esse risco já está entre nós. As falas, os artigos e até a busca de interlocutores visam apostar numa candidatura para derrotar Bolsonaro em 2022. Nesta hipótese e nesta aposta, meramente eleitoral, ganhamos para fazer o quê?

Neste momento, o PT precisa dar toda prioridade em defesa da vida e na luta contra Bolsonaro. Essa é nossa grande tarefa. Estar junto com os que lutam para sobreviver à pandemia, dos profissionais trabalhadores da saúde a esmagadora maioria do povo que luta para sobreviver sem vacina, sem vaga na saúde pública, sem emprego e sem auxílio emergencial. Essa luta envolve as organizações populares, nossos parlamentares pressionando os Executivos na garantia de recursos, nossa militância na luta organizada das associações de moradores, dos sindicatos, das entidades estudantis e da juventude. A luta pela vida é a batalha do povo contra um governo genocida, racista, retrógrado e incompetente. Um governo que faz o elogio da morte e das leis do mercado: mortos, trabalhadores, o povo, que se lixem! É a visão expressa pelo presidente boçal e pelo especulador a serviço dos bancos no Ministério da Economia. 

Essas são nossas bandeiras: Vacina já e para todos, Fora Bolsonaro, combate ao desemprego, auxílio emergencial e a defesa intransigente, permanente dos interesses dos trabalhadores. Para isso existimos. 

Identidade Política

É imperioso recuperar a identidade política do Partido no cotidiano da luta social e na institucionalidade. Somos socialistas, portanto, lutamos por igualdade, por emprego, por salário digno, por previdência pública, por garantir educação e saúde de qualidade e universal.

A não-identidade é o que assistimos no comportamento das nossas bancadas na Câmara e no Senado. Contradições, confusão, conciliações em busca de algum cargo, de espaços ou vantagens quando era a necessária a nitidez da nossa independência e a disposição clara de votar contra quem está com Bolsonaro. Para o povo estas instituições estão corroídas pelos privilégios de salário, vantagens e previdência especial enquanto a maioria da população sofre com os cortes de orçamento e limites de gastos nas áreas que mais precisa. 

Crescemos na representação e na opinião pública exatamente nos momentos em que mais criticávamos e mudávamos essas instituições liberais. Não estamos na vanguarda da luta por reforma política para valer, do fim dos privilégios e da burocracia, do voto em lista partidária com igualdade de gênero, da proporcionalidade idêntica para todo país na Câmara Federal.

Nas eleições municipais de 2020 vimos, também, como essa identidade política esteve ausente nas capitais dos Estados onde somos governo. Prevaleceram os cálculos eleitorais futuros, as alianças amplas mas contraditórias e não o fortalecimento de um projeto político partidário e a solidariedade efetiva entre companheiros. 

Vimos, também, a facilidade com que companheiros defenderam alianças eleitorais de governo com partidos que não possuem nenhuma identidade ideológica e programática conosco, como se os partidos neoliberais e de direita fossem apenas adereços simbólicos e não forças políticas que expressam, nacionalmente, projetos de classes antagônicos ao nosso. 

O Partido para expressar essa identidade política, diante de alguns exemplos como aqui expusemos, necessita de uma unidade de direção, de orientação clara e democraticamente construída. Vivemos, malgrado os problemas objetivos da pandemia e do distanciamento social, uma crise de comando, de direção para que a identidade política se expresse para todo o país. Predomina uma paralisia, uma indefinição constante diante de situações como as das bancadas federais na disputa das Mesas Diretivas do Congresso que confunde, frustra e desanima a militância que fica à mercê das versões midiáticas.

Posições claras, transparentes e gestos simbólicos adquirem força multiplicadora nos momentos confusos e de crise. 

Programa transformador

O Partido tem um acúmulo teórico e prático importante na gestão pública. A Fundação Perseu Abramo produziu – com uma grande contribuição coletiva – valiosa sistematização das nossas experiências e propostas, um “Plano de Recuperação e Transformação do Brasil”. É necessário traduzi-lo e identificá-lo de forma simples, pedagógica, num programa condensado que o transforme em força política massiva e de fácil identificação. 

Traduzi-lo de forma sintética e hierarquizada que marque nossa propaganda e a relacione com as lutas concretas da população e nos momentos de disputa eleitoral nos distinga, plenamente, dos adversários. 

Se queremos recuperar e fortalecer uma identidade política, o carro-chefe dessa síntese é a democracia participativa. Ou seja, nosso “modo de governar” será com profunda participação popular, organizada, com regras criadas em conjunto com os participantes e com o compromisso expresso da soberania da decisão popular em relação as obras, serviços e políticas públicas implementadas. Esse é o caminho para alterar relações de força e não ficar refém da governabilidade via alianças contraditórias e/ou jogo parlamentar. Isso não se constitui num passaporte permanente para se perpetuar no poder mas, não há dúvida, é muito superior do ponto de vista estratégico do que a subordinação às alianças conciliatórias. 

Ao mesmo tempo, nos desafia a pensar e propor mudanças profundas no sistema representativo liberal que há mais de dois séculos nos aprisiona pela sua elitização e burocratização ou pela cooptação ideológica direta. 

Não cabe neste artigo desdobrar item por item de um Programa. Algumas questões já foram identificadas acima, outras estão referenciadas no “Plano de Recuperação e Transformação do Brasil” da Fundação Perseu Abramo. 

A diferença chave é o processo de decisão sobre as obras e serviços, sobre o orçamento público, um mecanismo que garanta aos participantes o caráter vinculante das decisões. Nossas experiências, nesse sentido, foram ricas e viáveis, mas a relação com as alianças, os compromissos de governo com adversários e até o eleito “não abrir mão” do poder delegado pelo sistema representativo corroeram o “modo petista” e este foi sendo abandonado ou ficou “igual aos outros”.  Essa é a questão central. Devolver o mandato recebido para a decisão conjunta com a participação popular, organizada por formas regionais e temáticas que ampliem crescentemente a participação e a abrangência da gestão púbica. 

Essa centralidade não dá conta de tudo mas é decisiva para fortalecer a ideia de que o governo tem lado, tem compromisso. Não cabe aqui detalhar mas, para lembrança, nossos governos se atrapalharam até com pedágios e concessões e acabavam se rendendo a lógica da “eficiência” da empresa privada. As empresas e bancos públicos nunca experimentaram qualquer tentativa de cogestão com seus trabalhadores. Muito menos ousamos propor alguma forma de participação e controle dos trabalhadores na gestão do setor privado. Ora, se um programa não contempla isso, a luta por outra sociedade não se constrói no cotidiano e fica a espera de um passe de mágica ou de um horizonte inalcançável. A democracia participativa e a soberania popular não têm como ser absorvidas pelo capitalismo em qualquer das feições hegemônicas que utilize em sua dominação. 

Por isso, é fundamental ter uma marca programática, um “modo de governar” distinto que se popularize, que passe a ser um divisor de águas pedagógico na disputa do poder na sociedade. 

A denúncia das instituições e do sistema político-eleitoral deve ser permanente, dentro e fora do Parlamento. Qualquer perspectiva de disputa eleitoral nacional tem que estar alicerçada numa sólida conjuntura de mobilizações. Sem isso, é ilusório pensar em vitória eleitoral sem uma imediata convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana que realize um conjunto de reformas estruturais para não cairmos na mesma armadilha de 2002. 

Pensar as eleições de 2022 e disputá-las com o sistema eleitoral e as instituições atuais é preparar nova derrota histórica, mesmo com vitória eleitoral. A campanha eleitoral demandará um engajamento massivo e consciente que sustente o governo eleito para levar a cabo reformas profundas que o viabilizem. 

Unidade da Esquerda

Outra evidência do processo eleitoral recente foi a dificuldade do trabalho comum no campo da esquerda. Nas grandes cidades esse comportamento foi incompreensível diante da situação do país, das realidades municipais concretas e do sentido histórico de busca estratégica de unidade na luta pelo socialismo. 

Felizmente, em alguns municípios foi possível construir essa unidade de esquerda e superar sectarismos ainda presentes, mostrando que não são questões de princípios ou de divergências insuperáveis. Nestes casos, sem dúvida, alcançamos os melhores resultados eleitorais. 

Na nossa leitura, construir essa unidade é algo urgente e se justifica pela necessidade histórica da unidade dos socialistas na luta contra o capital. 

Outra razão é a conjuntura adversa que vivemos e a fragilidade eleitoral e de imsocial do campo da esquerda diante dos partidos conservadores e ideológicos neoliberais, do fisiologismo do “centrão” e do fortalecimento dos pequenos partidos identificados com o Bolsonarismo. 

Em 2022, teremos outro argumento pela unidade pois mais um obstáculo estará colocado. Cresce a cláusula de barreira para o acesso pleno à Câmara e aos recursos públicos dos fundos partidários. A tendência é de que 15 a 20 partidos fiquem sem representação parlamentar e sem os recursos públicos. 

Por fim, a crise programática e ideológica que vive a esquerda não é um problema só nosso, no país. O problema é mundial, portanto, mais se justifica que possamos enfrentá-lo conjuntamente com democracia e tolerância. Construindo essa unidade no Brasil e fortalecendo as formas de relacionamento e de troca de experiências com o partidos de esquerda do mundo.

Antes que se argumente que é difícil, quase impossível, construir essa unidade além de eventuais e esporádicas alianças eleitorais, concordamos que a tarefa é complexa e muito exigente. A legislação eleitoral não prevê federações permanentes, as coligações não garantem a soma dos votos e a tendência a dispersão, pequenez e a não superação dos quocientes eleitorais é o que predomina hoje. 

A construção de uma Frente de Esquerda, no entanto, é uma necessidade tática e estratégica, assim como um clamor constante nas mobilizações populares e estudantis, que exige de nós racionalidade redobrada e perseverança. Para sairmos da inércia a proposta tem que ser assumida e este é o desafio para o nosso Partido. Assumi-la, com racionalidade e tolerância, propondo construí-la com profundo respeito às forças que se reivindicam da luta socialista e da defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. O caminho é a manutenção da soberania de cada participante, o respeito à composição proporcional consensuada de suas coordenações e a solidariedade e o respeito a um Programa Comum também democrático consensualmente construído. 

Este momento, de grande unidade deste campo político em defesa da vida, do fim do governo Bolsonaro, da democracia radical, da soberania nacional e dos direitos sociais dos trabalhadores e do povo, é o mais propício para assumirmos esse desafio. Nosso Partido, por sua história e representação, tem o dever da iniciativa junto aos demais para construirmos essa unidade.  (Janeiro/2021)

Raul Pont é professor, ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre, membro do Diretório Nacional do PT.

Este artigo foi escrito a pedido da revista “Esquerda Petista”, da Articulação de Esquerda, onde teve sua publicação original.

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