Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Com informações do site da BBC Brasil
A presidenta Dilma Roussef nomeou, na última quinta-feira (10), os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A posse oficial acontecerá na próxima quarta-feira (16), às 11h.
Os membros da comissão serão sete: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
O convite foi feito a cada um pessoalmente pela presidenta, que recebeu os sete membros em audiências nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o grupo.
Prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, a comissão busca trazer à tona a “verdade histórica” sobre o período e “promover a reconciliação nacional”.
A comissão terá como finalidade “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.
A comissão deverá ainda encaminhar aos órgãos públicos competentes todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do período.
Conheça a biografia dos integrantes da Comissão da Verdade:
Claudio Fontele
Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (1969).
Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1983).
Ingressou no Ministério Público Federal em 1973.
Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2003 a 2005. Foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como subprocurador-geral da República, grau mais alto da carreira, atuou no Supremo Tribunal Federal na área criminal.
Coordenou a Câmara Criminal (1991) e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos – Secodid (1987).
Foi presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1983-1985).
Exerceu o magistério por quase 40 anos.
Atuou politicamente como secundarista e universitário, tendo sido membro da AP (Ação Popular), movimento estudantil ligado à esquerda católica que comandou a UNE na década de 60.
É membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, tendo se destacado, anteriormente, na luta pela demarcação de terras indígenas.
Atualmente, dedica-se a trabalhos de assistência social e ao estudo da Teologia. Católico, é membro leigo da Ordem de São Francisco.
Gilson Dipp
Ministro do STJ e do TSE
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1968.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1998.
Membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Ministro do TSE desde2011.
Presidente da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal.
Principais Atividades Exercidas:
Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – 1989.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul – 1995/1997.
Presidente do TRF da 4ª Região – 1993/1995.
Corregedor Nacional de Justiça – Biênio 2008/2010.
José Carlos Dias
Advogado criminalista e político brasileiro.
Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Exerceu as seguintes funções públicas:
Presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo.
Secretário da Justiça do estado de São Paulo durante o governo de Franco Montoro – 1983/1987.
Ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso – julho de 1999/abril de 2000.
Foi Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, tendo presidido a banca de Direito Penal e Processual Penal em vários exames da Ordem.
Foi Presidente do Conselho Superior de Coordenação do – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).
Coordenou a elaboração do programa do Governo Montoro na área de Justiça e Segurança. Durante a realização de tal trabalho, em 1982, participou de uma programação organizada pela Fundação Konrad Adenauer, em várias cidades da Alemanha, juntamente com outros assessores do então candidato a Governador de São Paulo.
Atualmente, é sócio do escritório “Dias e Carvalho Filho – Advogados”, conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta.
É conselheiro da Comissão Justiça e Paz tendo sido membro efetivo e Presidente.
É membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas.
É autor de dois livros de poesia – Miragens do meu Deserto (1957) e Vozes Perdidas (1957).
José Paulo Cavalcanti Filho
Advogado no Recife, escritor e consultor.
Consultor da Unesco e do Banco Mundial.
Ex-Presidente do CADE – 1985/1986.
Ex-Ministro Interino da Justiça no governo José Sarney .
Ex-Secretário-Geral do ministério da Justiça no governo José Sarney.
Ocupa a cadeira 27 da Academia Pernambucana de Letras.
Acaba de ganhar o título de livro do ano, no Prêmio Brasília de Literatura, promovido pela 1ª Bienal do Livro e da Leitura, na categoria biografia.
Obra: Fernando Pessoa – Uma quase autobiografia.
Maria Rita Kehl
Psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista brasileira.
Formada em psicologia pela USP.
Em 1979, cursou mestrado em psicologia social e sua dissertação recebeu o título de “O Papel da Rede Globo e das Novelas da Globo em Domesticar o Brasil Durante a Ditadura Militar”.
Em 1997 doutorou-se em psicanálise pela PUC-SP com uma pesquisa que resultou no livro Deslocamentos do Feminino – A Mulher Freudiana na Passagem para a Modernidade (Imago Editora, 1998).
Em 2010, foi vencedora do Prêmio Jabuti de Literatura na categoria “Educação, Psicologia e Psicanálise” com o livro O Tempo e o Cão.
Editora do Jornal Movimento, um dos mais importantes nomes do jornalismo alternativo durante o regime militar no Brasil ao lado do Opinião e d’O Pasquim.
Teve participação na fundação do jornal Em Tempo.
Escreveu como jornalista freelancer para meios de comunicação como Veja, IstoÉ e Folha de S. Paulo, além de coluna quinzenal no Caderno 2, em O Estado de S. Paulo.
Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro
Professor de Ciência Política, escritor e consultor.
Livre-docente pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Doutorado em Troisiéme Cycle, Doctoral ès études politiques. Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), SORBONNE, França.
Graduação em License en Sociologie . Unviersité de Vincennes, Paris.
É Coordenador de pesquisa do programa CEPID/FAPESP/Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo, USP.
Lecionou na Brown University, Columbia University, na Notre Dame University, nos EUA, na Oxford University, na Grã-Bretanha e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris.
É Comissionado e Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
De 2004 a 2007 Foi membro do grupo de consultores internacionais do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ICRC, Genebra.
Em 2003, foi indicado pelo Secretário-Geral da ONU como especialista independente, para preparar um estudo em profundidade sobre violência contra crianças.
Relator Especial da ONU para a Situação dos Direitos Humanos em Burundi de 1995 a 1998 e em Myanmar de 2000 a 2008.
Secretário Especial dos Direitos Humanos, no governo FHC e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH, em suas duas primeiras versões em 1996 e 2002.
Nomeado em janeiro de 2010 pelo Presidente Lula para representar a sociedade civil num grupo de trabalho de seis membros para preparar um projeto de comissão verdade no Brasil.
Membro do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC.
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Advogada, professora e escritora
Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1969.
Mestrado em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (anos 70).
Doutorado em Ciência Política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro- IUPERJ (anos 80).
Advogada Criminalista desde 1969 ( trabalhando como Solicitadora a partir de 1967).
Nos primeiros 10 anos desta atividade a signatária especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, junto ao Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal.
Posteriormente passou a desenvolver atividades em todos os campos da advocacia criminal, com maior destaque nos delitos previstos em legislação especial (crimes contra o meio-ambiente, contra o mercado financeiro, contra a ordem tributária e a economia popular, contra o consumidor, contra a propriedade industrial e intelectual e delitos praticados pela imprensa).
Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1999/2002).Professora do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo do IESP/UERJ (1995/2012). Subsecretária (Secretária Adjunta) de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991/1994 ).
Professora com concurso e de carreira nas Universidades Federais Fluminense -UFF e Universidade de Santa Catarina das disciplinas Direito Penal, Metodologia da Pesquisa, Epistemologia Jurídica e Ciência Política, onde lecionou em cursos de Graduação e Pós Graduação ( 1975/2001 );
Professora em outras Universidades do Brasil e do exterior (Universidade Nacional de Buenos Aires, Universidade de Belgrano, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Unisinos, Universidade Federal de Santa Maria). Autora de artigos, publicações didáticas e livros na área política e jurídica.
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